DOE 03/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº064 | FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 97/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: MÁXIMA DENTAL
IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI; OBJETO: aquisição de Equipamentos Odonto-
lógicos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20211175 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA:12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação;
VALOR GLOBAL: R$ 24.925,80 (vinte e quatro mil, novecentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10
.302.631.10638.03.449052.1.634.3220059.1.4.01 DATA DA ASSINATURA: 24/02/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Luidy de
Morais Ladeira.
Cícero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 171/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de Material
Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previsto no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada fornecerá os itens do contrato.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº2021/1742 - SESA e seus anexos,
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento do seu objeto.
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua Publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 233.231,50 (duzentos e trinta e três mil,
duzentos e trinta e um reais e cinquenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339030
.1.500.9100000.0.3.01/24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2023 SIGNATÁRIOS: Carlos
Augusto Lima Gomes dos Santos e Dorian Cotta.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 198/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria Da Saúde Do Estado Do Ceará – SESA/HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTI-
NIANO DE ALENCAR – HMJMA CONTRATADA: SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA.
OBJETO: Contratações de serviços de locação de dosímetros individuais e padrão (dosímetro de ambiente), de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico
nº20212331 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ R$ 3.127,32
(três mil, cento e vinte e sete reais e trinta e dois centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200794.10.302.631.20077.03.33
903900.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 17/03/2023 SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado Sátiro e Yvone Maria Mascarenhas.
Cícero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 202/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de
Nutrição, de acordo com as especificações e quantitativos previsto no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁ-
GRAFO ÚNICO - A contratada fornecerá os itens do contrato.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº2021/2498 e seus anexos, os preceitos do
direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento do seu objeto. FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 15.852,00 (quinze mil e oitocentos e cinquenta e dois reais)
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01/24200214.10.302.631.20077.03.
339030.1.600.9200000.1.3.01. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2023 SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Felipe de Araújo Gomes.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 221/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO – SESA; CONTRATADA: CEPROF CENTRO DE
PRÓTESE E ÓRTESE DE FORTALEZA LTDA; OBJETO: A aquisição de Órteses e Próteses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações,
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de publicação;
VALOR GLOBAL: R$ 1.311.928,00 (um milhão, trezentos e onze mil, novecentos e vinte e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.3
02.631.20089.03.339032.1.500.00.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 07/03/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Filho e Kleyton Vieira Nojoza.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO DE PROGRAMA Nº01/2023
CEO.R/IBIAPABA
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde – SESA e os Municípios de CROATÁ, CARNAUBAL, GUARACIABA DO
NORTE, IBIAPINA, SÃO BENEDITO, TIANGUÁ, UBAJARA E VIÇOSA DO CEARÁ; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DA IBIAPABA; OBJETO: a execução de SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS, EM ODONTOLOGIA,
COM CONSULTAS E PROCEDIMENTOS NAS ESPECIALIDADES DE PRÓTESE DENTÁRIA, CIRURGIA ORAL/DETECÇÃO PRECOCE DO
CÂNCER DE BOCA, ENDODONTIA, PERIODONTIA, ORTODONTIA E ATENDIMENTO A PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS
no limite territorial do município e da região de saúde, pelos contratantes da gestão do CEO-R Dr. Antenor Isaías de Andrade em Ubajara – Ce, Unidade
integrante da Rede Própria da Secretaria da Saúde. §1º – São partes integrantes deste CONTRATO DE PROGRAMA, independentemente de transcrição, os
anexos abaixo relacionados: ANEXO I – SERVIÇOS MÍNIMOS DEFINIDOS E ESTRUTURADOS CONFORME CAPACIDADE INSTALADA ANEXO
II – INDICADORES DE DESEMPENHO E MONITORAMENTO ANEXO III – AVALIAÇÃO DO CONTRATO, METAS E INDICADORES § 2º – A
criação de novos serviços e/ou ampliação e alteração dos limites poderão ser alterados, remanejados, acrescidos, desde que haja disponibilidade de recursos
financeiros, considerando prioritariamente o perfil epidemiológico, condicionada ao bom desempenho dos serviços ofertados, passando pela análise do
Conselho Consultivo e homologados na Assembleia Consorcial; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: diretrizes do SUS estabelecidos na Constituição Federal,
arts. 196 a 200, Lei 8080/90, regulamentado pelo Decreto 7.508/2011, Lei 8.142/1990 e outras normatizações estabelecidas, Lei Nº. 11.107/2005, Decreto
Nº. 6017/2007; Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar 141/2012, Lei 4320/64, normas gerais e específicas do Direito Financeiro, Contrato
de Consórcio Público Ratificado pelos poderes legislativos municipais, por meio das Leis municipais de Carnaubal (Lei Nº82, de 10 de março de 2009),
Croatá (Lei Nº277, de 30 de abril de 2009), Guaraciaba do Norte (Lei Nº912, de 17 de março de 2009), Ibiapina (Lei Nº443, de 03 de junho de 2009), São
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