DOE 03/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº064  | FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2023
ANEXO I A QUE SE REFERE O ART. 2º DO DECRETO Nº35.369, DE 31 DE MARÇO DE 2023
MUNICÍPIOS INTEGRANTES DE CADA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE)
DENOMINAÇÃO
SEDE
MUNICÍPIOS INTEGRANTES
QUANTIDADE MUNICÍPIOS
Coordenadoria Regional de Desenvolvimento 
da Educação (Crede 1- Maracanaú)
Maracanaú
Aquiraz, Caucaia, Eusébio, Guaiúba, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape e Pacatuba
08
Coordenadoria Regional de Desenvolvimento 
da Educação (Crede 2-  Itapipoca)
Itapipoca
Amontada, Apuiarés, Itapajé, Itapipoca, Miraíma, Paracuru, Paraipaba, Pentecoste, São 
Gonçalo do Amarante, São Luis do Curu, Tejuçuoca, Trairi, Tururu, Umirim e Uruburetama
15
Coordenadoria Regional de Desenvolvimento 
da Educação (Crede 3– Acaraú)
Acaraú
Acaraú, Bela Cruz, Cruz, Itarema, Jijoca de Jericoacoara, Marco e Morrinhos
07
Coordenadoria Regional de Desenvolvimento 
da Educação (Crede 4– Camocim)
Camocim
Barroquinha, Camocim, Chaval, Granja, Martinópole e Uruoca
06
Coordenadoria Regional de Desenvolvimento 
da Educação (Crede 5– Tianguá)
Tianguá
Carnaubal, Croatá, Guaraciaba do Norte, Ibiapina, Ipu, São 
Benedito, Tianguá, Ubajara e Viçosa do Ceará
09
Coordenadoria Regional de Desenvolvimento 
da Educação (Crede 6– Sobral)
Sobral
Alcântaras, Cariré, Coreaú, Forquilha, Frecheirinha, Graça, Groaíras, 
Hidrolândia, Irauçuba, Massapê, Meruoca, Moraújo, Mucambo, Pacujá, Pires 
Ferreira, Reriutaba, Santana do Acaraú, Senador Sá, Sobral e Varjota
20
Coordenadoria Regional de Desenvolvimento 
da Educação (Crede 7– Canindé)
Canindé
Canindé, Caridade, General Sampaio, Itatira, Paramoti e Santa Quitéria
06
Coordenadoria Regional de Desenvolvimento 
da Educação (Crede 8– Baturité)
Baturité
Acarape, Aracoiaba, Aratuba, Barreira, Baturité, Capistrano, Guaramiranga, 
Itapiúna, Mulungu, Ocara, Pacoti, Palmácia e Redenção
13
Coordenadoria Regional de Desenvolvimento 
da Educação (Crede 9– Horizonte)
Horizonte
Beberibe, Cascavel, Chorozinho, Horizonte, Pacajus e Pindoretama
06
Coordenadoria Regional de Desenvolvimento 
da Educação (Crede 10– Russas)
Russas
Alto Santo, Aracati, Fortim, Icapuí, Itaiçaba, Jaguaruana, Limoeiro do Norte, Morada 
Nova, Palhano, Quixeré, Russas, São João do Jaguaribe e Tabuleiro do Norte
13
 Coordenadoria Regional de Desenvolvimento 
da Educação (Crede 11– Jaguaribe)
Jaguaribe
Ererê, Iracema, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaribe, Pereiro e Potiretama
07
Coordenadoria Regional de Desenvolvimento 
da Educação (Crede 12– Quixadá)
Quixadá
Banabuiú, Boa Viagem, Choró, Ibaretama, Ibicuitinga, Madalena, Quixadá e Quixeramobim
08
Coordenadoria Regional de Desenvolvimento 
da Educação (Crede 13– Crateús)
Crateús
Ararendá, Catunda, Crateús, Independência, Ipaporanga, Ipueiras, 
Monsenhor Tabosa, Nova Russas, Novo Oriente, Poranga e Tamboril
11
Coordenadoria Regional de Desenvolvimento 
da Educação (Crede 14– Senador Pompeu)
Senador Pompeu
Deputado Irapuan Pinheiro, Milhã, Mombaça, Pedra Branca, 
Piquet Carneiro, Senador Pompeu e Solonópole
07
Coordenadoria Regional de Desenvolvimento 
da Educação (Crede 15– Tauá)
Tauá
Aiuaba, Arneiroz, Parambu, Quiterianópolis e Tauá
05
