DOMCE 03/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3179 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               123 
 
Ensino do Município de Irauçuba/CE, de responsabilidade da 
Secretaria da Educação. 
  
CONTRATADA: 
FRANCISCA 
AURILENE 
AZEVEDO 
MESQUITA. 
CONTRATANTE: Secretaria da Educação  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa 
VIGÊNCIA DO ADITIVO: A partir de 20 de março de 2023. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea d, da Lei 
Federal nº 8.666/93. 
JUSTIFICATIVA: O aditamento contratual em tela visa o acréscimo 
de preços por parte do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - 
COMAE, conforme Ata de reunião anexada aos autos deste processo. 
  
Irauçuba/CE, 20 de março de 2023 
  
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA 
Secretária da Educação   
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:11136123 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO DE 
Nº 2023.01.27.21 – SEDUC, REFERENTE AO CHAMAMENTO 
PÚBLICO DE Nº 007/2022. 
 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO DE 
Nº 2023.01.27.21 – SEDUC, REFERENTE AO CHAMAMENTO 
PÚBLICO DE Nº 007/2022. 
  
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios do Programa Nacional 
de Alimentação Escolar - PNAE, oriundos da Agricultura Familiar, 
destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de 
Ensino do Município de Irauçuba/CE, de responsabilidade da 
Secretaria da Educação. 
  
CONTRATADA: 
FRANCISCA 
DE 
FÁTIMA 
MESQUITA 
OLIVEIRA. 
CONTRATANTE: Secretaria da Educação  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa 
VIGÊNCIA DO ADITIVO: A partir de 20 de março de 2023. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea d, da Lei 
Federal nº 8.666/93. 
JUSTIFICATIVA: O aditamento contratual em tela visa o acréscimo 
de preços por parte do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - 
COMAE, conforme Ata de reunião anexada aos autos deste processo. 
  
Irauçuba/CE, 20 de março de 2023 
  
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA 
Secretária da Educação   
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:BC9CF8AD 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO DE 
Nº 2023.01.27.22 – SEDUC, REFERENTE AO CHAMAMENTO 
PÚBLICO DE Nº 007/2022. 
 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO DE 
Nº 2023.01.27.22 – SEDUC, REFERENTE AO CHAMAMENTO 
PÚBLICO DE Nº 007/2022. 
  
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios do Programa Nacional 
de Alimentação Escolar - PNAE, oriundos da Agricultura Familiar, 
destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de 
Ensino do Município de Irauçuba/CE, de responsabilidade da 
Secretaria da Educação. 
  
CONTRATADA: FRANCISCA DE MESQUITA LIMA. 
CONTRATANTE: Secretaria da Educação  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa 
VIGÊNCIA DO ADITIVO: A partir de 20 de março de 2023. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea d, da Lei 
Federal nº 8.666/93. 
JUSTIFICATIVA: O aditamento contratual em tela visa o acréscimo 
de preços por parte do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - 
COMAE, conforme Ata de reunião anexada aos autos deste processo. 
  
Irauçuba/CE, 20 de março de 2023 
  
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA 
Secretária da Educação  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:0E232520 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO DE 
Nº 2023.01.27.29 – SEDUC, REFERENTE AO CHAMAMENTO 
PÚBLICO DE Nº 007/2022. 
 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO DE 
Nº 2023.01.27.29 – SEDUC, REFERENTE AO CHAMAMENTO 
PÚBLICO DE Nº 007/2022. 
  
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios do Programa Nacional 
de Alimentação Escolar - PNAE, oriundos da Agricultura Familiar, 
destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de 
Ensino do Município de Irauçuba/CE, de responsabilidade da 
Secretaria da Educação. 
  
CONTRATADA: FRANCISCO LIMA ARAÚJO. 
CONTRATANTE: Secretaria da Educação  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa 
VIGÊNCIA DO ADITIVO: A partir de 20 de março de 2023. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea d, da Lei 
Federal nº 8.666/93. 
JUSTIFICATIVA: O aditamento contratual em tela visa o acréscimo 
de preços por parte do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - 
COMAE, conforme Ata de reunião anexada aos autos deste processo. 
  
Irauçuba/CE, 20 de março de 2023 
  
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA 
Secretária da Educação   
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:BAFE55BA 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO DE 
Nº 2023.01.27.31 – SEDUC, REFERENTE AO CHAMAMENTO 
PÚBLICO DE Nº 007/2022. 
 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO DE 
Nº 2023.01.27.31 – SEDUC, REFERENTE AO CHAMAMENTO 
PÚBLICO DE Nº 007/2022. 
  
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios do Programa Nacional 
de Alimentação Escolar - PNAE, oriundos da Agricultura Familiar, 
destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de 
Ensino do Município de Irauçuba/CE, de responsabilidade da 
Secretaria da Educação. 
  
CONTRATADA: FRANCISCO MAURO DE SOUSA FARIAS. 
CONTRATANTE: Secretaria da Educação  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa 
VIGÊNCIA DO ADITIVO: A partir de 20 de março de 2023. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea d, da Lei 
Federal nº 8.666/93. 
JUSTIFICATIVA: O aditamento contratual em tela visa o acréscimo 
de preços por parte do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - 
COMAE, conforme Ata de reunião anexada aos autos deste processo. 
  
Irauçuba/CE, 20 de março de 2023 

                            

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