DOE 31/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº063 | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. A Comissão de licitação torna público resultado da fase de Habilitação
referente à TOMADA DE PREÇOS N° SE-TP002/2023, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE
CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO, LOCALIZADA NO KM-27, ZONA RURAL, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. EMPRESAS
HABILITADAS: 01. CONSTRUTORA NEVES NOGUEIRA LTDA – ME; 02. WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – EPP; 03. SERTÃO
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA-EPP, 04. REAL SERVIÇOS EIRELI-EPP, 05. CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES –
EPP. 06. FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME,. 07. A.I.L. CONSTRUTORA LTDA-ME, 08. JOSÉ URIAS FILHO LTDA-ME, 09. APLA
COMERCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA-ME, 10. PMG CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, 11. ABRAV CONSTRUÇÕES
SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA – EPP, 12. MT PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA-ME 13. ARCTURO CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA – ME, 14. TALISMA CONSTRUÇÃO & LOCAÇÃO LTDA. EMPRESAS INABILITADAS: 01. MOMENTUM CONSTRUTORA
LIMITADA-ME, 02. BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME, 03. PILARTEX CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. Fica aberto prazo recursal
previsto no artigo 109, I, “a” da Lei nº 8.666/93. Maiores informações: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. Senador
Pompeu-CE, 30 de Março de 2023 - José Higo dos Reis Rocha - Presidente da Comissão de Licitação de Senador Pompeu (CE). Publicar este aviso para
Circular dia 31/03/2023 no - Diário Ó Estado - Diário Oficial do Estado do Ceará; - Diário Oficial da União
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 0042023PIADM – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipu-CE, em cumprimento a Ratificação
procedida pelos Ordenadores de despesas das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Ipu, Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu, Autarquia de
Meio Ambiente e Controle Urbano - AMMAIPU, Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Ipu e Instituto de Previdência - IPUPREV de Ipu, faz
publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 0042023PIADM, a seguir: OBJETO: Contratação de assessoria e consultoria
técnica especializada em serviços contábeis junto a diversas secretarias, Autarquia Municipal de Trânsito, Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle
Urbano - AMMAIPU, Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e Instituto de Previdência - IPUPREV do município de Ipu/CE. FAVORECIDO:
WALDAIR TEIXEIRA GONÇALVES - ME. VALOR: R$ 840.001,00 (Oitocentos e Quarenta Mil e Um Real). FUNDAMENTO LEGAL: caput e
inciso II, do art. 25, combinado com o parágrafo único do art. 26 e inciso III do art. 13, da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações posteriores bem como no
Artigo 1°, da Lei Federal nº 14.039, de 17 de Agosto de 2020. Declaração de Inexigibilidade emitida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação
e ratificada pelos Ordenadores de Despesas das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Ipu, Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu, Autarquia
de Meio Ambiente e Controle Urbano - AMMAIPU, Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Ipu e Instituto de Previdência - IPUPREV de Ipu -
Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas de diversas Secretarias; Thiago Mororó Beserra - Diretor e Ordenador de despesas do Serviço
Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Ipu, Jorge Madeira Filho - Ordenador de Despesas do Instituto de Previdência - IPUPREV e Sebastião
Monteiro da Silva - Presidente e Ordenador de Despesas da Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano - AMMAIPU. Ipu-CE, 29 de Março
de 2023. Francisco Josemar Pereira Peres – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – AVISO DE CONVOCAÇÃO – PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 143/2023. ORIGEM: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA / IJF - NÚCLEO DE MANUTENÇÃO DE INSTALAÇÕES PREDIAIS – NUMIP/
IJF. OBJETO: CONSTITUI O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ESPREGUIÇADEIRAS PARA ACOMPANHANTES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE
REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. DO TIPO: MENOR PREÇO. DA FORMA DE FORNECIMENTO:
PARCELADO. O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento
dos licitantes e demais interessados, que do dia 31 de março de 2023 a 24 de abril de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo
as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das
Propostas acontecerá no dia 24 de abril de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir
das 10h00min. do dia 24 de abril de 2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida
Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro – Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp,
