DOMCE 03/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3179 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               128 
 
Irauçuba/CE, 23 de março de 2023. 
  
HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:648EC1E9 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
  
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.24.01 – SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar 
os serviços Remanescentes da obra de Construção de uma Creche 
Proinfância - Tipo 2, padrão FNDE, no Distrito de Juá - Irauçuba - 
CE, 
de 
responsabilidade 
da 
Secretaria 
da 
Educação. 
CONTRATADA: WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. 
ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Wilton Uchoa 
Nogueira. CONTRATANTE: Secretaria da Educação. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa. VALOR 
GLOBAL CONTRATADO: R$ 142.759,46 (cento e quarenta e dois 
mil setecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos). 
PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 04 (quatro) meses, 
iniciando-se a contagem 7 (sete) dias após a data de assinatura e 
entrega formal, à Licitante vencedora, da Ordem de Serviço. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0604 12 365 0005 1.024, 
elemento 
de 
despesas/SUBELEMENTO 
n.º 
4.4.90.51.00/ 
4.4.90.51.99, ORIGEM DOS RECURSOS: Transferência União 
(Fonte 1570000000), Próprio (Fonte 1500100100) e FUNDEB 30% 
(Fonte 1540000000). DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 
29 de março de 2023. 
  
Irauçuba/CE, 29 de março de 2023.  
  
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA  
Secretária da Educação. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:4A4A96E1 
 
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO – 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.01.06.01 - OBJETO: Contratação 
de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de construção de casas de 
interesse popular na Localidade de São Joaquim no Município de 
Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de Inclusão e 
Promoção Social. CONTRATADA: AMIZADE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS LTDA - EPP. ASSINA PELA CONTRATADA: 
Moisés Muniz Lira. CONTRATANTE: SECRETARIA DA 
INCLUSÃO 
E 
PROMOÇÃO 
SOCIAL. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: Márcia Helena Santos Barreto. MOTIVO: 
Replanilhamento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, alíneas 
―a‖ e ―b‖ do inciso I e § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 13 de março 
de 2023.   
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:E77CD44F 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº. 2022.03.28.01 - SEINFRA 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº. 2022.03.28.01 - SEINFRA 
PROCESSO DE ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS N°. 
2022.02.11.01 
  
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia 
consultiva, para prestação de serviços e atividades técnicas na área da 
Engenharia Civil, Engenharia Elétrica e Arquitetônica para ficar a 
disposição da Secretaria de Infraestrutura do Município de Irauçuba - 
CE. 
  
DO VALOR DO ADITIVO: A presente prorrogação importa no 
valor global de R$ 325.455,84 (trezentos e vinte e cinco mil, 
quatrocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro 
centavos). 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 
29/03/2023 e término em 28/03/2024. 
  
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  
  
UNIDADE 
GESTORA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA/SUBELEMENTO FONTE DE RECURSOS 
Infraestrutura 
1001 15 122 0002 
2.051 - SEC 
Próprio (Fonte 1500000000) 
3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.05 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Thiago Ferreira da Silva 
- Secretário de Infraestrutura. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Jaderson Sena Eufrásio – 
PL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. 
  
Irauçuba(CE), em 27 de março de 2023. 
  
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA 
Secretário de Infraestrutura 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:BCA76B6A 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 2022.09.30.01. OBJETO: 
Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de 
Construção de Passagem Molhada sobre o Rio Missi, próximo à Vila 
São Raimundo Distrito de Coité no Município de Irauçuba - CE, de 
responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: 
LITORÂNEA EMPREENDIMENTOS LTDA. ASSINA PELA 
CONTRATADA: Gontran Coelho Pinho Júnior. CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: Marcos Thiago Ferreira da Silva. MOTIVO: 
Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II 
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE 
ASSINATURA DO ADITIVO: 24 de fevereiro de 2023.  
  
Irauçuba - CE, 24 de fevereiro de 2023 – 
  
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA,   
Secretário de Infraestrutura. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:2D46FFB8 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 2022.09.30.01. OBJETO: 
Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de 
Recuperação de estrada da Localidade de Mocó a Localidade de 
Mandacarú no Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da 
Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: LITORÂNEA 
EMPREENDIMENTOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: 
Gontran Coelho Pinho Júnior. CONTRATANTE: SECRETARIA 
DE INFRAESTRUTURA. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
Marcos Thiago Ferreira 
da Silva. MOTIVO: Prorrogação. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº