DOE 31/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº063  | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2023
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ 
PORTARIA Nº004/2023 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ – IDACE, 
no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Lei Complementar nº 267 de 30 de dezembro de 2021, e considerando ainda o disposto no 
Decreto nº 34.511, de 13 de janeiro de 2022, RESOLVE: tornar público o resultado nominal da Avaliação de Desempenho por Metas Institucional e 
Individuais, referente ao período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2022, para concessão da Gratificação de Desempenho em Serviços Fundiários – GDSF, 
aos SERVIDORES dos grupos ocupacionais ADO e ANS, lotados nesse Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará relacionados no Anexo I, parte 
integrante desta Portaria. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de março de 2023.
João Alfredo Telles Melo
SUPERINTENDENTE
ANEXO I, A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº004/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023
ITEM
MATRÍCULA
SERVIDOR
CARGO/FUNÇÃO
PERCENTUAL 
INSTITUCIONAL
CONSIDERADO 
INDIVIDUAL
GRATIFICAÇÃO 
(%)
01
000394.1-1
Enoque Macedo Neto
Advogado
20
10
30
02
000478.1-3
Bárbara Heliodora Bonfim Leitão
Agente de Administração
20
10
30
03
000142.1-4
Dorisleide Cândido de Sousa
Agente de Administração
20
10
30
04
000067.1-8
Edmilson Mota Macedo
Agente de Administração
20
10
30
05
000039.1-3
Francisca Célia Lima Coutinho
Agente de Administração
20
10
30
06
000157.1-7
Francisco Francimar do Carmo
Agente de Administração
20
10
30
07
000420.1-3
Francisco Tomás Frota Neto
Agente de Administração
20
10
30
08
000635.1-7
Francisco Vianci da Silva
Agente de Administração
20
10
30
09
000371.1-7
José Ubirajara Scarcela dos Santos
Agente de Administração
20
10
30
10
000269.1-3
Maria Margarete Beserra
Agente de Administração
20
10
30
11
000573.1-2
Terezinha de Lisieux G.L.G. da Frota
Agente de Administração
20
10
30
12
000130.1-3
Rosa Virgínia Lima Barroso
Agente de Administração
20
10
30
13
000528.1-7
Edson Bezerra Lima
Aux. de Serviços Gerais
20
10
30
14
000103.1-6
Marcos Aurélio Soeiro
Aux. de Serviços Gerais
20
10
30
15
000334.1-3
Ângela Maria Nunes de Lucena
Datilógrafo
20
10
30
16
000029.1-7
Antônio Edvar Peres Martins
Datilógrafo
20
10
30
17
000510.1-2
Francisca Luzineide Lima
Datilógrafo
20
10
30
18
000255.1-8
Francisco Heraldo Macedo Rangel
Datilógrafo
20
10
30
19
000228.1-0
João Ivando Xavier Forte
Datilógrafo
20
10
30
20
000060.1-7
Maria Valmira Bezerra Monteiro
Datilógrafo
20
10
30
21
000399.1-8
Amarildo Aquino C. Albuquerque
Desenhista
20
10
30
22
000517.1-3
Lúcio Flávio Rodrigues
Desenhista
20
10
30
23
000543.1-3
Ronaldo César Xavier de Lima
Desenhista
20
10
30
24
000188.1-3
Antônio Fernandes de Castro
Engenheiro Agrônomo
20
10
30
25
000545.1-8
Francisco Osvaldo de Araújo Madureira
Engenheiro Agrônomo
20
10
30
26
000069.1-2
José Sinval Maia
Engenheiro Agrônomo
20
10
30
27
000485.1-8
Nadir Loiola Dias
Engenheiro Agrônomo
20
10
30
28
000403.1-2
Ortêncio Linhares Melo
Engenheiro Agrônomo
20
10
30
29
000498.1-6
Paulo Henrique Magalhães Lobo
Engenheiro Agrônomo
20
10
30
30
000447.1-7
Paulo Roberto Coelho Ximenes
Engenheiro Agrônomo
20
10
30
31
000560.1-4
Roberto Esdras Mourão Lobo
Engenheiro Agrônomo
20
10
30
32
000632.1-5
Maria das Graças Farias Pedrosa
Geógrafo
20
10
30
33
000250.1-1
Valmir Carlos Campina de Menezes
Geólogo
20
10
30
34
000393.1-4
Francisco Barreto da Silva
Motorista
20
10
30
35
000505.1-2
Jansen Saraiva Marques
Motorista
20
10
30
36
000508.1-4
José Aroldo Viana Lima
Motorista
20
10
30
37
000193.1-3
Lindberg de Oliveira Braga
Motorista
20
10
30
38
000544.1-0
Raimundo de Paulo Bezerra
Motorista
20
10
30
39
000544.1-0
Raimundo Marques Matos
Motorista
20
10
30
40
000534.1-4
