DOE 31/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº063 | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Carnaubal – Aviso de Adesão a Ata de Registro de Preços. A Secretaria de Desenvolvimento Social
da Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE torna público a adesão a Ata de Registro de Preços Nº 001/2023-PE-AS, de origem do Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Nº 001/2023-PE-AS, de origem do Secretaria de Assistência Social do Município de Tururu - CE, cujo objeto é: Registro de Preços
visando a aquisição de material permanente para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Tururu - CE . A referida adesão
visa a aquisição de material permanente, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Carnaubal - CE. Processo
Carona Nº 2023.03.03-CAR– Contratada: JBR Distribuidora e Serviços EIRELI – CNPJ: 41.380.220/0001-75, Valor Global de R$ 321.827,15 (oitocentos e
vinte um mil oitocentos e vinte e sete reais e quinze centavos). Carnaubal - CE, 30 de Março de 2023. Maria de Fatima Gomes Barroso - Ordenadora
de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Social.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Resultado de Julgamento de Recurso – Tomada de Preços nº 2022.12.05.001. O
Instituto de Previdência do Município de Pacajus, torna público, que a contratação de serviços especializados de assessoria e consultoria em investimentos,
na forma da Resolução Nº 4963/2021 do CMN - Conselho Monetário Nacional, e suas alterações; da Portaria MPS Nº 519/2011 do Ministério da Previdência
Social e suas alterações, além do fornecimento de Sistema Online para controle e monitoramento dos investimentos e demais condições estabelecidas, teve
recurso interposto pela empresa Matias e Leitão Consultores Associados LTDA e que o mesmo foi julgado Procedente, para o fim de conceder à recorrente,
o prazo de 8 (oito) dias úteis para apresentação de nova documentação de habilitação corrigida, nos termos do Art. 48, § 3º, da Lei n° 8.666/93. Pacajus -
CE, 30 de março de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 012.2023-SRP. A Pregoeira do
Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 012.2023-SRP, cujo
objeto é o registro de preços visando futuras e eventuais aquisição de material esportivo necessário para manutenção dos projetos da secretaria, incentivo
as práticas esportivas e fornecimento de materiais para atletas e equipes das diversas modalidades esportivas para atender as demandas da Secretaria
de Esporte e Juventude no Município de São Gonçalo do Amarante – CE. (com Cotas para ME/EPP). Início do acolhimento das propostas de preços:
03/04/2023 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços: 14/04/2023 às 09h01min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o
horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.
saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 30 de Março de 2023. Jéssica Naiane de Moraes Barroso – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Retificação - Pregão Eletrônico Nº 2023.03.14.01-IMAC. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, a Retificação ao aviso de licitação que ocorrerá no próximo dia 14 de Abril
de 2023, às 08:30h (oito horas e trinta minutos), onde lia-se: “Pregão Eletrônico N° 2023.03.06.01-SMS, objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais
prestações de serviços gráficos, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Caucaia/CE, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em Anexo
do Edital”, leia-se corretamente: “Pregão Eletrônico N° 2023.03.14.01-IMAC, objeto: contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de
capacitação, gráficos, sonorização, áudio visual, locação de mesas, cadeiras, tendas e fornecimento de coffee break a fim de atender as necessidades do
Instituto do Meio Ambiente de Caucaia/CE, Conforme Projeto Básico/Termo de Referência em Anexo do Edital”. As demais informações constantes no
aviso inicial permanecem inalteradas. Caucaia, 30 de março de 2023. Ingrid Gomes Moreira - À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Tomada de Preços N.º 2023.03.28.001T. A Autarquia Municipal de Trânsito
do Eusébio torna público para conhecimentos dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2023.03.28.001T, critério de
julgamento menor preço global, para contratação de prestação de serviços de assessoria e consultoria identificando conformidades e não conformidades aos
procedimentos alusivos as contratações públicas junto a Autarquia Municipal de Trânsito do Município de Eusébio-CE, conforme especificações contidas no
Projeto Básico constante do anexo I do edital. Abertura: 18 de Abril de 2023 às 09h00 min. (Horário de Brasília). Endereço: na sede da AMT à Rua Primeiro
de Maio, nº 2, Bairro Centro, Eusébio/CE. O Edital está disponível na sua sede e nos sites: www.tce.ce.gov.br e www.amteusebio.com.br. Maria Eleni
Américo - Presidente da CPL. Eusébio, 30 de Março de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.03.29.01-SRP. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Solonópole – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 17 de Abril de 2023, às 08:00h (oito horas),
por meio do sítio “www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, modo de disputa Aberto e Fechado, critério de
julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2023.03.29.01-SRP, com fins ao Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material
de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Solonópole/Ce, tudo conforme especificações
contidas no Projeto Básico/Termo de Referência Anexo ao Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, nº
330, Centro – Solonópole/CE - CEP: 63.620-000 ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou licita.
solonopole@gmail.com ou (88) 3518.1387, no horário de 07h30min às 11h30min. À Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Milagres/
CE, torna público que estará realizando através da plataforma eletrônica www.licitacoesmilagres.com.br o certame licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico nº 2023.03.30.2, cujo objeto é a Aquisição de material permanente destinado a Associação Comunitária Lucas Dantas - ACOLD do Município de
Milagres/CE, nos Termos das Portarias nº 2.601, de 6 de novembro de 2018 e n° 580, de 31 de dezembro de 2020, do Ministério da Cidadania – MC. Datas
e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: a partir de 03/04/2023 às 16h00min; 2. Fim do recebimento de propostas: 17/04/2023 às 08h30min; 3.
Início da sessão de disputa de preços: 17/04/2023 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos: www.licitacoesmilagres.com.br e municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3553-1255 e através do e-mail milagresceara@outlookcom. Milagres/CE,
30 de março de 2023. Luan dos Santos Ferreira - Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA – AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 3003.01-2023-SEAGRI. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 17 de abril de 2023 às 09:00 horas, pelo
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/ estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 3003.01-2023-SEAGRI: Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos (Motoniveladora), conforme Convênio Nº 938034/2022, por intermédio do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, destinado a Secretaria de Agricultura, Rec. Hid. e Meio Ambiente do Município de Ibicuitinga-CE.
Maiores informações via plataforma e/ou site do TCE: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ; licitacao@ibicuitinga.ce.gov.br ou presencial na sede
da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga-CE, 30 de março de 2023. Luzia
Aguiar Lopes - Pregoeira Oficial.
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INSTITUTO MIRANTE DE CULTURA E ARTE
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM INSTITUTO MIRANTE
Pregão Eletrônico nº 015/2023
O INSTITUTO MIRANTE DE ARTE E CULTURA - INSTITUTO MIRANTE, empresa privada, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ-MF sob o nº
42.008.329/0001-49, em Fortaleza -CE convoca os interessados para participarem no dia 14/04/2023 às 09h00min de Pregão Eletrônico objetivando a
prestação de serviço de locação de equipamentos de sonorização e iluminação, conforme condições estabelecidas em Edital disponível nos endereços
eletrônicos: www.institutomirante.org.br e www.licitacoes-e.com.br, em Fortaleza, 30 de março de 2023.
Ariel Sampaio Paula Genuino
PREGOEIRO
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