DOMCE 03/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3179 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a 
seguir: 
  
CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO. 
CONTRATADA: ESAX – PRESTADORA DE SERVIÇOS DO 
MAÇIÇO DE BATURITÉ – EIRELI – EPP. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.°: 8.666/93 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE MARÇO DE 
2023. 
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. 
VALOR GLOBAL: R$ 69.600,00 (SESSENTA E NOVE MIL E 
SEISCENTOS REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0201.04.122.0405.2.004 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO MAICON DA 
SILVA ALBANO – CHEFE DE GABINETE. 
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ALESSANDRO 
FEITOSA FLORÊNCIO. 
  
CHOROZINHO–CE, 28 DE MARÇO DE 2023.  
  
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO 
Chefe de Gabinete 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:5153041B 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 003.2022.01.24.009 – TP – DIV. 
  
A Secretária de Administração do Município de Chorozinho, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o 
Município e a Empresa ASCONJ – ASSESSORIA CONTÁBIL S.S 
- EPP, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUTAR 
SERVIÇOS 
EM 
CONTABILIDADE PÚBLICA PARA ATUAR JUNTO AO 
FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, e Art. 40, inciso XI c/c o Art. 
65, II, ―d‖ da Lei 8.666/93 e suas alterações. 
  
Objeto: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de 
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início a partir da 
assinatura do presente Termo. 
  
CHOROZINHO-CE, 03 DE MARÇO DE 2023. 
  
VIRGÍNIA SABINO MACHADO LIMA 
Secretária de Administração 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:63DDE85F 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2022.01.24.009 – TP – DIV. 
  
O Secretário de Finanças do Município de Chorozinho, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o 
Município e a Empresa ASCONJ – ASSESSORIA CONTÁBIL S.S 
- EPP, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUTAR 
SERVIÇOS 
EM 
CONTABILIDADE PÚBLICA PARA ATUAR JUNTO A 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, e Art. 40,inciso XI c/c o Art. 
65, II, ―d‖ da Lei 8.666/93 e suas alterações. 
  
Objeto: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de 
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início a partir da 
assinatura do presente Termo. 
  
CHOROZINHO-CE, 03 DE MARÇO DE 2023. 
  
FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS 
Secretário de Finanças ( Respondendo) 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:3E3AC495 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 005.2023.02.14.014 - TP - DIV proveniente da Licitação 
na Modalidade Tomada de Preços n.º 2023.02.14.014 - TP - DIV cujo 
objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE 
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS 
PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E 
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NOS PROCEDIMENTOS 
GOVERNAMENTAIS 
DE 
CONTRATAÇÕES 
PÚBLICAS, 
PARA 
ATUAR 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a 
seguir:  
  
CONTRATANTE: SECRETARIA 
DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO. 
CONTRATADA: ESAX – PRESTADORA DE SERVIÇOS DO 
MAÇIÇO DE BATURITÉ – EIRELI – EPP. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.°: 8.666/93 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE MARÇO DE 
2023. 
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. 
VALOR GLOBAL: R$ 44.400,00 (QUARENTA E QUATRO MIL 
E QUATROCENTOS REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
1001.15.122.0401.2062 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: FERNANDO ANTONIO 
BRAGA DE FREITAS – SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ALESSANDRO 
FEITOSA FLORÊNCIO. 
   
CHOROZINHO–CE, 28 DE MARÇO DE 2023.  
  
FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS 
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:14551EF6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – 
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, 
Administração e Finanças – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio 
– 
Processo 
Originário: 
Pregão 
Eletrônico 
Nº 
2023.02.09.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de relógio de ponto 
biométrico para atender as necessidades das diversas secretarias