DOE 03/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº064  | FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2023
ANEXO V A QUE SE REFERE O DECRETO Nº35.372, DE 31 DE MARÇO DE 2023
MEMORIAL DESCRITIVO – MD 12/2022
 
Um terreno de formato regular, com finalidade à implantação da Estação Elevatória 09 para atender a Ampliação do Sistema de Esgotamento 
Sanitário, localizado no Município de Horizonte, situado na Rua SDO, lado ímpar, no Bairro Diadema, perfazendo uma área total de 960,00m², com suas 
medidas e confrontações a seguir: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9.546.298,44m. e E 557.792,51m., situado no limite 
com Terreno de Propriedade de Desconhecido, deste, segue com  azimute de 95°33’31” e distância de 30,00m., confrontando neste trecho com Terreno de 
Propriedade de Desconhecido, até o vértice P2, de coordenadas N 9.546.295,53m. e E 557.822,37m.; deste, segue com  azimute de 185°33’31” e distância 
de 32,00m., confrontando neste trecho com Terreno de Propriedade de Desconhecido, até o vértice P3, de coordenadas N 9.546.263,68m. e E 557.819,27m.; 
deste, segue com  azimute de 275°33’31” e distância de 30,00m., confrontando neste trecho com Rua SDO, até o vértice P4, de coordenadas N 9.546.266,59m. 
e E 557.789,42m.; deste, segue com azimute de 5°33’31” e distância de 32,00m., confrontando neste trecho com Terreno de Propriedade de Desconhecido, 
até o vértice P1, de coordenadas N 9.546.298,44m. e E 557.792,51m.; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todos os azimutes e distâncias, áreas 
e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM, tendo como o Datum o SIRGAS 2000. Tendo como confinantes:  Ao Norte (fundos) – Com 
terreno de propriedade de Desconhecido, medindo 30,00m; Ao Sul (frente) – Com Rua SDO, medindo 30,00m; Ao Leste (lado esquerdo) – Com Terreno de 
propriedade de Desconhecido, medindo 32,00m; Ao Oeste (lado direito) – Com Terreno de propriedade de Desconhecido, medindo 32,00m. 
ANEXO VI A QUE SE REFERE O DECRETO Nº35.372, DE 31 DE MARÇO DE 2023
ANEXO VII A QUE SE REFERE O DECRETO Nº35.372, DE 31 DE MARÇO DE 2023
MEMORIAL DESCRITIVO – MD 24/2022
 
Um terreno de formato regular, com finalidade à implantação do Emissário Final para atender a Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário, 
localizado no Município de Horizonte, distando 62,60m para a Avenida Martins Clemente, lado ímpar, no Bairro Diadema, perfazendo uma área total de 
180,00m², com suas medidas e confrontações a seguir: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9.547.592,95m. e E 558.404,15m., 
situado no limite com Terreno de Propriedade de Desconhecido, deste, segue com azimute de 166°13’42” e distância de 45,00m., confrontando neste trecho 
com Terreno de Propriedade de Desconhecido, até o vértice P2, de coordenadas N 9.547.549,24m. e E 558.414,87m.;  deste, segue com  azimute de 256°13’42” 
e distância de 4,00m., confrontando neste trecho com Terreno de Propriedade de Desconhecido, até o vértice P3, de coordenadas N 9.547.548,29m. e E