DOE 31/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
97
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº063 | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2023
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 73/2023
PROCESSO Nº: 01572557/2023 / VIPROC / SESA OBJETO: contratação de serviço em horas de profissionais de saúde na categoria de Médicos
Psiquiátra, para atender as necessidades das Unidades da Rede SESA, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. JUSTIFICATIVA: necessidade da pres-
tação dos serviços médicos, em horas, realizados pela referida área médica, em quantitativo suficiente para suprir as necessidades da Rede SESA, tendo em
vista a essencialidade do serviço público de saúde, que não pode sofrer descontinuidade. VALOR GLOBAL: R$ 3.403.443,67 ( três milhões, quatrocentos
e três mil, quatrocentos e quarenta e três reais e sessenta e sete centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (HGCC) 24200194.10.302.631.20077.03.339
034.1.5009100000.0 (9281); (HIAS) 24200204.10.302.631.20077.03.339034.1.5009100000.0 (7599); (HSJ) 24200224.10.302.631.20077.03.339034.1.5
009100000.0 (9274); (HSMM) 24200234.10.302.631.20077.03.339034.1.5009100000.0 (1107); (SRFOR – PRISIONAL) 24200894.10.301.631.20164.0
3.339039.1.6009200000.1 (2313) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações CONTRATADA:
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PSIQUIATRAS DO ESTADO DO CEARÁ LTDA. – COOPEC DISPENSA: 28/03/2023 - Luiz Otávio
Sobreira Rocha Filho. RATIFICAÇÃO: 28/03/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Cícero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 77/2023
PROCESSO Nº: 01586850/2023 / VIPROC / SESA OBJETO: contratação de serviço em horas, sobreaviso e procedimentos de profissionais de saúde
na categoria de MEDICO ANESTESIOLOGISTA (68.493 HORAS), para atender as necessidades da Rede SESA (HGCC, HIAS, HSJ, CEO CENTRO,
IPC, CORAC, HMJMA E HM), pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. JUSTIFICATIVA: serviços prestados pela categoria médica anestesista são
de natureza contínua e indispensáveis ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde/SUS, uma vez que não podem sofrer paralisação. Já que,
se interrompido, poderá comprometer a saúde dos usuários do SUS. Razão disso, a imprescindibilidade de uma contratualização imediata para suprir as
necessidades dos hospitais do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 16.393.405,58 ( dezesseis milhões, trezentos e noventa e três mil, quatrocentos e cinco reais,
cinquenta e oito centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: HGCC- 24200194.10.302.631.20077.03.339034.1.500.9100000.0.3.01 – 09281; HIAS - 2420
0204.10.302.631.20077.03.339034.1.500.9100000.0.3.01 – 07599; HSJ - 24200224.10.302.631.20077.03.339034.1.500.9100000.0.3.01 – 09274; CEO
CENTRO - 24200334.10.302.631.20075.03.339034.1.500.9100000.0.3.01 – 12438; IPC - 24200364.10.302.631.20071.03.339034.1.500.9100000.0.3.01
– 01134; CORAC - 24200074.10.302.631.20236.03.339034.1.500.9100000.0.3.01 – 10285; 24200074.10.302.631.20240.03.339034.1.600.9200000.1.3
.01 – 12111; HMJMA - 24200794.10.302.631.20077.03.339034.1.500.9100000.0.3.01 – 12429; HM - 24200214.10.302.631.20077.03.339034.1.500.9100
000.0.3.01 – 09279 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso IV, do art. 24 e no art. 26, ambos da Lei Federal n° 8.666/1993. CONTRATADA: COOPERA-
TIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO CEARÁ – COOPANESTE - CE DISPENSA: 28/03/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
RATIFICAÇÃO: 28/03/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Cícero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 007/2023
PROCESSO Nº: 05638054/2022 / VIPROC /SESA OBJETO: A fim de fornecer o serviço de manutenção preventiva, corretiva, com cobertura total de peças
de reposição 100% originais, mão de obra ilimitada e suporte técnico remoto de 02 (dois) equipamentos de digitalização de imagens modelo CR CLASSIC,
marca CARESTREAM, pertencentes ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes – HM/SESA, por um período de 12 (doze) meses, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência JUSTIFICATIVA: Considerando que o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto
Studart Gomes, utiliza EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES DA MARCA CARESTREAM que apresentam elevada complexidade e que por
