DOE 31/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, ?? de março de 2023  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº063 |  Caderno 2/?  |  Preço: R$ 21,97
Fortaleza, 31 de março de 2023  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº063 |  Caderno 2/5  |  Preço: R$ 21,97
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
PORTARIA Nº194/2023 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições legais; 
RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS, com fundamento na Lei nº 12.965/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 
16/01/2009, Lei nº 14.719/2010, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/ 12/2013, aos SERVIDORES constantes na Portaria n.º 24/2023, designados 
pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO na cidade de 
RUSSAS, de acordo com o anexo único desta portaria no período de 02/01/2023 a 13/01/2023, conforme relatório de frequência, devendo a despesa correr 
por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000, desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 
18 de janeiro de 2023.
Michel Mourão Matos
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº194/2023 DE 18 DE JANEIRO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
LUIS GONZAGA DE FREITAS JUNIOR
Coordenador
50,00
80,00
9
0
450,00
MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA
Membro
40,00
60,00
10
0
400,00
TOTAL
R$ 850,00
*** *** ***
PORTARIA Nº231/2023 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais RESOLVE 
CONCEDER, nos termos do art. 16 e seu Parágrafo Único do Decreto no 29.704, de 08 de Abril de 2009, AUXÍLIO – TRANSPORTE aos ESTAGIÁRIOS 
relacionados no Anexo único desta Portaria. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2023.
Michel Mourão Matos
SUPERINTENDENTE
Republicada por incorreção.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°231/2023 DATADA DE 24 DE JANEIRO DE 2023
MATRÍCULA
NOME
FEVEREIRO/2023
MARÇO/2023
TOTAL VTE
TOTAL
3000045-5
ALEDSON DE SOUSA FACUNDES
34
46
80
120,00
3000046-3
ANA GLÓRIA DA SILVA
34
46
80
120,00
3000047-2
BIANCA ARAÚJO PINHEIRO
34
46
80
120,00
3000048-X
CAMILA FREITAS DA SILVA
34
46
80
120,00
3000049-8
ÉRIKA GOMES DE MOURA
34
46
80
120,00
3000053-6
GEISIANE SILVA DE SOUSA
34
46
80
120,00
3000050-1
ICARO KERLON VENTURA SOUSA
34
46
80
120,00
3000052-8
ISABEL DE SÁ FAÇANHA DA SILVA
34
46
80
120,00
3000054-4
JOAO CARLOS RODRIGUES SILVA
34
46
80
120,00
3000057-9
MARIA CLARA ALBUQUERQUE FERREIRA
34
46
80
120,00
3000056-0
MARIA CLARA NEVES SOARES
34
46
80
120,00
3000055-2
MYLENA DA SILVA
34
46
80
120,00
3000060-9
PEDRO LUCAS ARAUJO HONORIO
34
46
80
120,00
3000058-7
PEDRO LUCAS RIBEIRO ALENCAR
34
46
80
120,00
3000059-5
PEDRO ROCHA COSTA
34
46
80
120,00
3000067-6
VITORIA STEFANI DOS SANTOS
34
46
80
120,00
3000063-3
WLADSON ALMEIDA BARROS
34
46
80
120,00
3000064-1
YANA EMILLY DE SOUSA ALCANTARA
34
46
80
120,00
3000062-5
YASMIM FELIPE BEZERRA
34
46
80
120,00
*** *** ***
PORTARIA Nº347/2023 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO- DETRAN, no uso de suas atribuições legais; 
RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS, com fundamento na Lei nº 12.965/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 
16/01/2009, Lei nº 14.719/2010, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/ 12/2013, aos SERVIDORES constantes na Portaria n.º 22/2023, designados 
pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO na cidade de 
ACARAÚ, de acordo com o anexo único desta portaria no período de 02/01/2023 a 31/01/2023, conforme relatório de frequência, devendo a despesa correr 
por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000, desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 
14 de fevereiro de 2023.
Michel Mourão Matos
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº347/2023 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ADVANIO WAGNER SILVA
Membro
40,00
60,00
21
0
840,00
ALEXANDRE ALVES ARAUJO
Coordenador
50,00
80,00
21
0
1.050,00
TOTAL
R$ 1.890,00
*** *** ***
PORTARIA Nº400/2023 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições legais; 
RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS, com fundamento na Lei nº 12.965/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 
16/01/2009, Lei nº 14.719/2010, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/ 12/2013, aos SERVIDORES constantes na Portaria n.º 198/2023, designados