no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (85)
3452.3477|CLFOR. Fortaleza – CE, 30 de março de 2023. JOÃO MATHEUS CARNEIRO BEZERRA - Pregoeiro(a) da CLFOR.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Canindé – Aviso do 1º Adendo ao Edital da Tomada de Preços N° 010/2023-TP. A Presidente da Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Canindé/CE, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi realizada alteração no
Anexo I - Projeto Básico e Projeto de Engenharia, bem como a garantia e o valor total do orçamento no edital da Tomada de Preços N° 010/2023-TP, através
do 1º adendo, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do prédio da Secretaria Municipal da Educação do Município
de Canindé/CE, compreendendo o fornecimento de todo o material de consumo e insumos necessários e adequados à perfeita execução do serviço, e que
teve aviso publicado no: (1) Jornal O Povo do dia 21/03/2023, página 16; (2) Diário Oficial do Município de Canindé/CE do dia 21/03/2023, página 23; e (3)
DOE/CE do dia 21/03/2023, Série 3, Pág. 83. Informamos que foi alterado por completo o Projeto Básico e Projeto de Engenharia devido os mesmos não
terem contemplado a composição do BDI e também os itens 3.3.10. do edital, referente a garantia que passa a ser agora no valor de R$ 19.102,29 (dezenove
mil, cento e dois reais e vinte e nove centavos), como também o valor total da despesa no item 11.1 - que passa a ser agora de R$ 1.910.229,29 (hum milhão
novecentos e dez mil, duzentos e vinte e nove reais e vinte e nove centavos). Considerando que tais alterações afetam a formulação das propostas, a data
de abertura da sessão fica remarcada para o dia 18 de abril de 2023 às 10 horas, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Canindé, com sede no Largo Francisco Xavier de Medeiros, S/N, Imaculada Conceição, CEP: 62.700-000, Canindé/CE. Informamos que o adendo contendo
as alterações, como o novo Projeto Básico e Projeto de Engenharia encontram se disponível nos autos do processo e no site https://municipios-licitacoes.tce.
ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Canindé, 29 de março de 2023. Lia Vieira Martins - À Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potiretama – Extrato Unificado de Contratos Processo Carona Nº. PC0012023DIVERSAS. Contratante:
Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001-57, através da Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde,
Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação. Empresa: A. Anchieta Chaves Junior - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.701.811/0002-40, com
o valor global do contrato nº. PC0012023.1DIV de R$ (268.263,42); Valor global do contrato nº. PC0012023DIV.2 de R$ (114.704,60); Valor global do
contrato nº. PC0012023.3DIV. de R$ (162.839,09); Valor global do contrato nº. PC0012023DIV.4 de R$ (9.139,25). Objeto: Aquisição de pneus e câmaras
de ar (todos novos de primeiro uso e de fabricação nacional), destinados á manutenção dos veículos pertencentes ou vinculados da frota das diversas unidades
administrativas, (Secretarias), deste município. Data da Assinatura: 30/03/2023. Vigência: 31/12/2023. Dotação Orçamentária: 0401 15 122 0100 2.011
– Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Secretaria de Infraestrutura; 0901 12 122 0100 2.035 – Gerenciamento Administrativo e Estratégico da
Educação Básica/0901 12 361 0602 2.046 – Gestão do Transporte Escolar na Educação Básica; 1001 10 301 0400 2.056 – Gestão dos Serviços de Atenção
Básica / 1001 10 302 0403 2.058 – Gestão dos Serviços de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar/ 1001 10 305 0408 2.062 – Gestão dos
Serviços de Vigilância em Saúde; 1101 08 122 0100 2.063- Gerenciamento Administrativo e Estratégico em Assistência Social /1101 08 244 0202 2.071
– Gestão dos Serviços de Proteção Básica, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00-Material de Consumo. Signatários: Francisco das Chagas Bezerra Freitas
-Secretário de Infraestrutura, Sandrileuza Maria Martins Freitas - Secretária de Educação, Valeska Pinheiro Diógenes - Secretária de Saúde, Maiara Gomes
Dantas - Secretária de Assistência Social Trabalho e Habitação. Antônio Anchieta Chaves Júnior-A. Anchieta Chaves Junior - ME. Kelvia Amelia Dantas
Silva – Presidente da (CPL/PMP) em 30/03/2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.03.23.01PMS. O(A) Prefeitura Municipal de
Salitre, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00h, do dia 17 de abril de 2023, no endereço eletrônico https://compras.
m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 2023.03.23.01PMS. Objeto: aquisição de peças automotivas e prestação de serviços de manutenção preventiva
e /ou corretiva, com serviços de soldagem de veículos pertencentes a frota de veículos próprios e locados das Diversas Secretarias do Município de Salitre/
CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ . Informações pelo telefone: (88) 3537-
1201 ou no endereço: Praça São Francisco, s/n, Centro - Salitre/CE. Salitre/CE, 30 de março de 2023. João Adoniran Fialho Cavalcante - Pregoeiro(a).
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