DOE 31/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº063  | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - AVISO DE ADENDO MODIFICADOR DO EDITAL DE LICITAÇÃO– 
TOMADA DE PREÇOS Nº 1603.02/2023-TP. ADENDO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ, POR INTERMÉDIO DA SUA COMISSÃO 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL, TORNA PÚBLICO O 010 (PRIMEIRO) ADENDO AO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 1603.02/2023-
TP, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA 
E MEIOS-FIOS NA SEDE E LOCALIDADES DE SERROTA, SALÃO E LADEIRA DO SALÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE. 
PELOS TERMOS DO ADENDO QUE HORA SE PUBLICA, FICA ALTERADO O PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA, VISTO QUE HOUVE UM 
EQUÍVOCO NA SOMA DOS VALORES DOS ITENS, SENDO, PORTANTO, CORRIGIDO EM NOVO PROJETO BÁSICO ANEXO AO PRESENTE 
PROCESSO. FICA ALTERADO A DATA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA O DIA 18 DE ABRIL DE 2023, ÀS 09H00MIN, (HORÁRIO 
DE BRASÍLIA), NA SALA DE REUNIÃO DA CPL, SITUADA A AV. ESTANISLAU JULIÃO, S/N, CENTRO - SENADOR SÁ-CE. O ADENDO 
AO EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SENADOR SÁ-
CE, ASSIM COMO NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE: HTTP://WWW.TCM.CE.GOV.BR/LICITACOES/ E NO SÍTIO DA PREFEITURA 
MUNICIPAL. A COMISSÃO DA CPL. SENADOR SÁ, 31 DE MARÇO DE 2023.  RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES PRESIDENTE DA CPL 
DE SENADOR SÁ/CE 
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE 
PREÇOS – TOMADA DE PREÇO Nº 2701.01/2023. O Município de Santana do Acaraú, através da comissão permanente de licitação, em conformidade 
com a lei federal n0 8.666/93 e disposições do edital de licitação, torna público aos interessados na TOMADA DE PREÇOS Nº 2701.01/2023, que após 
análise das propostas de preços das empresas HABILITADA(S) na TOMADA DE PREÇOS em epigrafe, cujo o objeto é Contratação dos Serviços 
Técnicos Profissionais de Consultoria e Assessoria Técnica na Elaboração de Projetos Básico e Executivo com Acompanhamento e Fiscalização de 
Obra e Demais Serviços correspondente ao Objeto, bem como Alimentação de Convênios SIMEC E SISMOB, junto a Secretaria de Urbanismo, 
Obras e Serviços Urbanos do Município de Santana do Acaraú/CE, conforme projeto básico, e considerando ainda,  o relatório técnico datado de 14 
de março de 2023, que julgou classificada a proposta de preços da empresa DS SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA declaradas classificadas por 
cumprirem todos os critérios e exigências definidos no edital. Isto posto, a comissão permanente de licitação declara vencedora a empresa DS SOLUÇÕES 
EM ENGENHARIA LTDA, com o valor global de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais), por apresentar a proposta mais vantajosa e cumprir todos os 
critérios e exigências definidos no edital. Os interessados, querendo, terão vista dos autos. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, 
inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Resultado de Julgamento de Habilitação e Projetos de Venda - Chamada Pública 
Nº 2023.03.03.001. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro 
- Forquilha/CE, torna público aos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação da Chamada Pública Nº 2023.03.03.001, cujo 
objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Alimentação Escolar dos alunos da Rede Pública Municipal, junto a Secretaria de Educação do 
Município de Forquilha/CE, Licitante(s) Aptas/Credenciadas/Habilitada(S): 2. Coopfor Cooperativa de Agricultores Familiares de Forquilha e Regiao LTDA 
(Grupo Formal) e 3. Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Taquara Coopafta LTDA (Grupo Formal), Licitante(s) Inaptas/Descredenciadas/
Inabilitada(S): 1. Coopsol Cooperativa Agropecuaria dos Agricultores e Agricultoras Familiares de Sobral e Regiao LTDA (Grupo Formal), Licitante(s) 
vencedora(s): COOPFOR Cooperativa de Agricultores Familiares de Forquilha e Regiao LTDA (Grupo Formal) dos itens 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09 
perfazendo o valor global de R$ 720.003,32 (setecentos e vinte mil três reais e trinta e dois centavos) e Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale 
do Taquara Coopafta LTDA (Grupo Formal) do item 02 perfazendo o valor global de R$ 26.928,00 (vinte e seis mil novecentos e vinte e oito reais), fica 
aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” e “b” da Lei nº 8.666/93. Forquilha/CE, 30 de março de 2023. Francisco Paulo Ravy 
Leite - Presidente da CPL. 
