DOMCE 03/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3179 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               122 
 
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA 
Secretária da Educação   
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:54DB892B 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO DE 
Nº 2023.01.27.08 – SEDUC, REFERENTE AO CHAMAMENTO 
PÚBLICO DE Nº 007/2022. 
 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO DE 
Nº 2023.01.27.08 – SEDUC, REFERENTE AO CHAMAMENTO 
PÚBLICO DE Nº 007/2022. 
  
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios do Programa Nacional 
de Alimentação Escolar - PNAE, oriundos da Agricultura Familiar, 
destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de 
Ensino do Município de Irauçuba/CE, de responsabilidade da 
Secretaria da Educação. 
  
CONTRATADA: ANTONIO DOS SANTOS BARBOSA. 
CONTRATANTE: Secretaria da Educação  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa 
VIGÊNCIA DO ADITIVO: A partir de 20 de março de 2023. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea d, da Lei 
Federal nº 8.666/93. 
JUSTIFICATIVA: O aditamento contratual em tela visa o acréscimo 
de preços por parte do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - 
COMAE, conforme Ata de reunião anexada aos autos deste processo.  
 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:0A51F633 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO DE 
Nº 2023.01.27.12 – SEDUC, REFERENTE AO CHAMAMENTO 
PÚBLICO DE Nº 007/2022. 
 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO DE 
Nº 2023.01.27.12 – SEDUC, REFERENTE AO CHAMAMENTO 
PÚBLICO DE Nº 007/2022. 
  
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios do Programa Nacional 
de Alimentação Escolar - PNAE, oriundos da Agricultura Familiar, 
destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de 
Ensino do Município de Irauçuba/CE, de responsabilidade da 
Secretaria da Educação. 
  
CONTRATADA: AQUILA BATISTA DUARTE. 
CONTRATANTE: Secretaria da Educação  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa 
VIGÊNCIA DO ADITIVO: A partir de 20 de março de 2023. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea d, da Lei 
Federal nº 8.666/93. 
JUSTIFICATIVA: O aditamento contratual em tela visa o acréscimo 
de preços por parte do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - 
COMAE, conforme Ata de reunião anexada aos autos deste processo. 
  
Irauçuba/CE, 20 de março de 2023 
  
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA 
Secretária da Educação   
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:0667BF18 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO DE 
Nº 2023.01.27.17 – SEDUC, REFERENTE AO CHAMAMENTO 
PÚBLICO DE Nº 007/2022. 
 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO DE 
Nº 2023.01.27.17 – SEDUC, REFERENTE AO CHAMAMENTO 
PÚBLICO DE Nº 007/2022. 
  
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios do Programa Nacional 
de Alimentação Escolar - PNAE, oriundos da Agricultura Familiar, 
destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de 
Ensino do Município de Irauçuba/CE, de responsabilidade da 
Secretaria da Educação. 
  
CONTRATADA: FERNANDO MOTA RAMOS. 
CONTRATANTE: Secretaria da Educação  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa 
VIGÊNCIA DO ADITIVO: A partir de 20 de março de 2023. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea d, da Lei 
Federal nº 8.666/93. 
JUSTIFICATIVA: O aditamento contratual em tela visa o acréscimo 
de preços por parte do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - 
COMAE, conforme Ata de reunião anexada aos autos deste processo. 
  
Irauçuba/CE, 20 de março de 2023 
  
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA 
Secretária da Educação   
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:DE4360A5 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO DE 
Nº 2023.01.27.18 – SEDUC, REFERENTE AO CHAMAMENTO 
PÚBLICO DE Nº 007/2022. 
 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO DE 
Nº 2023.01.27.18 – SEDUC, REFERENTE AO CHAMAMENTO 
PÚBLICO DE Nº 007/2022. 
  
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios do Programa Nacional 
de Alimentação Escolar - PNAE, oriundos da Agricultura Familiar, 
destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de 
Ensino do Município de Irauçuba/CE, de responsabilidade da 
Secretaria da Educação. 
  
CONTRATADA: FRANCISCA ANTONIA MESQUITA SOUSA. 
CONTRATANTE: Secretaria da Educação  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa 
VIGÊNCIA DO ADITIVO: A partir de 20 de março de 2023. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea d, da Lei 
Federal nº 8.666/93. 
JUSTIFICATIVA: O aditamento contratual em tela visa o acréscimo 
de preços por parte do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - 
COMAE, conforme Ata de reunião anexada aos autos deste processo. 
  
Irauçuba/CE, 20 de março de 2023 
  
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA 
Secretária da Educação   
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:FD073446 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO DE 
Nº 2023.01.27.20 – SEDUC, REFERENTE AO CHAMAMENTO 
PÚBLICO DE Nº 007/2022. 
 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO DE 
Nº 2023.01.27.20 – SEDUC, REFERENTE AO CHAMAMENTO 
PÚBLICO DE Nº 007/2022. 
  
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios do Programa Nacional 
de Alimentação Escolar - PNAE, oriundos da Agricultura Familiar, 
destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de 

                            

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