DOE 31/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº063  | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 004/23-TP-SEINF–A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, TORNA 
PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 
004/23-TP-SEINF, LICITANTE(S) HABILITADA(S): VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, 2Y CONSULTORIA, CONSTRUÇÕES 
E PARTICIPAÇÕES, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, SARALISS CONSTRUÇÕES 
LTDA ME, CONSTRUTORA VIPON EIRELI, F. AIRTON VICTOR ME E SOMETAL SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, FICA ABERTO O PRAZO 
RECURSAL PREVISTO NO ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “A“ DA LEI Nº 8.666/93. FERNANDO FRANÇA SILVEIRA – PRESIDENTE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023 
SRP/SEDUC – A Secretaria da Educação do Município de Crateús – CE torna público o Extrato do Contrato Nº 2023/03.24.03, decorrente do Pregão 
Eletrônico Nº 001/2023 SRP/SEDUC, cujo OBJETO é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos das escolas e creches da 
Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria da Educação do Município de Crateús – CE; DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 08.08.12.122.0037.2.034, 
FONTE DE RECURSOS: 500.1001.00; 08.08.12.365.0196.2.035, FONTE DE RECURSOS: 552.0000.00; ELEMENTO DE DESPESA Nº 
3.3.90.30.00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 24/03/2023 a 31/12/2023; CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA, CNPJ: 35.206.677/0001-65; 
VALOR GLOBAL: R$ 1.084.984,34 (Hum Milhão e Oitenta e Quatro Mil e Novecentos e Oitenta e Quatro Reais e Trinta e Quatro Centavos); DATA 
DA ASSINATURA: 24/03/2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiza Aurélia dos Santos Teixeira; ASSINA PELA CONTRATADA: Enioeldo 
Fernandes Farias. Crateús-CE, 30 de Março de 2023. Luiza Aurélia dos Santos Teixeira – Secretária Municipal da Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 
SRP/SEDUC – A Secretaria da Educação do Município de Crateús-CE torna público o Extrato do Contrato Nº 2023/03.29.06, decorrente do Pregão 
Eletrônico Nº 001/2023 SRP/SEDUC, cujo OBJETO é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos das escolas e creches da 
Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria da Educação do Município de Crateús – CE; DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 08.08.12.122.0037.2.034, 
FONTE DE RECURSOS: 500.1001.00; 08.08.12.365.0196.2.035, FONTE DE RECURSOS: 552.0000.00; ELEMENTO DE DESPESA Nº: 
3.3.90.30.00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 29/03/2023 a 31/12/2023; CONTRATADA: RN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 
12.622.231/0001-16; VALOR GLOBAL: R$ 524.600,16 (Quinhentos e Vinte e Quatro Mil e Seiscentos Reais e Dezesseis Centavos); DATA DA 
ASSINATURA: 29/03/2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiza Aurélia dos Santos Teixeira; ASSINA PELA CONTRATADA: Rivaldo Dantas 
Bandeira Neto. Crateús-CE, 30 de Março de 2023. Luiza Aurélia dos Santos Teixeira – Secretária Municipal da Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023 
SRP/SEDUC – A Secretaria da Educação do Município de Crateús – CE torna público o Extrato do Contrato Nº 2023/03.24.01, decorrente do Pregão 
Eletrônico Nº 001/2023 SRP/SEDUC, cujo OBJETO é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos das escolas e creches da 
Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria da Educação do Município de Crateús – CE; DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 08.08.12.122.0037.2.034, 
FONTE DE RECURSOS: 500.1001.00; 08.08.12.365.0196.2.035, FONTE DE RECURSOS: 552.0000.00; ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 24/03/2023 a 31/12/2023; CONTRATADA: ANTONIO ARIONALDO FERNANDES RODRIGUES-ME, CNPJ: 
10.421.828/0001-77; VALOR GLOBAL: R$ 1.108.093,63 (Hum Milhão e Cento e Oito Mil e Noventa e Três Reais e Sessenta e Três Centavos); DATA 
DA ASSINATURA: 24/03/2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiza Aurélia dos Santos Teixeira; ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio 
Arionaldo Fernandes Rodrigues. Crateús-CE, 30 de Março de 2023. Luiza Aurélia dos Santos Teixeira – Secretária Municipal da Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023 
SRP/SEDUC – A Secretaria da Educação do Município de Crateús – CE torna público o Extrato do Contrato Nº 2023/03.27.02, decorrente do Pregão 
Eletrônico Nº 001/2023 SRP/SEDUC, cujo OBJETO é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos das escolas e creches da 
Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria da Educação do Município de Crateús – CE; DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 08.08.12.122.0037.2.034, 
