DOE 03/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº064 | FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE JAGUARIBE/CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28.03.01/2023. A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, LOCALIZADA NA AV. MARIA NIZINHA
CAMPELO, 341, ALDEOTA, TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS O EDITAL DE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 28.03.01/2023 CUJO OBJETO VERSA SOBRE A REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
URNAS FUNERÁRIAS, BEM COMO SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDIMENTO ASSISTÊNCIAL A PESSOAS CARENTES ATENDIDAS
PELO PROGRAMA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS (MORTALIDADE), JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: ÀS 17H DO DIA 03 DE ABRIL DE 2023.
FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: ÀS 14H DO DIA 17 DE ABRIL DE 2023. QUE SE REALIZARA NO DIA
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: DAS 14H01MIN ÀS 14H59MIN DO DIA 17 DE ABRIL DE 2023 INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: ÀS 15H DO DIA 17 DE ABRIL DE 2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF. LOCAL: PORTAL:
BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL-BLL WWW.BLL.ORG.BR. REFERIDO EDITAL ESTARÁ DISPONIBILIZADO NO ENDEREÇO ACIMA,
NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE (HTTPS://JAGUARIBE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP) E NO PORTAL DE LICITAÇÃO
DO TCE-CE (HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES/). INFORMAÇÕES NO TEL. (88) 3522-1092 E NO MAIL: LICITACAO@
JAGUARIBE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 31 DE MARÇO DE 2023. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS – PREGOEIRA OFICIAL DO
MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.
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ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ - AVISO DO RESULTADO DE ANÁLISE E JUGALMENTO DOS
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 03.10.1.23-CMM. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – CEARÁ, torna pública, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DE ANÁLISE E
JUGALMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL,
tombado sob o nº 03.10.1.23-CMM, com fins a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA
REFERENTE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO. Com base
na análise dos documentos apresentados, deliberou a CPL pela HABILITAÇÃO das empresas: 1) D & A SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ
Nº: 39.231.441/0001-30; 2) MV & R LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº: 19.732.774/0001-35, por cumprir na íntegra com todos os itens
do edital e pela INABILITAÇÃO da empresa: 1) BEZERRA E BONFIM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº: 37.407.918/0001-60
desclassificada conforme item 3.3.4, deixou de apresentar garantia de participação, item 3.4.2, deyxou de apresentar comprovação de capacidade técnico
operacional na condição de “contratada”, item 3.4.3.1, deixou de apresentar indicação de pessoal técnico adequado e disponível para a realização do objeto
da licitação, item 3.4.3.1.1 alinea (c), apresentou contrato de prestação de serviços sem assinatura do contratante, portanto fica aberto o prazo recursal
conforme estabelecido no Art.109 da Lei Federal 8.666/1993, não havendo interposição de recurso fica marcado a abertura da proposta de preço das
empresas habilitadas para o dia 12 de Abril de 2023 ás 10:00 hs . Maiores informações no endereço Sede da Comissão, situada a Rua Prefeito Beto Lira, 145,
centro- CEP 62.140-000 – Massapê – CE ou pelo Fone: 0XX (88) 3643.1575, no horário de 08:00hs às 12:00hs.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA - Resultado da Fase de Habilitação Ref. Tomada de Preços Nº TP
002/2023 SFAP. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação no uso de suas atribuições legais torna público para conhecimento dos interessados
o RESULTADO da fase de Habilitação referente à Tomada de Preços acima especificada, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada para
a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria, implantação e orientação visando a operacionalização do sistema e-Social, de
responsabilidade da Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento de Ibaretama/CE. Com o seguinte resultado: Empresas Habilitadas: RH
PARENTE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E PROCESSAMENTO DE DADOS EIRELI - CNPJ Nº 10.468.125/0001-02 e R&A ASSESSORIA
CONTÁBIL E INFORMÁTICA S/S LTDA - CNPJ Nº. 13.075.241/0001-41. Empresas Inabilitadas: CONDUE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA-
CNPJ Nº. 40.948.836/0001-37; L&F COMÉRCIO E ASSESSORIA EIRELE - CNPJ Nº. 28.174.793/0001-84 e YML SERVIÇOS – YZALLON M.
