DOE 03/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 03 de abril de 2023  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº064 |  Caderno 2/2  |  Preço: R$ 21,97
SECRETARIA DA SAÚDE (Continuação)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/12129
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MEGAFRAL INDUSTRIA E COMERCIO 
LTDA; INFINITY PHARMA COMERCIO E REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS LTDA; BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS 
E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA; BRAMED COMERCIO 
HOSPITALAR DO BRASIL LTDA. III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20222118 que passa a fazer parte desta Ata, com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº06850197/2022. Subcláusula 
Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes 
assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); MEGAFRAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA: ITEM: 2; 
526030 - FRALDA, DESCARTAVEL INFANTIL MEDIA, USUARIO DE 5 A 10KG, AVULSO 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 417.050; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,4700; ITEM: 3; 526048 - FRALDA, DESCARTAVEL INFANTIL GRANDE, USUARIO DE 9 A 13KG, AVULSO 1.0 UNIDADE - obs; 
QUANT.: 408.395; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5500; INFINITY PHARMA COMERCIO E REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 
4; 767200 - FRALDA, DESCARTAVEL INFANTIL, EXTRA GRANDE, PESO USUARIO DE 12 A 15 KG, AVULSO 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 
461.621; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6400; BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 5; 
525971 - FRALDA, DESCARTAVEL GERIATRICA P, PESO USUARIO DE 30 A 40KG, AVULSO 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 323.150; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 1,3566; SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA: ITEM: 8; 526009 - FRALDA, DESCARTAVEL 
GERIATRICA, EG, USUARIO ACIMA DE 90KG, AVULSO 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 1.072.119; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,5100; BRAMED 
COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA: ITEM: 7; 525996 - FRALDA, DESCARTAVEL GERIATRICA G, PESO USUARIO DE 70 A 90KG, 
AVULSO 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 1.497.969; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,3300; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20222118; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 24/03/2023; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/12618
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS 
E REPRESENTACAO LTDA; EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA; CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E 
REPRESENTACAO LTDA; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto 
REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I –Termo de Referência do edital 
do Pregão Eletrônico nº20222251 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº03554490/2022.Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou idenização 
de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); 
T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; ITEM: 5; 1084665 - SERTRALINA CLORIDRATO, 50MG, COMPRIMIDO 
REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 10.800,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1833; ITEM: 11; 384840 - TRAMADOL CLORI-
DRATO, 50MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA- obs; QUANT.: 6.480,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2825; ITEM: 14; 15827610 - AZITRO-
MICINA, 500MG, CAPSULA OU COMPRIMIDO REVESTIDO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 2.448,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 
0,9700; EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 10; 1087238 - TRAMADOL CLORIDRATO, 100MG, COMPRIMIDO 
REVESTIDO DE LIBERACAO PROLONGADA, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 10.440,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,1350; CALL MED 
COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; ITEM: 7; 1038657 - SODIO DIVALPROATO , 500MG, COMPRIMIDO REVESTIDO 
LIBERACAO PROLONGADA, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 16.200,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,4400; ITEM: 9; 10893210 - TOPI-
RAMATO, COMPRIMIDO REVESTIDO, 100MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 20.520,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3330; ITEM: 
12; 503629 - TRAMADOL CLORIDRATO + PARACETAMOL, 37,5MG + 325,0MG, COMPRIMIDO SIMPLES, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; 
QUANT.: 5.760,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6360; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP; ITEM: 8; 384670 
- TOPIRAMATO, 50MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs QUANT.: 3.600,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1950; 
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20222251; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 28/03/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1027/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. OBJETO: Aquisição de Material Médico 
Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previsto no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada fornecerá os itens do contrato.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº2021/1585 e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento do seu objeto. 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 194.400,00 (cento e noventa e quatro mil 
e quatrocentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.7.30/24200214.10.3
02.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2022 SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Vicente de 
Paula Rodrigues de Araújo Júnior.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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