DOMCE 03/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3179

www.diariomunicipal.com.br/aprece 129

8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA
DO ADITIVO: 27 de março de 2023.

Irauçuba - CE, 27 de março de 2023 –

MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA,
Secretário de Infraestrutura.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:E0BBE1A0

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO –
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.05.27.01 - OBJETO: Contratação
de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de Pavimentação em pedra
tosca sem rejuntamento em diversas Ruas do Município de Irauçuba -
CE,
de
responsabilidade
da
Secretaria
de
Infraestrutura.
CONTRATADA: M L ENTRETENIMENTOS, ASSESSORIA E
SERVIÇOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Carlos
Henrique Bastos Evaristo. CONTRATANTE: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos
Thiago
Ferreira
da
Silva.
MOTIVO:
Replanilhamento.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, alíneas ―b‖ do inciso I e § 1º
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE
ASSINATURA DO ADITIVO: 23 de março de 2023.

Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:4F8FD1F1

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Aviso de Revogação de Licitação- A CCL DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE IRAUÇUBA comunica aos interessados que
encontra-se
REVOGADA
a
licitação
na
modalidade
CREDENCIAMENTO, cujo objeto é Credenciamento de pessoa física
para prestação de serviços de inspeção sanitária em estabelecimentos
empresariais do Município, de responsabilidade da Secretaria de
Saúde do Município de Irauçuba - CE. Informações pelo email:
licitacao@iraucuba.ce.gov.br.

Irauçuba/CE, 30 de março de 2023.

HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO
Secretária de Saúde.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:9A77A36B

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 - CREDENCIAMENTO DE Nº
003/2023 – SECRETARIA DA SAÚDE – OBJETO: Contratação
de médico gastroenterologista com habilitação para realização de
endoscopias para atendimentos especializados no Município, de
responsabilidade da Secretaria da Saúde do Município de Irauçuba -
CE. CONTRATADO (A): MARCELO ALVES VASCONCELOS,
credenciado (a) para o Item 01, conforme tabela abaixo:

ITEM
DESCRIÇÃO
(FUNÇÃO)
CARGA/HORÁRIA
VALOR BRUTO
POR
PROFISSIONAL
UNIDADE DE
PAGAMENTO
CARGA
HORARIA ESCOLARIDADE

Médico clínico geral
com especialidade em
endoscopia
digestiva
alta
R$13.170,11
MÊS
20H/S
SUPERIOR / CRM

ASSINA PELA CONTRATANTE: Hérica Oliveira Pinheiro.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de março de 2023.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data de assinatura por 12
(doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0506 10 302 0006
2.020, com recurso 1600000000 – SUS e 1500100200 – Próprio.
ELEMENTO
DE
DESPESAS/SUBELEMENTO
DE
Nº
3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.99.

Irauçuba/CE, 20 de março de 2023 –

HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO
Secretária da Saúde.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:D7196E5A

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO
ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO
ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 2022.08.26.01. OBJETO:
Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de
Ampliação da Unidade de Apoio em Saúde na Localidade de
Barreiras, no Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da
Secretaria
de
Saúde.
CONTRATADA:
M
L
ENTRETENIMENTOS, ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA.
ASSINA PELA CONTRATADA: Carlos Henrique Bastos Evaristo.
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE. ASSINA PELA
CONTRATANTE:
Hérica
Oliveira
Pinheiro.
MOTIVO:
Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE
ASSINATURA DO ADITIVO: 20 de março de 2023.

Irauçuba - CE, 20 de março de 2023 –

HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO,
Secretária da Saúde.

Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:CE1062C2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01.06-001/2023

PREGÃO PRESENCIAL N.º 001.2023-PP

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A Câmara Municipal de Itaiçaba, Estado do Ceará, torna público o
resultado da homologação do Pregão Presencial nº 001.2023-PP,
Processo Administrativo nº 01.06-001/2023, conforme a seguir: J E
MELO DE LIMA, CNPJ nº 10.617.010/0001-24, valor total R$
59.500,00. Adjudicado por Francisco Ilton Pereira de Azevedo, em
24/03/2023, Homologado por Antoniel Max Silva Holanda, em
28/03/2023.

Itaiçaba, Estado do Ceará, 28/03/2023.
Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador:5D7A0F31

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
DECRETO MUNICIPAL N°. 020/2023 JAGUARETAMA/CE, 30
DE MARÇO DE 2023.

Decreto Municipal n°. 020/2023 Jaguaretama/CE, 30 de março de
2023.