DOE 31/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº063  | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA CC 0116/2023-SEPLAG O ( A ) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 34.769 de 27 de Maio de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) 
servidor(a)RICARDO HENRIQUE PINTO RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para 
ter exercício no(a), Célula de Gestão do Patrimônio Mobiliário Corporativo , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. 
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 29 de março de 2023. 
Sandra Maria Olimpio Machado 
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA CC 0117/2023-SEPLAG O ( A ) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 34.769 de 27 de Maio de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) 
servidor(a)RICARDO RIBEIRO SANTOS, ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício 
no(a), Célula de Gestão por Processos , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO 
E GESTÃO, Fortaleza, 29 de março de 2023. 
Sandra Maria Olimpio Machado 
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA CC 0118/2023-SEPLAG O ( A ) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 34.769 de 27 de Maio de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) 
servidor(a)DANIELE PASSOS DE LIMA ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, 
para ter exercício no(a), Célula de Gestão do Custeio , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO 
PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 29 de março de 2023. 
Sandra Maria Olimpio Machado 
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA CC 0119/2023-SEPLAG O ( A ) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.769 de 27 de Maio de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servi-
dor(a)KEYLA CHRISTINA ALBUQUERQUE VIANA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para 
ter exercício no(a), Célula de Planejamento Orçamentário , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO 
PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 29 de março de 2023. 
Sandra Maria Olimpio Machado 
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA
O(A) DIRETOR, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo 
Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com 
o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 32.952, de 13 de Fevereiro de 2018 e publicado no 
Diário Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2018, RESOLVE NOMEAR, VANESSA NOBRE ALVES , para exercer o Cargo de Direção e Assessora-
mento de provimento em Comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS3 integrante da Estrutura Organizacional da ESCOLA DE GESTAO PUBLICA 
DO ESTADO DO CEARA, a partir da data da publicação. ESCOLA DE GESTAO PUBLICA DO ESTADO DO CEARA, Fortaleza, 22 de março de 2023.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
DIRETORA
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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O(A) DIRETOR, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrfo 
Único, do art.88°, da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art 8°, combinado com 
o inciso III, do art 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com decreto 32.960/19, art. 16, também combinado com o(a) 
Decreto 32.952 de 13 de Fevereiro de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2018, RESOLVE NOMEAR, AMILCA ALVES 
DO NASCIMENTO RODRIGUES, com cargo de AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL, matrícula 10608112, pertencente ao 
órgão SEFAZ, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) ESCOLA DE GESTAO PUBLICA DO ESTADO DO CEARA a partir da data da publicação. ESCOLA DE GESTAO PUBLICA DO 
ESTADO DO CEARA, Fortaleza, 22 de março de 2023.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
DIRETORA
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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O(A) DIRETOR, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo 
Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com 
o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 32.952, de 13 de Fevereiro de 2018 e publicado 
no Diário Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2018, RESOLVE NOMEAR, NAZARE CHAVES FREIRE, para exercer o Cargo de Direção e Asses-
soramento de provimento em Comissão de Coordenador, símbolo DNS-2 integrante da Estrutura Organizacional da ESCOLA DE GESTAO PUBLICA DO 
ESTADO DO CEARA, a partir da data da publicação. ESCOLA DE GESTAO PUBLICA DO ESTADO DO CEARA, Fortaleza, 20 de março de 2023.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
DIRETORA
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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O(A) DIRETOR, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo 
Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com 
o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 32.952, de 13 de Fevereiro de 2018 e publicado 
no Diário Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2018, RESOLVE NOMEAR, BEATRIZ ALVES DE OLIVEIRA , para exercer o Cargo de Direção e 
Assessoramento de provimento em Comissão de Auxiliar Técnico , símbolo DAS3 integrante da Estrutura Organizacional da ESCOLA DE GESTAO PUBLICA 
DO ESTADO DO CEARA, a partir da data da publicação. ESCOLA DE GESTAO PUBLICA DO ESTADO DO CEARA, Fortaleza, 16 de março de 2023.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
DIRETORA
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) DIRETOR, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo 
Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com 
o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 32.952, de 13 de Fevereiro de 2018 e publicado