LOPES - CNPJ Nº. 41.766.364/0001-64, as 03(três) empresas inabilitadas descumpriram respectivamente o subitem 4.4.3 – DA GARANTIA do Edital,
deixaram de apresentar a garantia de proposta, e ainda descumpriram os subitens 4.5.2. 4.5.2.1.1 – não cumpriram a Capacitação Técnica Profissional
conforme Edital e a última não cumpriu o subitem 4.1.1. do Edital, está sem o CRC. É O RESULTADO. Fica aberto os prazos recursais previstos na Lei
8.666/93 e suas alterações posteriores, mais precisamente no seu Art. 109 alínea “a”. Esgotado os Prazos Recursais e se não for interposto Recursos fica
marcado para o dia 12 de abril de 2023 às 09h:20min a abertura das Propostas de Preços. Caso entre recursos será revista a data. Ibaretama/CE, 31 de março
de 2023. Rafael Costa Martins - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Termo de Ratificação. O Sr(s)(as). Ordenador(es)(as) de Despesas da Secretaria de Políticas
para Educação; Secretaria de Assistência Social e Trabalho; Secretaria de Assuntos para Juventude, Cultura, Lazer e Turismo; Secretaria de Governo
e Assuntos Políticos; Secretaria de Desporto, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 26 da Lei n° 8.666/93 e suas alterações
posteriores, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo de Adesão nº 005/2023-CARONA-FG, Ratificar a declaração de Adesão à
Ata de Registro de Preços nº 0601.02/23-PP – cujo objeto foi Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecinento de serviços
de estrutura, sonorização, iluminação, locação de geradores, atrações músicais, locação de banheiros químicos, serviços de equipe de apoio, serviços de
decorações e produção organizadora destinado a realização de eventos promovidos pelas diversas Secretarias do Município de Campos Sales – CE, em
favor dos fornecedores, conforme anexo. Empresas: S. S. Nogueira - Inscrita no CNPJ: 31.420.073/0001-66 E D. V. R. do Nascimento - Inscrita no CNPJ:
22.387.347/0001-71. O valor total da Adesão importa na quantia de R$ 1.668.871,18 (Um milhão seiscentos e sessenta e oito mil, oitocentos e setenta e um,
reais e dezoito centavos) valor aderido pela administração do Registro da empresa para a Adesão a Ata de Registro de Preços 005/2023-CARONA-FG, como
está disposto em anexo. Campos Sales - CE, 31 de Março de 2023.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte - Extrato de Adesão Processo Carona Nº 30.03.01/2023. A Câmara Municipal de Tabuleiro
do Norte - CE faz publicar o Extrato resumido do processo de adesão à Ata de Registro de Preços a seguir: Ata de Registro de Preços Nº: 31.05.001/2022-
01, Pregão Eletrônico Nº 31.05.001/2022-GM, Processo 27.05.001/2022-GM.Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Tauá
Objeto: Adesão a Ata de Registo de Preço Nº 31.05.001/2022-01, Pregão Eletrônico Nº 31.05.001/2022-GM, Processo n° 27.05.001/2022-GM., cujo objeto
é a registro de preços para futura e eventual contratação do serviço de locação de veículos junto as Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de
Tauá - Ce, visando a contratação do serviço de locação de veículos para ficar à disposição da Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte, que passa a ser parte
integrante desta ata através da adesão, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Fornecedor(es): Empresa - PWR Soluções em
Transportes e Construções LTDA; CNPJ Nº/CPF Nº 25.027.373/0001-87; Valor Global Maximo Estimado da Adesão - R$ 89.000,00 (oitenta e nove mil
reais). Fundamento Legal: Lei de Registro de preços - Lei n° 8.666, art. 15, Decreto Federal n° 7.892 de 23/01/2013 da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho
de 1993, e suas posteriores alterações. Tabuleiro do Norte - CE, 30 de março de 2023. Marcos Aurélio de Araújo - Vereador Presidente da Câmara
Municipal de Tabuleiro do Norte.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE JAGUARIBE/CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27.03.05/2023. A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, LOCALIZADA NA AV. MARIA NIZINHA
CAMPELO, 341, ALDEOTA, TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS O EDITAL DE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 27.03.05/2023 CUJO OBJETO VERSA SOBRE A REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA APTA A PRESTAR SERVIÇOS NO DESPORTO ESCOLAR, AÇÕES ESPORTIVAS VOLTADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.
INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: ÀS 17H DO DIA 03 DE ABRIL DE 2023.FIM DO RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: ÀS 08H DO DIA 17 DE ABRIL DE 2023. QUE SE REALIZARA NO DIA ABERTURA E JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS: DAS 08H01MIN ÀS 08H59MIN DO DIA 17 DE ABRIL DE 2023 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: ÀS 09H DO DIA
17 DE ABRIL DE 2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF. LOCAL: PORTAL: BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL-
BLL WWW.BLL.ORG.BR. REFERIDO EDITAL ESTARÁ DISPONIBILIZADO NO ENDEREÇO ACIMA, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE JAGUARIBE (HTTPS://JAGUARIBE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP) E NO PORTAL DE LICITAÇÃO DO TCE-CE (HTTP://MUNICIPIOS.TCE.
CE.GOV.BR/LICITACOES/). INFORMAÇÕES NO TEL. (88) 3522-1092 E NO MAIL: LICITACAO@JAGUARIBE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 31
DE MARÇO DE 2023. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS – PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.
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