DOE 03/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº064 | FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2023
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº0324/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 06324983/2022, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução
nº 1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 04/01/2021, a
servidora RAQUEL MORAIS DA COSTA, matrícula nº 3007584-6, lotada nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assistente da Gestão em Educação
Superior, da referência 26 para a referência 27. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0343/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 05806631/2022, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução
nº 1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 04/01/2022, o
servidor JEAN TEIXEIRA HENRIQUE, matrícula nº 3007560-9, lotado nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assistente da Gestão em Educação
Superior, da referência 27 para a referência 28. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 01 de março de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0346/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 05762359/2022, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução
nº 1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 03/02/2022,
a servidora ROSIENE DE BRITO MENDES PEREIRA, matrícula nº 3007621-4, lotada nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assistente da
Gestão em Educação Superior, da referência 27 para a referência 28. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza,
02 de março de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº412/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições
estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº 02107505/2023, de 24/02/2023, RESOLVE, com fundamento nos artigos 110, inciso
I alínea “f” e 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, AUTORIZAR a servidora TANIA MARIA RODRIGUES LOPES, mat. nº 0069911-X, Professor Assis-
tente, lotada no Centro de Educação - CED, a AFASTAR-SE de suas atividades profissionais, no período de 07/03/2023 a 11/03/2023, para participar do II
Encontro do Grupo de Pesquisa, Arquivos Pessoais, Patrimônio e Educação, nas dependências da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 10 de março de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
O(A) SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 01
de Abril de 2023, da designação de FRANCISCO DAS CHAGAS DE VASCONCELOS ARAUJO , constante no Decreto Nº 35076, datado de 23 de
dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 23 de Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provi-
mento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, Fortaleza, 24 de março de 2023.
Moises Braz Ricardo
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº18/2022
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo aditivo, ao Contrato originário de N° 18/2022; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, inscrita no CNPJ sob o Nº 05.371.711/0001-96; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, Nº 1.900 – São Gerardo
– Fortaleza – Ce; IV - CONTRATADA: Locador: Sr. ANTÔNIO ARNALDO LOPES COSTA, brasileiro, casado, comerciante, inscrito no CPF/MF sob
o N° 317.633.833-34 e RG N° 739052/84-SSP/CE; V - ENDEREÇO: Rua Francisco de Queiroz, 722, Centro, Palmácia-Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 71 e seguintes da Lei N° 13.303 de 30 de junho de 2016 e alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: O presente instru-
mento destina-se ao aditamento de prazo e valor do Contrato original de Nº18/2022, referente a locação de um prédio com todos os seus pavimentos,
suas dependências e servidões com o fim de manter instalado o Escritório da EMATERCE, no município de Palmácia-Ceará; IX - VALOR GLOBAL: R$
6.120,00 ( Seis mil e cento e vinte reais); X - DA VIGÊNCIA: Início em 01/04/2023 e término em 30/03/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
e inalteradas as cláusulas, parágrafos, itens e condições do Contrato Original, não alteradas por este instrumento; XII - DATA: 15 de março de 2023; XIII -
SIGNATÁRIOS: Inácio Mariano da Costa - Diretor Adm e Financeiro da Ematerce, Francisco Aurisvaldo Aquino Gonçalves - Locador.
João Pedro Pontes Braga Azevedo
PROCURADOR JURÍDICO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ
PORTARIA Nº026/2023 - O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, no uso
das atribuições que lhe confere o art.29, Inciso V do Estatuto Social da ADECE e o art. 78, combinado com o art. 120 da lei n°9.809, de 18 dezembro de
1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do art.123, da citada lei, a entrega mediante adiantamento a título de SUPRIMENTO DE FUNDOS, o servidor
MAURICIO CABRERA BACA , ocupante do cargo de GERENTE - Símbolo ADECE III, matrícula 3000003- X, lotado nesta AGÊNCIA, a importância
de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do
seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO
ESTADO DO CEARÁ S.A., em Fortaleza, 28 de março de 2023.
Danilo Gurgel Serpa
DIRETOR PRESIDENTE
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 00032117/2023/VIPROC,
e ainda, com fundamento no artigo 115 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO PARA O TRATO DE
INTERESSE PARTICULAR, pelo prazo de 06 (seis) meses, do(a) servidor(a) DARLAN BEZERRA VIANA, que ocupa o cargo de Professor, integrante do
Grupo Ocupacional Magistério, nível J, matrícula(s) nº 30392019, lotado(a) no(a) EEEP RAIMUNDO SARAIVA COELHO, no município de JUAZEIRO
DO NORTE/CE, da Secretaria da Educação, sem percepção de seus vencimentos e demais vantagens, a partir da publicação deste Ato. PALÁCIO DA
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de março de 2023.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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