FONTE DE RECURSOS: 500.1001.00; 08.08.12.365.0196.2.035, FONTE DE RECURSOS: 552.0000.00; ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 27/03/2023 a 31/12/2023; CONTRATADA: ISAC MONTEIRO DOS SANTOS - ME, CNPJ: 10.815.666/0001-51; 
VALOR GLOBAL: R$ 200.884,53 (Duzentos Mil e Oitocentos e Oitenta e Quatro Reais e Cinquenta e Três Centavos); DATA DA ASSINATURA: 
27/03/2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiza Aurélia dos Santos Teixeira; ASSINA PELA CONTRATADA: Isac Monteiro dos Santos. Crateús-
CE, 30 de Março de 2023. Luiza Aurélia dos Santos Teixeira – Secretária Municipal da Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 
SRP/SEDUC – A Secretaria da Educação do Município de Crateús – CE torna público o extrato do Contrato Nº 2023/03.24.06, decorrente do Pregão 
Eletrônico Nº 001/2023 SRP/SEDUC, cujo OBJETO é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos das escolas e creches da 
Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria da Educação do Município de Crateús – CE; DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 08.08.12.122.0037.2.034, 
FONTE DE RECURSOS: 500.1001.00; 08.08.12.365.0196.2.035, FONTE DE RECURSOS: 552.0000.00; ELEMENTO DE DESPESA Nº: 
3.3.90.30.00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 24/03/2023 a 31/12/2023; CONTRATADA: ALEXANDRE FERNANDES DE OLIVEIRA - ME, CNPJ: 
45.396.045/0001-65; VALOR GLOBAL: R$ 594.476,09 (Quinhentos e Noventa e Quatro Mil e Quatrocentos e Setenta e Seis Reais e Nove Centavos); 
DATA DA ASSINATURA: 24/03/2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiza Aurélia dos Santos Teixeira; ASSINA PELA CONTRATADA: 
Alexandre Fernandes de Oliveira. Crateús-CE, 30 de Março de 2023. Luiza Aurélia dos Santos Teixeira – Secretária Municipal da Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023 
SRP/SEDUC – A Secretaria da Educação do Município de Crateús – CE torna público o extrato do Contrato Nº 2023/03.24.04, decorrente do Pregão 
Eletrônico Nº 001/2023 SRP/SEDUC, cujo OBJETO é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos das escolas e creches da 
Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria da Educação do Município de Crateús – CE; DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 08.08.12.122.0037.2.034, 
FONTE DE RECURSOS: 500.1001.00; 08.08.12.365.0196.2.035, FONTE DE RECURSOS: 552.0000.00; ELEMENTO DE DESPESA Nº 
3.3.90.30.00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 24/03/2023 a 31/12/2023; CONTRATADA: ANTÔNIO CARLOS SAMPAIO BONFIM-ME, CNPJ: 
69.713.493/0001-03; VALOR GLOBAL: R$ 417.440,32 (Quatrocentos e Dezessete Mil e Quatrocentos e Quarenta Reais e Trinta e Dois Centavos); DATA 
DA ASSINATURA: 24/03/2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiza Aurélia dos Santos Teixeira; ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio 
Carlos Sampaio Bonfim. Crateús-CE, 30 de Março de 2023. Luiza Aurélia dos Santos Teixeira – Secretária Municipal da Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023 
SRP/SEDUC – A Secretaria da Educação do Município de Crateús – CE torna público o Extrato do Contrato Nº 2023/03.24.02, decorrente do Pregão 
Eletrônico Nº 001/2023 SRP/SEDUC, cujo OBJETO é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos das escolas e creches da 
Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria da Educação do Município de Crateús – CE; DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 08.08.12.122.0037.2.034, 
FONTE DE RECURSOS: 500.1001.00; 08.08.12.365.0196.2.035, FONTE DE RECURSOS: 552.0000.00; ELEMENTO DE DESPESA Nº: 
3.3.90.30.00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 24/03/2023 a 31/12/2023; CONTRATADA: F. ITAMAR DE ARAÚJO-ME, CNPJ: 12.455.028/0001-
00; VALOR GLOBAL: R$ 252.086,87 (Duzentos e Cinquenta e Dois Mil e Oitenta e Seis Reais e Oitenta e Sete Centavos); DATA DA ASSINATURA: 
24/03/2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiza Aurélia dos Santos Teixeira; ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Itamar de Araújo. 
Crateús-CE, 30 de Março de 2023. Luiza Aurélia dos Santos Teixeira – Secretária Municipal da Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Revogação  - Tomada de Preços Nº 2023.03.14.01. 
O Município de Missão Velha-CE torna público, para conhecimento dos interessados, a Revogação da Tomada de Preços Nº 2023.03.14.01, cujo objeto é o 
contratação de serviços de engenharia para a construção da Clínica da Mulher de Interesse da Secretaria de Saúde do Município de Missão Velha/CE, com 
base no art. 49 da Lei n° 8.666/93. Missão Velha-CE, 30 de março de 2023. Kay France de Araújo Pereira Quinderé – Secretária Municipal de Saúde.