DOE 31/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº063  | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2023
ÁREA DE ATUAÇÃO XII - BOLSA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO
PERFIL III - MESTRE
INSCRIÇÃO
CANDIDATOS
NF
44
011745079569
ANA LUIZA LROLIM DA SILVA
6.40
ÁREA DE ATUAÇÃO XIII - BOLSA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO
PERFIL I - GRADUADO
INSCRIÇÃO
CANDIDATOS
NF
45
499260079350
TAÍS DE LIMA CASTRO
8.56
46
984550079341
ELLEN KAROLINE PEREIRA SILVA
7.06
47
158540079586
LUANA FERNANDES DE FRANÇA
6.40
ÁREA DE ATUAÇÃO XIII - BOLSA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO
PERFIL II - ESPECIALISTA
INSCRIÇÃO
CANDIDATOS
NF
48
538920079470
ALEXANDRE RODOLPHO BARROS DE SOUZA
9.20
49
882740079555
GÉSSICA SOUSA PINHEIRO
7.78
50
249430079452
CINTHIA SILVA DE QUEIROZ
6.38
FUNDAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 0006/2023
VALOR POR FONTE: FONTE 91 - RECURSOS PROVENIENTES DO SUS: R$ 14.203.931,67; PROCESSO Nº: 11948647 / 2022 FUNSAÚDE - GESTÃO 
HGF OBJETO: Contratação de serviços em horas de profissionais de saúde na Categoria ENFERMEIROS, em quantitativo suficiente para suprir as 
necessidades do Hospital Geral de Fortaleza - HGF, unidade hospitalar contratualizada pela Fundação Regional de Saúde - FUNSAÚDE, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos neste termo. JUSTIFICATIVA: A importância de manter os serviços prestados na categoria de ENFERMEIROS, 
consideradas de natureza contínua e indispensáveis ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde/SUS, uma vez que não pode sofrer paralisação, 
pois, uma vez interrompido, poderá comprometer a saúde dos usuários do Sistema de Saúde, razão disso, a imprescindibilidade de uma contratualização 
imediata para suprir as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza - HGF. VALOR GLOBAL: R$ 14.203.931,67 ( Quatorze milhões, duzentos e três mil, 
novecentos e trinta e um reais e sessenta e sete centavos. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.01.03.03.05.0003 – Cooperativas não médicas FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: A presente dispensa de licitação fundamenta-se no artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e no Processo nº 11948647/2022. 
CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRE E HOSPITALAR LTDA - COAPH (11.768.319/0001-88) DISPENSA: 
ANA PAULA DE SOUSA MADEIRO - COORDENADORA GESTÃO DE PESSOAS HGF/FUNSAÚDE RATIFICAÇÃO: IVELISE REGINA CANITO 
BRASIL – SUPERINTENDENTE HGF/FUNSAÚDE.
Ana Paula de Sousa Madeiro
ORDENADOR DE DESPESAS
Fortaleza, 24 de março de 2023.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº0510/2023-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o §2º do art.15, art. 16 e inciso VI do art. 23 do Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, 
RESOLVE AUTORIZAR A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO, aos ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria, no valor mensal 
de R$ 402,71 (quatrocentos e dois reais e setenta e um centavos), bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo 
prazo de 1 (um) ano a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 08 de março de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA 0510/2023-GS DE 08 DE MARÇO DE 2023
Nº
NOME
1
ANA EMÍLIA GOMES DA SILVA COSTA
2
DAYANE VITÓRIA BRAGA CASTELO BRANCO
3
YASMIM MIKELLY DA COSTA PEREIRA
4
MARIA ANDRESSA GONÇALVES DE SOUSA
5
MARIA GABRIELA DOS SANTOS MARINHO
6
ITHALO SILVA LIMA
7
WELYNADIA ALVES COSTA
8
YASMIN ALVES AMORIM
9
MARIO ROBERTO BATISTA DE SOUSA
10
GUILHERME INÁCIO MIRANDA
*** *** ***
PORTARIA Nº0652/2023-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso I, do art. 20, do Decreto nº 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR o ESTA-
GIÁRIO relacionado no anexo único desta Portaria, a partir de 08/04/2023, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e 
auxílio transporte autorizada pela Portaria nº 0609/2022-GS, publicada no DOE de 08/04/2022. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 22 de março de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA 0652/2023-GS DE 22 DE MARÇO DE 2023
Nº
NOME
1
FRANCISCO JARLISSON RODRIGUES FROTA
*** *** ***
PORTARIA Nº0733/2023-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º, da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, DOE de 16/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO 
ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo desta Portaria, durante o mês de MAIO/2023. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 28 de março de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.  
ANEXO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0733/2023-GS, DE 28 DE MARÇO DE 2023
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRICULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
GERALDO MATOS LIMA
Agente de Administração
011.067-1-6
R$ 15,00
22 dias
R$ 330,00
GUILHERME OTAVIO TAVARES DE LACERDA
Operador de Computador
000.299-1-2
R$ 15,00
22 dias
R$ 330,00
JOSE EDMILSON GOMES
Motorista
100.570-1-9
R$ 15,00
22 dias
R$ 330,00
MARTA MARIA LOPES MENDES DIAS
Agente de Administração
003.271-1-5
R$ 15,00
22 dias
R$ 330,00
VALDIR DE SOUZA DA SILVA
Auxiliar de Serviços Gerais
087.540-1-2
R$ 15,00
22 dias
R$ 330,00