DOE 31/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº063 | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2023
INSTITUTO MIRANTE DE CULTURA E ARTE
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM INSTITUTO MIRANTE
Pregão Eletrônico nº 016/2023
O INSTITUTO MIRANTE DE ARTE E CULTURA - INSTITUTO MIRANTE, empresa privada, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ-MF sob o nº
42.008.329/0001-49, em Fortaleza -CE convoca os interessados para participarem no dia 14/04/2023 às 14h00min de Pregão Eletrônico objetivando a
prestação de serviço graficos, conforme condições estabelecidas em Edital disponível nos endereços eletrônicos: www.institutomirante.org.br e www.
licitacoes-e.com.br, em Fortaleza, 30 de março de 2023.
Ariel Sampaio Paula Genuino
PREGOEIRO
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - TERMO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2022-
PE/SRP. Objeto: Registro de Preços para futuros e eventuais Fornecimento de Lanches, Coffe Break e Refeições para atender as Unidades
Administrativas do Município de Aratuba. O Município de Aratuba, em conformidade com a legislação e normas pertinentes, torna público para
conhecimento dos interessados que fica REVOGADO o processo licitatório referente a PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2022- PE/SRP. A presente
revogação se dá por razões de interesse público decorrente de fatos supervenientes em anexo aos autos do processo, Ficam as empresas intimadas do inteiro
teor desta revogação para, querendo apresentar recurso, nos termos do art. 109, alínea “c” da Lei nº 8666/93, ou seja, 05 (cinco) dias úteis a contar da data
de publicação ou desistência do mesmo, viabilizando assim a continuidade do certame. Prefeitura Municipal de Aratuba - CE, em 30 de Março de 2023.
Raquel Ferreira de Paiva – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 1603.01/2023 –
PP. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Groaíras – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 20 de Abril de
2023, às 09:00hs, Horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, critério de julgamento MENOR PREÇO
POR LOTE, tombado sob o nº 1603.01/2023 – PP, com fins a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Controle Reprodutivo de Cães
e Gatos (Castração), de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente do Município de Groaíras/CE, o qual encontra-se na
íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro – Groaíras - Ceará. Maiores Informações: Fone: 088 3647-1103, no
horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Adriana Paiva Souza - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023. A Prefeitura Municipal de
Aracoiaba-CE, através da Secretaria de Educação, torna público a abertura de CHAMAMENTO PÚBLICO, para Seleção de Agricultores, Isoladamente
ou Organizados em Grupos Formais e Informais, Integrantes do Programa Nacional da Agricultura Familiar - PRONAF, para o Fornecimento de Gêneros
destinados a suprir a Demanda da Alimentação Escolar dos Alunos da Rede de Escolas Municipais do Município de Aracoiaba - CE, conforme relação
discriminada no anexo I, parte integrante deste processo. O Edital da Chamada Pública Nº 001/2023 e seus anexos encontra-se disponível no site www.tce.
ce.gov.br, como também poderá ser adquirido junto a CPL pelos interessados(as) maiores informações pelo e-mail: licitacaoaracoiabapma@gmail.com.br.
Aracoiaba-CE 30 de março de 2023. Marilene Campelo Nogueira – Secretária de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paramoti,
torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão
Eletrônico que será realizada no dia 17 de abril de 2023 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal http://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ conforme
especificado no Edital Nº 004/2023/DIV – PE com o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES
DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO
MUNICIPIO DE PARAMOTI/CE. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos,
Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00, fones: (85) – 3320-1338 / 99415-8615, no horário de atendimento ao público de 07:00 às 13:00h e também nos sites https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#. Paramoti - CE, 30 de março de 2023. Rafael Santos Dantas – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 0703.16/23-PE, cujo objeto é a Aquisição de uma Ambulância Tipo “B” para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santana do
Acaraú/CE, conforme o termo de referência. Após a análise das propostas apresentadas o Pregoeiro, por unanimidade de seus membros, resolveu reconhecer
como vencedora(s) do presente certame a(s) empresa(s): 1. TERRA SANTA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.195.911/0001-
99, com sede na Avenida Padre Cícero, 4288, Loja B, CEP 63.024-010, São José, Juazeiro do Norte/CE, vencedora do único item perfazendo o valor global
de R$ 295.000,00 (Duzentos e Noventa e Cinco Mil Reais), por ter apresentado as propostas mais vantajosas nesses itens para a Administração. O Pregoeiro
dá por encerrado o presente processo licitatório, declarando-o ADJUDICADO em nome das empresas vencedoras, encaminhando os autos com o histórico
do sistema a Exma. Sra. Secretária de Saúde do Município de Santana do Acaraú, para ser reconhecida a validade do julgamento e baixar o competente
Termo de Homologação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. A Ordenadora de Despesas
da Secretaria de Saúde, Sra. Izabel Cristina Loiola Oliveira, no uso de suas atribuições legais, vem HOMOLOGAR o presente procedimento de licitação,
realizado através do PREGÃO ELETRÔNICO nº 0703.16/23-PE que tem como objeto a “Aquisição de uma Ambulância Tipo “B” para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santana do Acaraú/CE, conforme o termo de referência”, na parte que cabe à Secretaria de Saúde, uma
vez que, de acordo com os instrumentos ora apresentados no presente processo, evidenciam que o mesmo transcorreu dentro da legalidade, em especial aos
preceitos preconizados na Lei Federal n° 10.520/02 e pela Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas demais alterações, e como não há qualquer recurso
pendente, hei por bem ADJUDICAR E HOMOLOGAR o presente procedimento para que produza seus efeitos legais e jurídicos. ASSIM, nos termos da
Legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO em favor de: TERRA SANTA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ
nº 15.195.911/0001-99, com sede na Avenida Padre Cícero, 4288, Loja B, CEP 63.024-010, São José, Juazeiro do Norte/CE, vencedora do único item
perfazendo o valor global de R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais).
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Prefeitura Municipal de Nova Russas. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Nova Russas - Ceará, torna
público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da TOMADA DE PREÇOS nº SI-TP001/2023. OBJETO: REFORMA E ADAPTAÇÃO DE
GALPÃO INDUSTRIAL NO DISTRITO DE CANINDEZINHO, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO
18/2022 - AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A – ADECE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.15.451.0011.1.011.
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 / 4.4.90.51.99; FONTE RE RECURSO: 1899000000 - Outros recursos vinculados. CONTRATADA: PRIMOR
CONSTRUÇÕES EIRELI, pelo valor global de R$ 531.178,97. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 04 (quatro) meses. ASSINA PELA CONTRATADA:
ADELMO ALVES DE FREITAS. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR. Nova Russas/CE, 24 de março de 2023. JOSÉ
NILTON ARAGÃO JUNIOR - Secretário de Infraestrutura e Urbanismo.
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Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO N° 3003.01/2023 – PE – SRP – SME. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena
comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REFORMA DE MOBILIÁRIO DAS
ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MADALENA-CE. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais
será até as 08h00min do dia 14 de Abril de 2023. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.
bbmnetlicitacoes.com.br e o e-mail: licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 11h30min e de
13h00min às 17h00min. Madalena – CE, Sheila Raquel dos Santos Magalhães – Pregoeira.