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura. A Comissão 
Permanente de Licitação, localizada na Rua Padre Zacarias, 332, Centro, Quixeré - Ce, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da 
Tomada de Preços Nº 0203.01/2023, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de drenagem de água pluviais na sede do Município de Quixeré/
CE, a saber empresa Inabilitada: Rafael Andrade de Sousa Veiculo e empresas Habilitadas: 01. MF Construcoes LTDA; 02. G7 Construções e Serviços 
EIRELI-EPP; 03. Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; 04. G K Engenharia e Solucoes LTDA; 05. Medeiros Construcoes e Servicos LTDA e 06. 
Abrav Construcoes Servicos Eventos e Locacoes LTDA. A ata da sessão do julgamento ora anunciado encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados, 
na sala da Comissão de Licitação, no endereço acima indicado. Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e 
suas alterações posteriores. Quixeré - Ce, 31 de março de 2023. José Eucimar de Lima - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2023.03.24-AS. O Pregoeiro Oficial do Município 
de Potengi, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2023.03.24-AS, cujo objeto é 
o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em serviços funerários para atender à demanda da Secretaria de Ação Social do 
Município de Potengi/CE. O certame acontecerá na plataforma Bolsa de Licitações do Brasil – BLL, no endereço eletrônico www.b1l.org.br, conforme 
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 13 de abril de 2023, a partir das 10h00m. Maiores 
informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3538-1562 e/ou nos endereços eletrônicos: www.b11.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br /. 
Potengi - CE, 29 de março de 2023. Carlos Danilo dos Santos Veloso – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. A Comissão de Pregão torna público que está disponível na sala de licitações na 
Av. dos Três Poderes, 75, no Prédio da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro/CE e sites: www.bll.org.br e http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes 
o Edital de Pregão Eletrônico nº 2023.03.29.1-PE, para Registro de Preço visando a futura e eventual aquisição de materiais de consumo (copa - cozinha, 
higiene e limpeza) e kits bebês para atender as necessidades da Secretaria do Desenvolvimento Social e Econômico do Município de Deputado Irapuan 
Pinheiro/CE. Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 31 de março de 2023 a partir das 16:00 horas (horário de Brasília); Data 
de Abertura de Propostas: 13 de Abril de 2023 das 12:30 às 13:00 horas (horário de Brasilia-DF); Data da Disputa de Preços: 13 de Abril de 2023 às 13:00 
horas (horário de Brasilia-DF). Deputado Irapuan Pinheiro - CE, 29 de março de 2023. Antonio Lucas Feitoza de Sousa - Pregoeiro do Município de 
Deputado Irapuan Pinheiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. A Comissão de Pregão torna público que está disponível na sala de licitações na 
Av. dos Três Poderes, 75, no Prédio da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro/CE e sites: www.bll.org.br e http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes 
o Edital de Pregão Eletrônico nº 2023.03.29.2-PE, para Registro de Preço visando a futura e eventual aquisição de material de consumo (copa, cozinha, 
higiene e limpeza) para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. Data do Início de Cadastramento 
de Proposta de Preços: a partir de 31 de março de 2023 a partir das 16:00 horas (horário de Brasília); Data de Abertura de Propostas: 20 de Abril de 2023 das 
12:30 às 13:00 horas (horário de Brasilia-DF); Data da Disputa de Preços: 20 de Abril de 2023 às 13:00 horas (horário de Brasilia-DF). Deputado Irapuan 
Pinheiro - CE, 29 de março de 2023. Antonio Lucas Feitoza de Sousa - Pregoeiro do Município de Deputado Irapuan Pinheiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA. RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO. A 
Prefeitura Municipal de Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o 
Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da Tomada de Preços nº 003/2023 – SMS, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis 
e não perecíveis para suprir o Hospital Municipal de Catarina, o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), as Unidades Básicas de Saúde e a Secretaria 
Municipal de Saúde de Catarina. EMPRESAS HABILITADAS: N.B da Costa – ME, Company Serviços, Comércio e Representações Ltda – ME, Francisca 
Silvéria O. Feitosa – ME, A. L. Rodrigues de Oliveira EIRELI, U. S. da Cruz Neto – ME e Francisco Rozildo dos Santos - ME. É O RESULTADO. Fica 
a partir da data desta publicação, aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109, Inciso I, Alínea “a” da Lei de Licitações, caso não haja interposição de 
recurso, fica marcada a abertura das propostas de preços para o dia 04 de abril de 2023 às 10:00hs. Mais informações pelo telefone (0XX88) 3556-1167. 
Catarina - CE, 30 de março de 2023. Givaldo Barros da Silva – Presidente da Comissão.