DOE 31/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº063  | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA CC 0027/2023-PMCE - O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, consi-
derando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 34.053 de 30 de Abril de 2021, RESOLVE DESIGNAR 
o(a) servidor(a)MARCIUS REGES PINHEIRO RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Comandante Logístico, símbolo DNS-2, 
para ter exercício no(a), Comando Logístico , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, 
Fortaleza, 09 de março de 2023.
Klenio Savyo Nascimento de Sousa
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Samuel Elanio de Oliveira Junior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0028/2023-PMCE - O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, consi-
derando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.053 de 30 de Abril de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) 
servidor(a)JEAN CARLOS TARGINO DA SILVA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter 
exercício no(a), Núcleo de Gestão da Folha de Pagamento , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR 
DO CEARÁ, Fortaleza, 09 de março de 2023.
Klenio Savyo Nascimento de Sousa
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Samuel Elanio de Oliveira Junior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA Nº032/2023-CCPM - O  COORDENADOR DOS COLÉGIOS DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor  militar estadual PAULO YRTONNY DUARTE ALENCAR, ocupante do cargo de 1º Tenente, matrícula nº 113.401-
1-3, desta Coordenadoria, lotado no 2º CPM-CHMJ, a viajar à cidade de Quixadá/CE, no período de 24 à 25/04/2023, a fim de participar na qualidade de 
testemunha de audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº 0001143-53.2019.8.06.0151, na 2ª Vara Criminal da Comarca de Quixadá, 
concedendo-lhe 1 (UMA) diária e meia, no valor unitário de R$ 71,31 (setenta e um reais e trinta e um centavos), totalizando R$ 106,96 (Cento e seis reais 
e noventa e seis centavos), em moeda corrente nacional de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe IV do anexo I do 
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária FSPDS - COLÉGIO POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ .
COORDENADORIA DOS COLÉGIOS DA PMCE, em Fortaleza/Ce, 28 de março de 2023.
George Stenphenson Batista Benício - CEL PM
COORDENADOR DOS COLÉGIOS
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº034/2023 - CCPM - O COORDENADOR DOS COLÉGIOS DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar 
Seminário de Comunicação Social, como também participar na execução da Solenidade do Bibico dos alunos novatos do 4º CPMCE-MJP da Cidade de 
Sobral/CE, no período de 29/03 à 01/04/2023, concedendo-lhes 2 (DUAS)diárias em moeda corrente nacional , de acordo com o artigo 3º; alínea b e c, § 1º 
do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do   FDPSD 
- COLÉGIO POLÍCIA MILITAR . COORDENADORIA DOS COLÉGIOS DA PMCE, em Fortaleza/Ce, 28 de março de 2023.
George Stenphenson Batista Benício - CEL PM
COORDENADOR DOS COLÉGIOS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº034/2023, DE 28 DE MARÇO DE  2023
NOME
CARGO / 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
ELSON PINTO DE SOUSA
SGT PM
301.400-1-X
V
29/03 À 
01/04/23
FORTALEZA/SOBRAL/
FORTALEZA
2
73,60
147,20
0
0
PAULO JEFFERSON DE 
FREITAS MATOS
CB PM
305.341-1-5
V
29/03 Á 
01/04/23
FORTALEZA/SOBRAL/
FORTALEZA
2
73,60
147,20
0
0
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PORTARIA CC 0035/2023-PMCE - O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, consi-
derando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 34.053 de 30 de Abril de 2021, RESOLVE DESIGNAR 
o(a) servidor(a)FRANCISCO ABELARDO PIRES FERREIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, 
para ter exercício no(a), Coordenadoria dos Colégios da Polícia Militar , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA 
MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 15 de março de 2023.
Klenio Savyo Nascimento de Sousa
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Samuel Elanio de Oliveira Junior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0037/2023-PMCE - O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, consi-
derando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.053 de 30 de Abril de 2021, RESOLVE DESIGNAR 
o(a) servidor(a)SILVIO LIMA DE SOUSA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), 
Comando de Policiamento Especializado , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, 
Fortaleza, 17 de março de 2023.
Klenio Savyo Nascimento de Sousa
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Samuel Elanio de Oliveira Junior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA CC 0038/2023-PMCE - O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, consi-
derando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 34.053 de 30 de Abril de 2021, RESOLVE DESIGNAR 
o(a) servidor(a)FRANCISCO ERIVALDO SALES, ocupante do cargo de provimento em comissão d e Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter 
exercício no(a), Núcleo de Gestão Contratual de Suprimentos , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR 
DO CEARÁ, Fortaleza, 17 de março de 2023.
Klenio Savyo Nascimento de Sousa
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Samuel Elanio de Oliveira Junior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA CC 0039/2023-PMCE - O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, consi-
derando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 34.053 de 30 de Abril de 2021, RESOLVE DESIGNAR 
o(a) servidor(a)LUTIANI DA SILVA RODRIGUES , ocupante do cargo de provimento em comissão de Subcomandante de Batalhão, símbolo DAS-1, 
para ter exercício no(a), 15º Batalhão de Policia Militar , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR 
DO CEARÁ, Fortaleza, 17 de março de 2023.
Klenio Savyo Nascimento de Sousa
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Samuel Elanio de Oliveira Junior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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