Emanuel Braun Sales
Operador de Computador
20
10
30
41
000449.1-1
Antônio Morais de Sousa
Técnico em Agrimensura
20
10
30
42
000343.1-2
Cesídio Diógenes Neto
Técnico em Agrimensura
20
10
30
43
000131.1-0
João Batista da Ponte
Técnico em Agrimensura
20
10
30
44
000129.1-2
Marcos Aurélio de Moura Monteiro
Técnico em Agrimensura
20
10
30
45
000444.1-5
Francisco Alves
Técnico em Agropecuária
20
10
30
46
000372.1-4
Francisco Jacson Mora de Pinho
Técnico em Agropecuária
20
10
30
47
000265.1-4
Francisco José Pinto da Franca
Técnico em Agropecuária
20
10
30
48
000406.1-4
Hugo Duranclides da Cruz Macedo
Técnico em Agropecuária
20
10
30
49
000551.1-5
Joaquim Pacífico Soares Macedo
Técnico em Agropecuária
20
10
30
50
000564.1-3
José Soares Costa Filho
Técnico em Agropecuária
20
10
30
51
000315.1-8
Manuel Pinheiro de Oliveira
Técnico em Agropecuária
20
10
30
52
000208.1-8
Raimundo Brilhante de Oliveira Júnior
Técnico em Agropecuária
20
10
30
53
000416.1-0
Raimundo Evandro Silva Araújo
Técnico em Agropecuária
20
10
30
54
000366.1-7
Vanderlan Nobre Apolônio
Técnico em Agropecuária
20
10
30
55
000491.1-5
Sandro Fagundes Bonfim
Técnico em Agropecuária
20
10
30
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 0001/2023
PROCESSO Nº: 03161678 / 2023 Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará - IDACE;  OBJETO: Contratação do INSTITUTO AGROPOLOS DO 
CEARÁ, organização social, com vistas a apoiar tecnicamente os trabalhos de ação fundiária, através de inovações tecnológicas de geoprocessamento dos 
imóveis rurais no Estado do Ceará e acompanhar o desenvolvimento de ações socioculturais, econômicas e ambientais das famílias assentadas e reassentadas 
em situação de conflito agrário e/ou fundiário, com vistas ao acesso às políticas públicas;  JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente Dispensa de Licitação, 
com fundamento no art. 24, XXIV, da Lei nº 8.666/93, haja vista que o INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARÁ, na qualidade de Organização Social, 
em sua esfera de Governo, goza da prerrogativa de ser contratada mediante dispensa de licitação;  VALOR GLOBAL: 14.764.557,11 ( quatorze milhões, 
setecentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e cinqüenta e sete reais e onze centavos )  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21200003.21.631.112.10453.02.
335085.1.5009100000.0; 21200003.21.631.112.10453.09.335085.1.5009100000.0; 21200003.21.631.112.10453.06.335085.1.5009100000.0; 21200003.21
.631.112.10453.12.335085.1.5009100000.0; 21200003.21.631.112.10453.03.335085.1.5009100000.0; 21200003.21.631.112.10453.13.335085.1.5009100
000.0; 21200003.21.631.112.10453.13.335085.1.5009100000.0; 21200003.21.631.112.10453.08.335085.1.5009100000.0; 21200003.21.631.112.10453.1
0.335085.1.5009100000.0; 21200003.21.631.112.10453.01.335085.1.5009100000.0; 21200003.21.631.112.10453.14.335085.1.5009100000.0; 21200003
.21.631.112.10453.11.335085.1.5009100000.0; 21200003.21.631.112.10453.04.335085.1.5009100000.0; 21200003.21.631.112.10453.05.335085.1.50091
00000.0; 21200003.21.631.112.10452.03.335085.1.5009100000.0; 21200003.21.631.112.10452.08.335085.1.5009100000.0; 21200003.21.631.112.10452.
14.335085.1.5009100000.0; 21200003.21.631.112.10452.07.335085.1.5009100000.0; 21200003.21.631.112.10452.06.335085.1.5009100000.0; 21200003
.21.631.112.10452.09.335085.1.5009100000.0; 21200003.21.631.112.10452.03.335085.1.5009100000.0; 21200003.21.631.112.10452.12.335085.1.50091
00000.0; 21200003.21.631.112.10452.13.335085.1.5009100000.0; 21200003.21.631.112.10452.02.335085.1.5009100000.0; 21200003.21.631.112.10452.
05.335085.1.5009100000.0; 21200003.21.631.112.10452.10.335085.1.5009100000.0; 21200003.21.631.112.10452.01.335085.1.5009100000.0; 21200003
.21.631.112.10452.11.335085.1.5009100000.0; 21200003.21.631.112.10452.04.335085.1.5009100000.0; 21200003.21.631.112.10453.04.335085.1.50091