DOE 31/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

293
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº063 | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2023.03.30.1. A Presidenta da Comissão Permanente de
Licitação – CPL torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2023.03.30.1. Objeto: Contratação
de serviços a serem prestados na recuperação de vão de concreto armado em passagens molhadas, nos sítios Cunhã Poti, Riacho do Meio, Umarizinho, Jiqui,
Mata Fresca e Soares no Município de Quixelô/CE. Data e horário da abertura: 20 de Abril de 2023, às 08h00min. Observação: Os protocolos poderão ser
feitos em dias anteriores a abertura do Processo no horário de 7hrs às 11hrs, em dias de expediente, uma vez que, a tarde o expediente é exclusivamente
interno. Na data marcada para abertura não protocolaremos, apenas iremos receber na hora marcada. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do
edital e todas as informações sobre a licitação através do endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Informações: Comissão de Licitação, fone (88) 3579-1210
Quixelô/CE, 30 de Março de 2023. Francisca Raquel de Oliveira – Presidenta da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Ipu - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara
Municipal de Ipu-Ce, em cumprimento a ratificação procedida pela Presidente da Câmara Municipal de Ipu, faz publicar o extrato resumido do processo de
Inexigibilidade de Licitação Nº 0032023PICMI, a seguir: Objeto: contratação de assessoria e consultoria técnica especializada em serviços contábeis junto a
Câmara Municipal de Ipu. Favorecido: Waldair Teixeira Gonçalves - ME. Valor: R$ 153.600,00 (cento e cinquenta e três mil e seiscentos reais). Fundamento
Legal: caput e inciso II, do art. 25, combinado com o parágrafo único do art. 26 e inciso III do art. 13, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores
bem como no Artigo 1°, da Lei Federal nº 14.039, de 17 de Agosto de 2020. Declaração de Inexigibilidade emitida pelo Presidente da Comissão Permanente
de Licitação e ratificada pela Presidente da Câmara Municipal de Ipu. Ipu - Ce, 29 de Março de 2023. Gilson Paiva Martins - Presidente da comissão
de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Aviso para Revalidação e Prorrogação de Proposta. A Comissão de Licitação toma, solicita
às empresas Habilitadas, na Tomada de Preços nº 0906.02/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de construção de diversas
Praças no Município de Morrinhos - CE, Conforme MAPP 602, a manifestação quanto à prorrogação e revalidação das propostas por mais 60 (sessenta)
dias, tendo em vista a expiração do prazo de validade das mesmas. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação
das propostas no prazo estabelecido, libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame licitatório. Data da
apresentação da manifestação de prorrogação e revalidação das propostas: até o dia 05 de Abril de 2023, no seguinte endereço: Rua José Ibiapina Rocha,
S/N, Centro em Morrinhos, Estado do Ceará. 28 de Março de 2023. Jorge Luiz da Rocha – Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria do Trabalho e Assistência Social – Aviso de Tomada de Preços Nº 01/2023-SETAS.
A Secretaria do Trabalho e Assistência Social, por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que estará recebendo até às
08h30min do dia 18 de abril de 2023, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita n° 785, Bairro Nenê Plácido – Tianguá-CE,
documentação de habilitação e proposta de preços para a Tomada de Preços no 01/2023-SETAS – contratação dos serviços de reforma para adequação de
Prédio Público, localizado na sede do Município no Bairro Santo Antônio, para futuro funcionamento do acolhimento Municipal – Espaço Vida. O Edital
poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço acima, das 08h às 17h, nos dias úteis, e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br/ .
Tianguá - CE, 30 de março de 2023. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos – Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.03.29.003. A Prefeitura Municipal de Forquilha,
localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão
Eletrônico Nº 2023.03.29.003, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais esportivos, lúdicos, fisioterápicos e afins
para atender as necessidades da Secretaria de Esporte e Juventude e demais Unidades Administrativas participantes/interessadas do Município de Forquilha/
CE, conforme especificações em anexo parte integrante deste processo, que se realizará no dia 14 de abril de 2023 (14/04/2023), às 14:30hs. A licitação será
realizada no sítio eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço
acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Forquilha/CE, 30 de março de 2023. Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que
será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº SS-PE011/23-SRP, cujo objeto é o Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de
fardamento, bolsas, acessórios, rouparia de cama, mesa e banho e tecidos para uso hospitalar e ambulatorial e calçados, para atender a demanda da Secretaria
de Saúde do Município de Independência/CE. Início de Acolhimento de Propostas: 31/03/2023; Abertura das Propostas: às 07h30min do dia 19/04/2023;
Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h00min do dia 19/04/2023. A íntegra do Edital poderá ser adquirida na CPL, localizada na Rua do Cruzeiro, nº
244, Centro, no horário de atendimento ao público de 07:30 às 11:30 / 13:30 às 17:30 horas de segunda a sexta-feira, ou em meio eletrônico: BLL Compras
(www.bllcompras.com), Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município (www.
independencia.ce.gov.br). Maiores informações: (licitacao@independencia.ce.gov). Independência/CE, 30/03/2023. Maria Dvanira Canuto Bezerra -
Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.03.29.005. A Prefeitura Municipal de Forquilha,
localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão
Eletrônico Nº 2023.03.29.005, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de vestuários em geral para atender as necessidades
da Secretaria de Saúde e demais Unidades Administrativas participantes/interessadas do Município de Forquilha/CE, conforme especificações em anexo
parte integrante deste processo, que se realizará no dia 17 de abril de 2023 (17/04/2023), às 14:30hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.
bbmnetlicitacoes.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta
publicação, no horário de expediente ao público. Forquilha/CE, 30 de março de 2023. Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.03.29.004. A Prefeitura Municipal de Forquilha,
localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão
Eletrônico Nº 2023.03.29.004, cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços de locação de sonorização, iluminação, palco, decoração, lanches,
cadeiras e equipe de apoio bem como aquisição de equipamentos e materiais de consumo com a finalidade de realização do Projeto “Escola, o gancho da
arte” - Itaú Social FIA 2022 junto a Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Forquilha/CE, conforme especificações em anexo parte integrante deste
processo, que se realizará no dia 17 de abril de 2023 (17/04/2023), às 09:30hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.
br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de
expediente ao público. Forquilha/CE, 30 de março de 2023. Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Resultado do Sorteio - Chamada Pública Nº 03/2023. Objeto: credenciamento de
Leiloeiros Oficiais para a realização de Leilões destinados à alienação de bens móveis da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE. A Presidente da Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE comunica aos interessados o resultado do sorteio dos proponentes credenciados na ordem
a seguir: 1º Celso Alves Cunha e 2º Fernando Montenegro Castelo. Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto inciso Art. 109, da Lei n° 8.666/93,
atualizada. Maiores informações estarão à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes.tce.ce.gov.br/ e mauriti.ce.gov.br. Mauriti/CE, 16 de
Março de 2023. Iarinda Franca de Almeida – Presidente da Comissão.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2023.03.30.1. Realizará licitação cujo objeto é a
contratação de serviços a serem prestados na realização de publicações legais de divulgação e publicidade dos Atos Oficiais no Diário Oficial do Estado do
Ceará, Diário Oficial da União, e em jornal impresso de grande circulação estadual, apara atender as necessidades das diversas Secretarias do Município
de Barro/CE. Abertura: 18 de abril de 2023, às 09:30 horas. Maiores informações e entrega de editais na Rua Alaíde Feitosa, nº 140, Jardim São Francisco.
Barro/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Barro/CE, 30 de março de 2023. Fernanda Alves Fernandes – Presidente.