isso exigem conhecimentos técnicos especializados de forma a garantir seu perfeito funcionamento, devendo ser inspecionados contínua e periodicamente
para garantir a segurança dos usuários, mantendo um adequado padrão operacional. A falta de manutenção pode levar ao colapso dos equipamentos que
são vitais ao atendimento dos pacientes/usuários do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes VALOR GLOBAL: R$ 74.328,00 ( setenta
e quatro mil, trezentos e vinte e oito reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339039.1.500.9100000.0.3.01; 24200214.10
.302.631.20077.03.339039.1.600.9200000.1.3.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, caput, c/c o art. 26, ambos da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas
alterações CONTRATADA: CARESTREAM DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA DECLARAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE: 21/03/2023 - Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos RATIFICAÇÃO: 21/03/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 009/2023
PROCESSO Nº: 05140291/2021 / VIPROC / SESA OBJETO: contratação do serviço de manutenção preventiva, corretiva, com cobertura total de
peças e acessórios dos 11 (onze) equipamentos focos cirúrgicos, marca KSS, pertencentes à Unidade Hospitalar, pelo período de 12 (doze) meses, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. JUSTIFICATIVA: Estes serviços, ora pretendidos, irão garantir a manu-
tenção preventiva e corretiva dos equipamentos especificados neste Termo, mantê-los em condições de uso permanente, e evitar as ocorrências de defeitos
por desgastes ou envelhecimento de seus componentes, especialmente por se tratarem de serviços de manutenção de equipamentos que auxiliam a equipe
médica na realização dos procedimentos cirúrgicos necessários para diagnosticar, tratar e/ou curar patologias dos pacientes assistidos por esta instituição.
VALOR GLOBAL: R$ 69.192,00 ( sessenta e nove mil, cento e noventa e dois reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.
339039.1.500.9100000.0.3.01, 24200214.10.302.631.20077.03.339039.1.600.9200000.1.3.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, c/c o art. 26,
ambos da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações. CONTRATADA: BIOFORMS MEDICAL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS
MÉDICO -HOSPITALARES LTDA. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 21/03/2023 - Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos. RATIFICAÇÃO:
21/03/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 15/2023
PROCESSO Nº: 02618950/2023 / VIPROC /SESA OBJETO: A aquisição de material médico (Kit para implante de Válvula Cardíaca Transcateter), para
atender as necessidades do HM/SESA JUSTIFICATIVA: faz-se necessário a realização, em caráter de urgência, do procedimento, progressivamente maiores
de evolução desfavorável para o organismo da paciente com insuficiência respiratória, sinope, choque cardiogênico, parada cardíaca e óto, da mãe e do feto
devendo o implante de valva mitral ser realizado na maior brevidade possível VALOR GLOBAL: 92.000,00 ( noventa e dois mil reais ) DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, inciso I, da Lei Federal Nº8.666/1993
e suas alterações CONTRATADA: EDWARDS LIFESCIENCES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO CIRÚRGICOS LTDA DECLARAÇÃO
DE INEXIGIBILIDADE: 22/03/2023 - Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos RATIFICAÇÃO: 22/03/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 01007914/2023
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº079/2016
I - ESPÉCIE: Doc. Nº41/2023 - 16º Termo de Aditivo ao Convênio Nº079/2016; II - OBJETO: Prorrogar o Convênio nº079/2016, que tem por objeto apoio
financeiro para ações na área da saúde, objetivando a aquisição de medicamento e material médico-hospitalar, em conformidade com o Plano de Trabalho e a
Relação de Procedimentos, partes integrantes deste termo independente de transcrição, visando a garantia da atenção às necessidades de saúde dos cidadãos,
assegurando os princípios do Sistema Único de Saúde/SUS, de universidade do acesso e integralidade da atenção a saúde no município de Tejoçuoca/CE;
III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado continuarão sem alterações
e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 02/03/2023 - Luiz Otávio
Sobreira Rocha Filho e José Antunizio de Brito.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
*** *** ***
Fechar