DOE 31/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº063 | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2023
MD CE JOSE BORBA CONSTRUÇÕES SPE LTDA
REDUÇÃO DE CAPITAL
Com sede na Rua Ari Barroso, nº 70, Loja 01, Torre I, bairro do Papicu, Fortaleza/CE, CEP 60.175-705, CNPJ 14.891.448/0001-57, com contrato social
devidamente arquivado perante a JUCEC/NIRE 23.2.0141900-8, vem a público divulgar que, em reunião realizada em 22/02/2023 foi decidida, por
unanimidade dos sócios, com fundamento no artigo 1.082, inciso II, do Código Civil, a redução parcial do capital social em R$400.000,00 (quatrocentos mil
reais). Presidente: Diego Paixão Nossa Villar. Secretário: Homero Leite Maia Moutinho da Silva.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Licitação. O Município de Deputado Irapuan Pinheiro, torna público
que no próximo dia 20 de Abril de 2023 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.03.28.4, cujo objeto versa sobre
a contratação de empresa para prestação de serviços de adequação de estradas vicinais no Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. O edital completo
poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 12:00h e ainda nos
seguintes sítios eletrônicos: https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/licitacao.php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Deputado Irapuan Pinheiro - Ceará, 28
de março de 2023. Antonio Lucas Feitoza de Sousa - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana – Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana – CE, torna público, que até o dia
26 de abril de 2023, às 09h:00min. (horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 2023.03.30.09-PERP,
tipo menor preço, tendo como objeto registro de preços para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal para uso no Hospital Municipal de Jaguaruana
e uso em domicílio dos pacientes acamados, e que a licitação será realizada no endereço eletrônico “www.bbmnetlicitacoes.com.br” acesso identificado no
link – acesso público. Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro. Jaguaruana, 30 de março de 2023. Joeferson Moreira da Silva - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Aracati - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação da Câmara de Aracati, comunica aos interessados que
no próximo dia 18 de abril de 2023 às 9h30min, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2023, cujo objeto é a contratação dos
serviços de serviços de assessoria e acompanhamento na gestão, orientações e assessoria aos fiscais de contrato junto a Câmara Municipal de Aracati. O
edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação, no horário de 8h00min às 12h00min, no endereço da Comissão de Licitação e
no endereço eletrônico: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, nos dias úteis após esta publicação. Aracati/CE, 30 de março de 2023. À Comissão.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Aracati – Aviso de Licitação. A Pregoeira torna público que no próximo dia 17 de abril de 2023, às 9h30min,
através do endereço: www.bllcompras.org.br, estará realizando o Pregão Eletrônico nº 004/2023-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e
eventuais contratações dos serviços de fornecimento de buffet: coffee break e coquetel, locação de espaço para dar amparo as solenidades e eventos a serem
realizados pela Câmara Municipal de Aracati. O edital, encontra-se na íntegra na sede da CPL, sito à Rua Cel. Alexanzito nº 448, Centro e no endereço
eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Aracati/CE, 30 de março de 2023. Pregoeira.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Aracati - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação da Câmara de Aracati, comunica aos interessados que
no próximo dia 18 de abril de 2023 às 11h30min, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços nº 002/2023, cujo objeto é a contratação de
empresa para execução dos serviços de reforma do prédio da Câmara Municipal de Aracati. O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após
esta publicação, no horário de 8h00min às 12h00min, no endereço da Comissão de Licitação e no endereço eletrônico: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, nos
dias úteis após esta publicação. Aracati/CE, 30 de março de 2023. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2023.03.24.3. Abertura: 05 de Maio de 2023, às
14h00min. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: execução dos serviços de pavimentação e drenagem da pista de atletismo do Estádio Municipal Horácio
Domingos de Sousa (Domingão), no Município de Horizonte/Ce, conforme Projeto de Engenharia. Informações: Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5100,
Centro, Horizonte/CE ou (85)3222.0583. Horizonte/CE, 30 de Março de 2023. Rosilândia Ribeiro da Silva – Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos. O Município de Tauá, por meio da
Comissão Especial de Licitação, comunica aos interessados que a licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 001/2023-CP, cujo objeto é a Seleção
de empresa para o registro de preços para futura e eventual elaboração e aprovação de projeto, fornecimento e instalação de usinas fotovoltaicas, incluindo,
sistema de monitoramento e gerenciamento, serviços de configuração, treinamento e garantia de desempenho com manutenção pelo período de 12 (doze)
meses, fica Adiada “SINE DIE” para adequações ao Projeto Básico. Presidente da Comissão Especial de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaruana – Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana – CE, torna público, que até o
dia 20 de abril de 2023, às 10h:00min (horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 2023.03.30.03-PE,
tipo Menor Preço, tendo como objeto a contratação dos serviços de fotocópias, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação da
Prefeitura Municipal de Jaguaruana-CE, e que a Licitação será realizada no endereço eletrônico “www.bbmnetlicitacoes.com.br” acesso identificado no
link – acesso público. quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro. Jaguaruana, 30 de Março de 2023. Joeferson Moreira da Silva - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaruana – Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana – CE, torna público, que até o dia
19 de abril de 2023, às 11h:00min. (horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 2023.03.30.01-PE, tipo
menor preço, tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem de automóveis para sanar as necessidades do Município
de Jagauruana - CE, e que a licitação será realizada no endereço eletrônico “www.bbmnetlicitacoes.com.br” acesso identificado no link – acesso público.
quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro. Jaguaruana, 30 de março de 2023. Joeferson Moreira da Silva - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana – Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana – CE, torna público, que até o
dia 19 de abril de 2023, às 09h:00min. (horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 2023.03.27.01-PE,
tipo Menor Preço, tendo como objeto a contratação de prestação de serviço para abastecimento de água potável nas escolas da Rede Municipal de Ensino
de Jaguaruana-CE, e que a licitação será realizada no endereço eletrônico “www.bbmnetlicitacoes.com.br” acesso identificado no link – acesso público.
quaisquer informações serão prestadas pelo pregoeiro. Jaguaruana, 30 de março de 2023. Joeferson Moreira da Silva - Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Parambu - O Pregoeiro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão
Eletrônico Nº 2023.03.31.001-SEDUC, cujo objeto: Locação de veículos, destinados ao transporte escolar dos alunos da rede de ensino do município. Data
e horário do certame: 17/04/2023, às 09h. O referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço, localizada na Travessa Tiradentes, Centro, Parambu/CE, a
partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 14h e ou no site http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e ou http://www.bll.org.
br. Gabriel José Fernandes Noronha.
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT - EXTRATO DE ADITIVONº 04/2023 AO CONTRATO Nº 26/2019 – CONTRATANTE:
IDT, CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. CONTRATADA: FORTEL FORTALEZA TELECOMU NICAÇÕES LTDA - EPP, CNPJ:06.809.941/0001-57.
OBJETO: Alteração da razão social da Contratada para DB3 Serviços de Telecomunicações S.A., sob CNPJ nº 41.644.220/0001-35. BASE LEGAL: Lei nº
8.666/93. Fortaleza,21/03/2023. Francisco das Chagas Nascimento Araújo e Paulo Augusto Ferreira Gomes Silva