Coordenadoria Regional de Desenvolvimento 
da Educação (Crede 16– Iguatu)
Iguatu
Acopiara, Cariús, Catarina, Iguatu, Jucás, Orós e Quixelô
07
Coordenadoria Regional de Desenvolvimento 
da Educação (Crede 17– Icó)
Icó
Baixio, Cedro, Icó, Ipaumirim, Lavras da Mangabeira, Umari e Várzea Alegre
07
Coordenadoria Regional de Desenvolvimento 
da Educação (Crede 18– Crato)
Crato
Altaneira, Antonina do Norte, Araripe, Assaré, Campos Sales, Crato, Nova 
Olinda, Potengi, Saboeiro, Salitre, Santana do Cariri e Tarrafas
12
Coordenadoria Regional de Desenvolvimento 
da Educação (Crede 19– Juazeiro do Norte)
Juazeiro do Norte
Barbalha, Caririaçu, Farias Brito, Juazeiro do Norte, Granjeiro e Jardim
06
Coordenadoria Regional de Desenvolvimento 
da Educação (Crede 20– Brejo Santo)
Brejo Santo
Abaiara, Aurora, Barro, Brejo Santo, Jati, Mauriti, Missão 
Velha, Milagres, Penaforte e Porteiras
10
ANEXO II A QUE SE REFERE O § 2º DO ART. 3º DO DECRETO Nº35.369, DE 31 DE MARÇO DE 2023
DENOMINAÇÃO E QUANTITATIVO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO POR ESTABELECIMENTO 
DE ENSINO PÚBLICO DO ESTADO, CONFORME NÍVEL
NÍVEL
CARACTERIZAÇÃO 
ESCOLAR
DENOMINAÇÃO DOS CARGOS
QTD
SÍMBOLOS
TOTAL DE CARGOS / 
NÍVEL
A
Com mais de 1.000 alunos
Diretor Escolar
1
DNS-3
6 Cargos
Coordenador Escolar
3
DAS-1
Secretário Escolar
1
DAS-1
Assessor Administrativo-Financeiro
1
DAS-1
B
De 601 a 1.000 alunos
Diretor Escolar
1
DNS-3
5 Cargos
Coordenador Escolar
2
DAS-1
Secretário Escolar
1
DAS-1
Assessor Administrativo-Financeiro
1
DAS-1
C
Até 600 alunos
Diretor Escolar
1
DNS-3
4 Cargos
Coordenador Escolar
1
DAS-1
Secretário Escolar
1
DAS-1
Assessor Administrativo-Financeiro
1
DAS-1
ANEXO III A QUE SE REFERE O § 3º DO ART. 3º DO DECRETO Nº35.369, DE 31 DE MARÇO DE 2023
DENOMINAÇÃO QUANTITATIVO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DAS ESCOLAS INDÍGENAS, CONFORME NÍVEL
NÍVEL
CARACTERIZAÇÃO 
ESCOLAR
DENOMINAÇÃO DOS CARGOS
QTD
SÍMBOLOS
TOTAL DE CARGOS / 
NÍVEL
I
Com mais de 600 alunos
Diretor Escolar
1
DNS-3
5 Cargos
Coordenador Escolar
2
DAS-1
Secretário Escolar
1
DAS-1
Assessor Administrativo-Financeiro
1
DAS-1
II
De 100 a 599 alunos
Diretor Escolar
1
DNS-3
4 Cargos
Coordenador Escolar
1
DAS-1
Secretário Escolar
1
DAS-1
Assessor Administrativo-Financeiro
1
DAS-1
III
Abaixo de 100 alunos
Diretor Escolar
1
DNS-3
4 Cargos
Coordenador Escolar
1
DAS-1
Secretário Escolar
1
DAS-1
Assessor Administrativo-Financeiro
1
DAS-1
ANEXO IV A QUE SE REFERE O § 5º DO ART. 3º DO DECRETO Nº35.369, DE 31 DE MARÇO DE 2023
SIGLAS QUE COMPÕEM A NOMENCLATURA DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO DO ESTADO
SIGLA
DENOMINAÇÃO
CAIC
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
CEJA
CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
CCI
CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS
CEDCE
CENTRO DE EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR DO CEARÁ
FORMACE
CENTRO DE EXCELÊNCIA EM FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ
CREAECE
CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DO CEARÁ
EEEP
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
EEEPPL
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE
EEF
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
EEFM
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO