DOMCE 03/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3179 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               54 
 
1. DO ACESSO, DA DATA E HORÁRIO: 
1.1 – DO ACESSO: meet.google.com/pvt-wuis-vja 
1.2 – DA DATA: 04 de abril de 2023. 
1.3 – DO HORÁRIO: Início às 10:30 horas 
  
Por fim, salienta-se que as sugestões para inclusão e/ou alteração das 
ações prioritárias e metas estabelecidas deverão ser encaminhadas até 
o 07 de abril de 2023. 
  
Chaval/CE, 31 de março de 2023. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:CA930413 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 006.2022.01.24.009 – TP – DIV. 
  
O Controlador Geral do Município de Chorozinho, em cumprimento a 
Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO 
ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a 
Empresa ASCONJ – ASSESSORIA CONTÁBIL S.S - EPP, cujo o 
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUTAR 
SERVIÇOS 
EM 
CONTABILIDADE 
PÚBLICA PARA ATUAR JUNTO A CONTROLADORIA 
GERAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, como a seguir 
discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, e Art. 40, inciso XI c/c o Art. 
65, II, ―d‖ da Lei 8.666/93 e suas alterações. 
  
Objeto: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de 
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início a partir da 
assinatura do presente Termo. 
  
CHOROZINHO-CE, 03 DE MARÇO DE 2023. 
  
GUILHERME KELVYN DA SILVA FREITAS 
Controlador Geral 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:8AD9A8F3 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 005.2022.01.24.009 – TP – DIV. 
  
O Secretário do Trabalho e Assistência Social do Município de 
Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o 
extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, 
firmado entre o Município e a Empresa ASCONJ – ASSESSORIA 
CONTÁBIL S.S - EPP, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS 
EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA ATUAR JUNTO A 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, e Art. 40, inciso XI c/c o Art. 
65, II, ―d‖ da Lei 8.666/93 e suas alterações. 
  
Objeto: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de 
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início a partir da 
assinatura do presente Termo. 
  
CHOROZINHO-CE, 03 DE MARÇO DE 2023. 
  
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO 
Secretário do Trabalho e Assistência Social ( Respondendo) 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:04A0DD58 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 004.2023.02.14.014 - TP - DIV proveniente da Licitação 
na Modalidade Tomada de Preços n.º 2023.02.14.014 - TP - DIV cujo 
objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE 
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS 
PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E 
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NOS PROCEDIMENTOS 
GOVERNAMENTAIS 
DE 
CONTRATAÇÕES 
PÚBLICAS, 
PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-
CE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
CONTRATADA: ESAX – PRESTADORA DE SERVIÇOS DO 
MAÇIÇO DE BATURITÉ – EIRELI – EPP. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.°: 8.666/93 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE MARÇO DE 
2023. 
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. 
VALOR GLOBAL: R$ 44.400,00 (QUARENTA E QUATRO MIL 
E QUATROCENTOS REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0902.08.122.0401.2.039- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO MAICON DA 
SILVA 
ALBANO 
– 
SECRETÁRIO 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL (RESPONDENDO). 
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ALESSANDRO 
FEITOSA FLORÊNCIO. 
  
CHOROZINHO–CE, 28 DE MARÇO DE 2023.  
  
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO  
Secretário do Trabalho e Assistência Social ( Respondendo) 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:4F77A135 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 001.2023.01.25.008 - PE - SETAS – SRP proveniente da 
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 2023.01.25.008 - PE – 
SETAS - SRP cujo objeto é AQUISIÇÃO DE KITS BEBÊ COM O 
OBJETIVO DE ATENDER A DEMANDA DOS BENEFÍCIOS 
EVENTUAIS 
PREVISTOS 
NA 
PNAS, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a 
seguir: 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
CONTRATADA: ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
FUNDAMENTA-SE 
ESTE 
CONTRATO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.25.008-PE-
SETAS-SRP, DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 
17/07/2002 – LEI QUE REGULAMENTA O PREGÃO, PELO 
DECRETO Nº 3.555, DE 08/08/2000, ALTERADOS PELOS 
DECRETOS Nº 3.693, DE 20/12/2000 E Nº 3.784, DE 06/04/2001, 
DECRETO Nº 5.450, DE 31/05/2005 E TEM COMO SUBSIDIARIA 
A LEI Nº 8.666, DE 21/06/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES –