DOE 31/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº063  | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2023
(mil sessenta e sete reais e quinze centavos), e passagens terrestres para o trecho Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$ 189,35 (cento e oitenta e nove 
reais e trinta e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.256,50 (mil duzentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos) para cada servidor, de 
acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art´s. 2°, 5° e seu § 1°, art´s. 10º e 12°; classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, 
publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPA-
NHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 29 de março de 2023.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº30/METROFOR/2022
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato do serviço de locação de 01 (uma) máquina copiadora/impressora laser monocromática; II - CONTRA-
TANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe, nº 501, 
Moura Brasil - Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: PROCOPY COMÉRCIO E SERVIÇOS DE COPIADORAS EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua Pe 
Antonino, nº 966 – José Bonifácio, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71 c/c o artigo 81, §1º, da Lei nº 13.303/16; VII- FORO: Comarca 
de Fortaleza; VIII - OBJETO: Prorrogação dos prazos de vigência por mais 12 (doze) meses, contados de 28 de Março de 2023 a 27 de Março de 2024, e 
do prazo de execução por mais 11 (onze) meses e 24 (vinte e quatro) dias, contados de 04 de Abril de 2023 a 27 de Março de 2024; IX - VALOR GLOBAL: 
O valor global do contrato passa a ser de R$ 9.474,56 (nove mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: Até 
27 de Março de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato n° 30/METROFOR/2022 que não conflitarem com 
as existentes no presente instrumento; XII - DATA: 27 de Março de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e José Tupi-
nambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e Genildo de Amorin Rodrigues pela PROCOPY COMÉRCIO E SERVIÇOS DE COPIADORAS EIRELI.
Luís Otávio Franco Martins
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº31/METROFOR/2022
I - ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Contrato da aquisição de peças sobressalentes e consumíveis para os VLTs e TUEs da METROFOR; II - CONTRATANTE: 
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe, nº 501, Moura Brasil - 
Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: SULATECH EQUIPAMENTOS E COMPONENTES EIRELI – EPP; V - ENDEREÇO: Rua Gedivaldo Calixto 
de Souza, nº 250 – Vila Nova York, São Paulo/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput, da Lei Federal nº 13.303/16; VII- FORO: Comarca 
de Fortaleza; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do presente contrato por mais por 06 (seis) meses, contados de 28 (vinte e oito) de Março 
de 2023 a 27 (vinte e sete) de Agosto de 2023; IX - VALOR GLOBAL: O presente aditivo não terá repercussão financeira; X - DA VIGÊNCIA: Até 27 
(vinte e sete) de Agosto de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato n° 31/METROFOR/2022, que não 
conflitarem com as existentes no presente instrumento; XII - DATA: 27 de Março de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto 
e Francisco Edilson Ponte Aragão pela METROFOR e Kelvin Crepaldi Guerra pela SULATECH EQUIPAMENTOS E COMPONENTES EIRELI – EPP.
Luís Otávio Franco Martins
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº33/METROFOR/2022
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de aquisição de Material de Consumo - Água Mineral para o Metrô do Cariri, Item 02; II - CONTRA-
TANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe, nº 501, 
Moura Brasil - Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: DISK ÁGUA CARIRI LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Perimetral Dom Francisco, nº 522 – São 
Miguel, Crato/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput, da Lei Federal nº 13.303/16; VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: 
Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados de 22 de Março de 2023 a 21 de Março de 2024, bem como o prazo de execução 
por mais 12 (doze) meses, contados de 22 de Abril de 2023 a 21 de Março de 2024; IX - VALOR GLOBAL: O presente aditivo tem repercussão financeira 
de R$ 9.062,40 (nove mil sessenta e dois reais e quarenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: Até 21 de Março de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam 
inalteradas as demais Cláusulas do Contrato n° 33/METROFOR/2022, que não conflitarem com as existentes no presente instrumento; XII - DATA: 20 de 
Março de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e Ticiana Marques Vieira Ximenes pela METROFOR e Abigail Possi-
donia Prinz Dias pela DISK ÁGUA CARIRI LTDA.
Luís Otávio Franco Martins
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11/METROFOR/2023
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR CONTRATADA: SÊNIOR SISTEMAS S/A. 
OBJETO: Contratação especializada para fornecimento de solução integrada de tecnologia incluindo licenças de uso permanente de software de 
gestão, do Sistema de Gestão de Pessoas – HCM, contendo o modulo Jurídico, incluindo também serviços de implantação, capacitação de funcionários e 
atualização da ferramenta de envio para o governo federal através do eSocial. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 30, inciso I, da Lei nº 13.303/16, no Regu-
lamento Interno de Licitações e Contratos da METROFOR FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 47.365,08 
(quarenta e sete mil, trezentos e sessenta e cinco reais e oito centavos) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data do recebimento da Nota Fiscal/Fatura 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual, com a Funcional Programática registrada sob o nº 0810004.26.783.059.00665.03.100.00.0, Produto nº 
042303. DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante de 
Almeida pela METROFOR e Gilvanio Ballmann pela SÊNIOR SISTEMAS S/A.
Luís Otávio Franco Martins
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 23/METROFOR/2023
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: RECAMONDE ARTEFATOS 
DE COURO LTDA. OBJETO: Aquisição de fardamento para os servidores da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR, Grupo 
01 (Itens 01 a 14), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Contratante FORO: Comarca de Fortaleza. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 267.873,50 (duzentos e sessenta e sete mil oitocentos e setenta e três reais e cinquenta centavos) 
pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual - Subsídio - Produto 
041205 (Atendimento ao Empregado), Funcional Programática: 08100004.26.783.343.20126.15.339045.500.00.0. DATA DA ASSINATURA: 27 de Março 
de 2023 SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e Raimundo Nonato Paiva 
Recamonde pela RECAMONDE ARTEFATOS DE COURO LTDA.
Luís Otávio Franco Martins
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 24/METROFOR/2023
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: RAFLEZIA GOMES 
BATISTA FREIRE. OBJETO: Aquisição de fardamento para os servidores da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR, Item 
15, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Contratante FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze)