DOE 03/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº064 | FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2023
novecentos e oitenta reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 16 de março de 2023 ; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII – DATA:15/03/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº594/2018
I - ESPÉCIE: ESPÉCIE: Doc. nº103/2023 - 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº594/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV
- CONTRATADA: FUNDAÇÃO OTÍLIA CORREIA SARAIVA – HOSPITAL DO CORAÇÃO DO CARIRI - HCC; V - ENDEREÇO: Rua Zuca
Sampaio, nº685 A, Vila Santo Antônio, Barbalha/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº41/2018, no art. 25, caput, c/c o §
4º, inciso II do art. 57 todos da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar excep-
cionalmente o Contrato de Credenciamento nº646/2018, tendo como objeto a prestação de serviços especializados na área de saúde aos usuários do SUS
do CE, para fins de viabilizar o acesso dos pacientes cearenses aos atendimentos cirúrgicos, exames pertinentes aos procedimentos, da demanda reprimida
identificada pelos gestores estaduais e municipais registrados na Central de Regulação do Estado, referente à execução de procedimentos cirúrgicos de média
e alta complexidade, na especialidade de CARDIOLOGIA; ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 4.028.163,88 (quatro milhões, vinte e oito mil, cento e sessenta
e três reais e oitenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 23 de fevereiro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII - DATA: 21/02/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e João Correia Saraiva.
Cícero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº076/2020
I - ESPÉCIE: Doc. Nº91/2023 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº076/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - LACEN/SESA.; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE.; IV - CONTRATADA: CONTROL
LAB DE QUALIDADE PARA LABORATÓRIOS LTDA.; V - ENDEREÇO: Rua Ana Neri, nº416, Benfica, Fortaleza/CE.; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: preceitos do direito público e o inciso II do art. 57 c/c o inciso II, alínea “d”, e § 8º do art. 65, todos da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.; VII- FORO: Fortaleza- CE; VIII - OBJETO: prorrogar o Contrato
nº076/2020, que tem como objeto serviço de Ensaios de Proficiência (acreditados pelo Inmetro) e fornecimento de Controle Externo para o LACEN Forta-
leza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital e na proposta da CONTRATADA, bem como
reajustá-lo conforme variação do IPCA.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 71.767,44 (setenta e um mil, setecentos e sessenta e sete reais e quarenta e quatro
centavos).; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 21 de fevereiro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII -
DATA: 20/02/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Vinícius de Almeida Biasoli..
Cícero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DO ADITIVO Nº80/2023 AO TERMO DE AJUSTE Nº034/2018
I - Doc. nº80/2023 - 9º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº034/2018 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará e o MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA – CE; II – OBJETO: prorrogar o Termo de Ajuste nº034/2018, que tem por objeto a aquisição de 01
(uma) ambulância para o município de Independência/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal
nº8.666/1993, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, na Lei Complementar nº119/2012, alterada pela Lei Complementar nº122/2013 e pela Lei
Complementar nº178/2018, no Decreto nº31.406/2014, alterado pelo Decreto nº31.468/2014, no Decreto 31.621/2014, no Decreto Estadual nº28.841, de 23
de agosto de 2007, e demais legislação aplicável, mediante as cláusulas e condições a seguir; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 180 (cento
e oitenta) dias, a partir de 11 de fevereiro de 2023, com término em 10 de agosto de 2023; VI – DATA: 09/02/2023; VII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio
Sobreira Rocha Filho e José Valdi Coutinho.
Cícero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/10761
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): DIMAVE EQUIPAMENTOS MEDICOS
LTDA; MASTER MEDIKAL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20220556 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas
de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº10688569/2021.Subcláusula Única -
Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a
preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); DIMAVE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA; ITEM: 4; 1382654 - ACES-
SORIO, CABO DE ECG, PECA UNICA, 5 VIAS, TERMINAIS TIPO GARRA, REUTILIZAVEL, ORIGINAL OU COMPATIVEL,USO EM MONITOR
MULTIPARAMETRICO MARCA PROLIFE, MODELOT5, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 166,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 290,0000;
MASTER MEDIKAL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA; ITEM: 5; 1382624 - ACESSORIO, SENSOR DE TEMPE-
RATURA,ESOFAGICO/RETAL, PEDIATRICO, NEONATAL, ORIGINAL OU COMPATIVEL, USO EM MONITOR MULTIPARAMETRICO MARCA-
PROLIFE, MODELO P12, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 40,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 100,8900; V – MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº20220556; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA:
20/03/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/10771
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO
E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO
- MEDICAMENTO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico no
20222235 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta
nos autos do Processo no 08101833/2022.Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie
aos detentores do registro de preços,sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); GE HEALTH-
CARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA; ITEM: 1; 1030867 - CONTRASTE
RADIOLOGICO, A BASE DE ACIDO GADOTERICO, GADOLINIO DE MEGLUMINA OU SIMILAR, SOLUCAO INJETAVEL FRASCO AMPOLA
10ML, UNIDADE 1.0 FRASCO/AMPOLA-obs; QUANT.: 11.300,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 63,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº20222235; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 20/03/2023;
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/11146
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): R M COMERCIO E SERVICOS DE
PROTESES LTDA – ME; III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO - SERVIÇO ESPECIALIZADOS, cujas especificações e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20220746 , que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços
apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº01181971/2022. Subcláusula Única -
Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a
preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); R M COMERCIO E SERVICOS DE PROTESES LTDA – ME: ITEM: 1; 827302
– SERVICO DE CONFECCAO E MANUTENCAO DE MATERIAL ODONTOLOGICO – CONFECCAO E FUNDICAO DE GRADES METALICAS
EM CROMO COBALTO MAXILAR OU MANDIBULAR – obs; QUANT.: 4.560,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 290,0000; ITEM: 2; 827312 – SERVICO
DE CONFECCAO E MANUTENCAO DE MATERIAL ODONTOLOGICO – CONFECCAO E FUNDICAO DE GRADES METALICAS EM CROMO
COBALTO COM BARRA PALATINA – obs; QUANT.: 540,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 290,0000; ITEM: 3; 827322 – SERVICO DE CONFECCAO
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