DOE 26/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Assessoria Jurídica da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600,
Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, notifica a empresa CALL MED
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS, estabelecida na Rodovia BR-116,
nº 1865, A, Bairro Alto da Balança, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o
nº 05.106.015/0001-52, para tomar conhecimento quanto à manutenção da
multa no valor de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), publicada através
da Portaria nº 2018/1908 em DOE de 29/08/2018. Caso persista no intuito
de não cumprir com suas obrigações, no prazo de 48 horas, a empresa será
incluída na Dívida Ativa do Estado por não ter efetuado o pagamento da
multa. Processo 0583883/2018, 0978152/2018, Empenho 47624.
Katarine Vila Real Sampaio de Castro
ASSESSORA JURÍDICA
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Assessoria Jurídica da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600,
Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, notifica a empresa SHERON-
LISA R DE OLIVEIRA, estabelecida na Rua 17 (Loteamento Parque Antônio
Viana), nº 101, A, Bairro Cagado, Maracanaú - CE, inscrita no CNPJ sob
o nº 27.524.912/0001-19, para tomar conhecimento quanto à manutenção
da multa no valor de R$ 2.376,80 (dois mil trezentos e setenta e seis reais e
oitenta centavos), publicada através da Portaria nº 2018/2010 em DOE de
13/09/2018. Caso persista no intuito de não cumprir com suas obrigações, no
prazo de 48 horas, a empresa será incluída na Dívida Ativa do Estado por não
ter efetuado o pagamento da multa. Processo 4772303/2018, Empenho 5647.
Katarine Vila Real Sampaio de Castro
ASSESSORA JURÍDICA
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Assessoria Jurídica da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600,
Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, notifica a empresa PROMEDIC
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS, estabelecida na Rua Isaías
Régis de Miranda, nº 282, Bairro Hauer, Curitiba - PR, inscrita no CNPJ sob
o nº 15.527.709/0001-17, para tomar conhecimento quanto à manutenção
da multa no valor de R$ 2.073,80 (dois mil e setenta e três reais e oitenta
centavos), publicada através da Portaria nº 2018/033 em DOE de 24/01/2018.
Caso persista no intuito de não cumprir com suas obrigações, no prazo de 48
horas, a empresa será incluída na Dívida Ativa do Estado por não ter efetuado
o pagamento da multa. Processo 5137951/2017, Empenho 19626.
Katarine Vila Real Sampaio de Castro
ASSESSORA JURÍDICA
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Assessoria Jurídica da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600,
Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, notifica a empresa RODRIGO
BATISTA DE CASTRO, estabelecida na Avenida Autaz Mirim, nº
5680, sala 08, São José Operário, Manaus - AM, inscrita no CNPJ sob o
nº 12.827.022/0001-09, para tomar conhecimento quanto à manutenção da
multa no valor de R$ 14.625,00 (quatorze mil, seiscentos e vinte e cinco
reais), publicada através da Portaria nº 2018/1126 em DOE de 07/06/2018.
Caso persista no intuito de não cumprir com suas obrigações, no prazo de
48 horas, a empresa será incluída na Dívida Ativa do Estado por não ter
efetuado o pagamento da multa. Processo 8754650/2017, Contrato 549/2016.
Katarine Vila Real Sampaio de Castro
ASSESSORA JURÍDICA
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Assessoria Jurídica da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600,
Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, notifica a empresa CLARIT
COMERCIAL EIRELI - EPP estabelecida na Rua Benvinda, nº 50, Passaré,
Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 02.898.097/0001-27, para tomar
conhecimento quanto à manutenção da multa no valor de R$ 4.541,14 (quatro
mil, quinhentos e quarenta e um reais e quatorze centavos), publicada através
da Portaria nº 2018/900 em DOE de 16/05/2018. Caso persista no intuito
de não cumprir com suas obrigações, no prazo de 48 horas, a empresa será
incluída na Dívida Ativa do Estado por não ter efetuado o pagamento da
multa. Processo 1678373/2018, 5038387/2018, Empenho 42408.
