DOMCE 03/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3179 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               77 
 
NOME 
TITULAR 
SUPLENTE 
Trabalhadores do Sistema Único de 
Assistência Social 
Diego dos Santos Rocha 
Antônio Prudêncio da Costa 
Filho 
Trabalhadores do Sistema Único de 
Assistência Social 
Joana Dark Teixeira da Silva 
Liduina Batista da Silva 
Sindicato 
dos 
Trabalhadores 
e 
Trabalhadoras Rurais 
Maria Conceição de Sena 
Souza 
Francisca Charliene Silva da 
Costa 
Colônia de Pescadores Z21 de Fortim 
Mikaelly Narciso de Sousa 
Claumisse da Silva da Costa 
Beneficiários 
do 
Benefício 
de 
Prestaçao Continuada - BPC 
Cristiane Viana dos Santos 
Teixeira 
Maria do Socorro Moura da 
Costa Teixeira 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria de nº 
217/2021, de 31 de março de 2021. 
  
Paço Municipal de Fortim/CE, em 31 de março de 2023. 
  
NASELMO DE SOUSA FERREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:4C8B7B77 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO N° 2903.01/2023 - SMAG - 
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2903.01/2023 - SMAG 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 2903.01/2023 - 
SMAG - referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 2903.01/2023 - SMAG; PARTES: Município de 
Fortim, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão, 
Administração e Finanças; OBJETO: Contratação da prestação de 
serviços na análise do arquivo físico do setor de recursos humanos, 
incluindo a separação, organização e higienização dos documentos 
oficiais e de pessoal, bem como a retirada de materiais inservíveis, 
alocados no deposito da Secretaria Municipal de Planejamento, 
Gestão, Administração e Finanças do Município de Fortim/CE; 
CONTRATADO: BL SOLUCOES LTDA, inscrita no CNPJ de nº 
25.206.054/0001-39; VALOR GLOBAL: R$ 16.600,00 (Dezesseis 
mil e seiscentos reais); VIGÊNCIA: Até 31 (Trinta e Um) de 
Dezembro de 2023; ORDENADOR DE DESPESAS: JOSÉ LIMA 
DA SILVA JÚNIOR - Secretário de Planejamento, Gestão, 
Administração e Finanças. Fortim/CE, 31 de Março de 2023. 
  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:EF69EB4A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3003.01/2023 – PP  
  
A 
PREGOEIRA 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
GROAÍRAS – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos 
interessados, que no próximo dia 20 de Abril de 2023, às 14:00h, 
Horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, na modalidade 
PREGÃO PRESENCIAL, critério de julgamento MENOR PREÇO 
POR LOTE, tombado sob o nº 3003.01/2023 – PP, com fins a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE CONEXÃO PARA PROVER LINK DE 
ACESSO 
À 
INTERNET 
INCLUINDO 
TODOS 
OS 
EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A 
PERFEITA 
OPERAÇÃO 
DOS 
MESMOS, 
JUNTO 
AS 
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE, o qual encontra-se na íntegra na 
Sede da Comissão, situada a Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, 
Centro – Groaíras - Ceará. Maiores Informações: Fone: 088 3647-
1103, 
no 
horário 
de 
08:00h 
às 
12:00h 
ou 
pelo 
site 
www.tce.ce.gov.br/licitacoes.  
  
ADRIANA PAIVA SOUZA- 
Pregoeira. 
  
Publicado por: 
Adriana Paiva Souza 
Código Identificador:48F0CEF3 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2803.01/2023- SRP 
  
A 
PREGOEIRA 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
GROAÍRAS/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, 
que no próximo dia 19 de abril de 2023, às 14:00h, Horário de 
Brasília/DF, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO 
ELETRÔNICO, tombado sob o nº 2803.01/2023- SRP, com fins a 
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL 
DE 
EXPEDIENTE 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICIPIO DE GROAIRAS / CE, o qual encontra-se na íntegra 
na Sede da Comissão, situada a Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 
770, Centro, GROAÍRAS, Ceará. Maiores Informações: site: 
www.bbmnetlicitacoes.com.br e/ou no endereço citado e pelo Fone: 
088 3647-1103, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site 
www.tce.ce.gov.br/licitacoes.  
  
ADRIANA PAIVA SOUZA - 
Pregoeira. 
Publicado por: 
Adriana Paiva Souza 
Código Identificador:4CE64D14 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE 
LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade 
Administrativa: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVIÇOS PÚBLICOS – Processo Originário: TOMADA DE 
PREÇOS Nº. TP 005/2023-SEINFRA – Objeto: CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DA 1ª ETAPA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO 
DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE MUCAMBO NO MUNICÍPIO 
DE GUARACIABA DO NORTE/CE. – Espécie: Homologação e 
Adjudicação do resultado do julgamento do respectivo processo 
licitatório – Licitante F J CONSTRUTORA LTDA – CNPJ Nº 
11.049.189/0001-23 – Valor Global R$ 655.571,65 (seiscentos e 
cinquenta e cinco mil, quinhentos e setenta e um reais e sessenta e 
cinco centavos). – Data da Homologação/Adjudicação: 31/03/2023 – 
Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 43, Lei Federal nº 8.666/93 –  
  
ANTONIO EDSON ARAÚJO PIRES. 
Ordenadora de Despesas Municipal 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:4C48A32C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA