DOMCE 03/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3179

www.diariomunicipal.com.br/aprece 56

ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ALESSANDRO
FEITOSA FLORÊNCIO.

CHOROZINHO–CE, 28 DE MARÇO DE 2023.

FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA
Secretário de Educação
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:920C1290

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 004.2022.01.24.009 – TP – DIV.

A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento
a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º
ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município
e a Empresa ASCONJ – ASSESSORIA CONTÁBIL S.S - EPP,
cujo
o
objeto
é
a
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
EXECUTAR
SERVIÇOS
EM
CONTABILIDADE PÚBLICA PARA ATUAR JUNTO A
SECRETARIA
DE
SAÚDE
DO
MUNICÍPIO
DE
CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, e Art. 40, inciso XI c/c o Art.
65, II, ―d‖ da Lei 8.666/93 e suas alterações.

Objeto: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início a partir da
assinatura do presente Termo.

CHOROZINHO-CE, 03 DE MARÇO DE 2023.

LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA
Secretária de Saúde
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:275B9503

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do
contrato n.º 003.2023.02.14.014 - TP - DIV proveniente da Licitação
na Modalidade Tomada de Preços n.º 2023.02.14.014 - TP - DIV cujo
objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS
PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NOS PROCEDIMENTOS
GOVERNAMENTAIS
DE
CONTRATAÇÕES
PÚBLICAS,
PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a
seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE.
CONTRATADA: ESAX – PRESTADORA DE SERVIÇOS DO
MAÇIÇO DE BATURITÉ – EIRELI – EPP.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.°: 8.666/93 E
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE MARÇO DE
2023.
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES.
VALOR GLOBAL: R$ 49.200,00 (QUARENTA E NOVE MIL E
DUZENTOS REAIS).
ORIGEM
DOS
RECURSOS:
0801.10.122.0401.2.029-
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00.
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZA CARMEM DE
FREITAS MENEZES BESSA - SECRETÁRIA DE SAÚDE.
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ALESSANDRO
FEITOSA FLORÊNCIO.

CHOROZINHO–CE, 28 DE MARÇO DE 2023.
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA
Secretária de Saúde
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:65DDB7FF

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do
contrato n.º 001.2023.02.02.012 - PE - SMS proveniente da Licitação
na modalidade Pregão Eletrônico n.º 2023.02.02.012 - PE - SMS cujo
objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E
EVENTUAIS
CONTRATAÇÕES
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA
DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL ACONDICIONADO EM
CILINDROS DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA
REDE
MUNICIPAL
DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE
CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE.
CONTRATADA:
SILTON
OXIGÊNIO
INDUSTRIAL
&
MEDICINAL LTDA - EPP.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
FUNDAMENTA-SE
ESTE
CONTRATO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.02.012-PE-
SMS, DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17/07/2002
– LEI QUE REGULAMENTA O PREGÃO, PELO DECRETO Nº
3.555, DE 08/08/2000, ALTERADOS PELOS DECRETOS Nº 3.693,
DE 20/12/2000 E Nº 3.784, DE 06/04/2001, DECRETO Nº 5.450, DE
31/05/2005 E TEM COMO SUBSIDIARIA A LEI Nº 8.666, DE
21/06/1993
E
ALTERAÇÕES
POSTERIORES
–
LEI
DE
LICITAÇÕES, DA LEI Nº 8.078, DE 11/09/1990 – CÓDIGO DE
DEFESA DO CONSUMIDOR, DECRETO Nº 6.204/07, LEI
COMPLEMENTAR Nº 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, LEI
COMPLEMENTAR Nº 147 DE 07 DE AGOSTO DE 2014, LEI
FEDERAL Nº 155/2016, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016, LEI
FEDERAL 12.440 DE 07 DE JULHO DE 2011 QUE ALTERA O
TÍTULO
VII-A
DA
CONSOLIDAÇÃO
DAS
LEIS
DO
TRABALHO, DECRETO MUNICIPAL Nº 018 DE 05 DE ABRIL
DE 2017 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES E, AINDA, PELAS
DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NO PRESENTE EDITAL E
SEUS ANEXOS.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 03 DE MARÇO DE
2023.
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023.
VALOR GLOBAL: R$ 501.000,00 (QUINHENTOS E UM MIL
REAIS).
ORIGEM
DOS
RECURSOS:
0801.10.302.1003.2.034-
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00.
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZA CARMEM DE
FREITAS MENEZES BESSA – SECRETÁRIA DE SAÚDE.
ASSINA
PELA
CONTRATADA:
RAIMUNDO
NONATO
COELHO SILTON.

CHOROZINHO–CE, 03 DE MARÇO DE 2023.

LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA
Secretária de Saúde
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:B82D5E7A

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do
contrato n.º 001.2023.02.14.014 - TP - DIV proveniente da Licitação
na Modalidade Tomada de Preços n.º 2023.02.14.014 - TP - DIV cujo
objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS
PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NOS PROCEDIMENTOS
GOVERNAMENTAIS
DE
CONTRATAÇÕES
PÚBLICAS,
PARA ATUAR JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO