DOMCE 03/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3179 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               107 
 
RESOLVE, 
Art. 1º - REINTEGRAR, a partir de 03 de abril de 2023, o servidor 
MÁRCIO PEREIRA TAVARES, CPF nº 542.361.003-63, ao cargo 
de Assistente Administrativo, que ocupava anteriormente, no Serviço 
Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se todas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
ADRIANA MARTINS LIMA 
Superintendente do SAAE de Iguatu 
Publicado por: 
Francisco Fabio Alves 
Código Identificador:395FB536 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Estado do Ceará – Município de Iguatu – Serviço Autônomo de Água 
e Esgoto - Aviso de licitação. Pregão Eletrônico N° 2023.03.22.01-
SAAE-SRP. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais 
aquisições de material elétrico, destinados à manutenção das 
atividades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE. Tipo: 
Menor preço por lote. A comissão comunica aos interessados que a 
abertura e análise das propostas de preços e documentos de 
habilitação dar-se-à no dia: 17/04/2023 às 09:00hrs. O edital e seus 
anexos estarão disponíveis através dos sites: www.bllcompras.com e 
licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações: (88) 3566-7700.  
  
Iguatu-CE, 31/03/2023. 
Publicado por: 
Keylon Crow Bezerra de Lima 
Código Identificador:B7B61174 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO – EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 
CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO, – CNPJ Nº. 07.508.138/0001-45. CONTRATADA: 
PIPEPLAST 
INDUSTRIA 
E 
COMERCIO 
DE 
TUBOS 
E 
CONEXÕES EIRELI LTDA - CNPJ SOB O Nº. 34.823.982/0001-33. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/2002 E 
8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. LICITAÇÃO: PREGÃO Nº. 2023.03.01.01 - 
SAAE. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: REGISTRO 
DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
MATERIAL 
HIDRÁULICO 
E 
OUTROS 
MATERIAIS 
DE 
CONSUMO, 
DESTINADOS 
À 
MANUTENÇÃO 
DAS 
ATIVIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 
– SAAE. VALOR TOTAL: R$ 101.992,03 (CENTO E UM MIL 
NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL REAIS E TRÊS 
CENTAVOS). DA VIGÊNCIA: 12 MESES, INICIADO A PARTIR 
DA 
DATA 
DA 
ASSINATURA 
DA 
ATA. 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 
27/03/2023. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU. 
SIGNATÁRIOS: 
ADRIANA 
MARTINS LIMA, INSCRITO(A) – (SUPERINTENDENTE) / 
ROBERT JOHNSONS DOS SANTOS – (REPRESENTANTE 
LEGAL), 
RESPECTIVAMENTE 
CONTRATANTE 
E 
CONTRATADO. 
  
IGUATU-CE, EM 27/03/2023.   
Publicado por: 
Keylon Crow Bezerra de Lima 
Código Identificador:F0C29729 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO – EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, – CNPJ Nº. 
07.508.138/0001-45. CONTRATADA: ASTECA COMERCIO E 
SERVIÇOS LTDA - CNPJ SOB O Nº. 26.428.804/0001-80. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/2002 E 
8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. LICITAÇÃO: PREGÃO Nº. 2022.01.30.01 – 
SAAE-SRP. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
HIDRÁULICO 
E 
OUTROS 
MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO 
DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO 
– 
SAAE. 
VALOR 
TOTAL: 
R$ 
401.710,18 
(QUATROCENTOS E DEZ MIL SETECENTOS E DEZ REAIS E 
DEZOITO CENTAVOS). DA DOTAÇÃO E RECURSOS: 
1501.17.512.0016.2.111, 1501.17.512.0016.2.268 E 3.3.90.30.00. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 31/12/2023, INICIADO A PARTIR DA 
DATA 
DA 
ASSINATURA DO CONTRATO. 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 
27/03/2023. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU. 
SIGNATÁRIOS: 
ADRIANA 
MARTINS LIMA – (SUPERINTENDENTE) / EMANUEL DOS 
SANTOS 
AMARAL 
– 
(REPRESENTANTE 
LEGAL), 
RESPECTIVAMENTE CONTRATANTE E CONTRATADO.  
  
IGUATU-CE, EM 27/03/2023. 
  
Publicado por: 
Keylon Crow Bezerra de Lima 
Código Identificador:5725343A 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO – EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, – CNPJ Nº. 
07.508.138/0001-45. CONTRATADA: PIPEPLAST INDUSTRIA E 
COMERCIO DE TUBOS E CONEXÕES EIRELI LTDA - CNPJ 
SOB O Nº. 34.823.982/0001-33. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
LEI FEDERAL Nº. 10.520/2002 E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 
1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. LICITAÇÃO: 
PREGÃO Nº. 2022.01.30.01 – SAAE-SRP. TIPO: MENOR PREÇO 
POR 
LOTE. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
HIDRÁULICO 
E 
OUTROS 
MATERIAIS 
DE 
CONSUMO, 
DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE. VALOR 
TOTAL: R$ 50.406,02 (CINQUENTA MIL QUATROCENTOS E 
SEIS MIL E DOIS CENTAVOS). DA DOTAÇÃO E RECURSOS: 
1501.17.512.0016.2.111, 1501.17.512.0016.2.268 E 3.3.90.30.00. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 31/12/2023, INICIADO A PARTIR DA 
DATA 
DA 
ASSINATURA DO CONTRATO. DATA 
DA 
ASSINATURA: 
27/03/2023. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU. 
SIGNATÁRIOS: 
ADRIANA 
MARTINS 
LIMA 
– 
(SUPERINTENDENTE) 
/ 
ROBERT 
JOHNSONS DOS SANTOS – (REPRESENTANTE LEGAL), 
RESPECTIVAMENTE CONTRATANTE E CONTRATADO.  
  
IGUATU-CE, EM 27/03/2023. 
  
Publicado por: 
Keylon Crow Bezerra de Lima 
Código Identificador:72B48A60 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO – EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 
CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO, – CNPJ Nº. 07.508.138/0001-45. CONTRATADA: 
ASTECA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ SOB O Nº. 
26428804000180. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL 
Nº. 10.520/2002 E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES. LICITAÇÃO: PREGÃO Nº. 
2023.01.30.01 - SAAE. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL HIDRÁULICO E