Katarine Vila Real Sampaio de Castro
ASSESSORA JURÍDICA
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Assessoria Jurídica da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600,
Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, notifica a empresa NUNES-
FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS, estabelecida na Rua Almi-
rante Gonçalves, nº 2247, Bairro Rebouças, Curitiba – PR, inscrita no CNPJ
sob o nº 75.014.167/0001-00, para tomar conhecimento quanto à manutenção
da multa no valor de R$ 300,14 (trezentos reais e quatorze centavos), publicada
através da Portaria nº 2018/1306 em DOE de 18/06/2018. Caso persista no
intuito de não cumprir com suas obrigações, no prazo de 48 horas, a empresa
será incluída na Dívida Ativa do Estado por não ter efetuado o pagamento da
multa. Processo 2910725/2018, Empenho 43251.
Katarine Vila Real Sampaio de Castro
ASSESSORA JURÍDICA
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Assessoria Jurídica da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600,
Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, notifica a empresa GILMED
SUL COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO EIRELI, estabelecida
na Rua Coronel André Belo, nº 560, Loja 04 - E, Bairro Menino Deus, Porto
Alegre – RS, inscrita no CNPJ sob o nº 05.513.438/0001-97, para tomar
conhecimento quanto à manutenção da multa no valor de R$ 739,67 (sete-
centos e trinta e nove reais e sessenta e sete centavos), publicada através da
Portaria nº 2018/903 em DOE de 16/05/2018. Caso persista no intuito de não
cumprir com suas obrigações, no prazo de 48 horas, a empresa será incluída na
Dívida Ativa do Estado por não ter efetuado o pagamento da multa. Processo
2482642/2018, Empenho 1608.
Katarine Vila Real Sampaio de Castro
ASSESSORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1711/2014
I - ESPÉCIE: Doc. nº 823/2018 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 1711/2014;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA CLINEEC -
CLINICA DE NEFROLOGIA E ESPECIALIDADES S/S LTDA EPP;
V - ENDEREÇO: Rua Nogueira Acioli, 1053 - Centro, Fortaleza/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 c/c o § 1 do art. 65,
todos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir
do dia 17 de outubro de 2018, o contrato nº 1711/2014, cujo objeto é o serviço
de realização de sessões de hemodiálise, no total de 6.600 sessões/ano, em
pacientes do Hospital de Messejana - Dr. Carlos Alberto Studart Gomes
- HM/SESA, bem como aditá-lo no percentual de 25% (vinte e cinco por
cento). PARÁGRAFO ÚNICO - Fica acrescida a quantia de R$ 709.500,00
(setecentos e nove mil e quinhentos reais) referente ao percentual supra, que
somado ao período de prorrogação, passa de R$ 2.838.000,00(dois milhões,
oitocentos e trinta e oito mil reais) para R$ 3.547.500,00 (três milhões,
quinhentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais); IX - VALOR GLOBAL:
R$ 3.547.500,00 (três milhões, quinhentos e quarenta e sete mil e quinhentos
reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 17 de outubro
de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;
XII - DATA: 30.08.2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti
Carlos e Josumary Lima Araújo Medeiros.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1565/2014
I - ESPÉCIE: Doc. nº 930/2018 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 1565/2014;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600,
Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA AMED
APARELHOS MÉDICOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Rúbia Sampaio,
1221 - Otávio Bonfim, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir
do dia 30 de setembro de 2018, o contrato nº 1565/2014, cujo objeto é a
contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição
total de peças, por parte da contratada, nos sistemas de vácuo do Hospital de
Messejana - HM/SESA. PARÁGRAFO ÚNICO - Importa o presente termo
aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 163.875,00 (cento e sessenta
e três mil, oitocentos e setenta e cinco reais); IX - VALOR GLOBAL: R$
163.875,00 (cento e sessenta e três mil, oitocentos e setenta e cinco reais);
X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 30 de setembro de 2018;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
06.09.2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e
Eduardo Cezar de Carvalho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1125/2015
I - ESPÉCIE: Doc. nº 866/2018 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1125/2015;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA CEI COMERCIO
EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA;
V - ENDEREÇO: Estrada dos Bandeirantes nº 6376, Lote 02, PAL 23929,
Quadra 06, Jarcarepaqua, Rio de Janeiro/RJ; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por
mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir do dia 09 de setembro
de 2018, o Contrato Nº1125/2015, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva
no equipamento do Banco de Sangue Umbilical e Placentario – BSCUP.
Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra,
na quantia de R$ 65.520,00 (Sessenta e cinco mil, quinhentos e vinte reais);
IX - VALOR GLOBAL: R$ 65.520,00 (Sessenta e cinco mil, quinhentos e
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº181 | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2018
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