DOE 03/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº064 | FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2023
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM - Ata Nº 002/2023 - Ata de Reunião do Consórcio
Público de Saúde da Microrregião de Camocim – CPSMCAM. Aos 28 (vinte e oito) de março de 2023, às 14:00 horas, na sala de reuniões da PoliclTínica
de Camocim, encontravam-se presentes o Sr. Presidente do CPSMCAM e Prefeito Municipal de Chaval Sr. Sebastião Sotero Veras; a Prefeita Municipal
de Granja/Ce, Juliana Frota Lopes de Aldigueri Arruda; a Prefeita do Município de Camocim Sra. Maria Elizabete Magalhães; o Prefeito Municipal de
Martinópole/CE Sr. Francisco Edilberto de Souza; o Prefeito Municipal de Barroquinha Sr. Jaime Veras Silva Filho; a Superintendente da Macrorregião
de Camocim Sra. Mônica Souza Lima; a Secretária Executiva do CPSMCAM Sra. Valônia Siqueira Benicio, a Procuradora Jurídica do CPSMCAM Dra.
Patrícia Soares Azevedo e, de forma virtual a Dra. Tânia Mara Silva Coelho, Secretária de Saúde do Estado do Ceará. Iniciados os trabalhos, o Sr. Presidente
saudou os presentes. Em seguida passou a deliberar acerca da pauta da Assembleia, que trata das Eleições para Presidente e Vice-Presidente do Consórcio
Público de Saúde da Microrregião de Camocim para o próximo biênio. Iniciou-se o momento de apresentação das chapas candidatas ao pleito. Dada a
palavra o Prefeito de Martinópole, o mesmo apresentou a chapa 01 composta pelos candidatos a Presidente e vice Presidente, o Município de Martinópole e
o Município de Barroquinha, respectivamente. Dada a palavra a Prefeita de Granja, a mesma apresentou a chapa 02 composta pelos candidatos a Presidente
e vice Presidente, o Município de Granja e o Município de Chaval, respectivamente. Após a apresentação das chapas, o Presidente do CPSMCAM iniciou
a votação. A votação se dará de forma aberta, de acordo com a anuência de todos os entes consorciados presentes. Além da validação do voto e da presença
virtual da Secretária de Saúde do Estado do Ceará. A representante do Estado, Dra. Mônica solicitou a palavra para informar que de acordo com o Decreto
n. 35.363 publicado no dia 24 de março de 2023, quem vai proferir o voto do Estado do Ceará será a Secretária de Saúde do Estado, Dra. Tânia Mara Silva
Coelho. Dada a palavra a Secretária de Saúde do Estado, Dra Tânia, esta votou na chapa 02. Dada a palavra para a Prefeita de Camocim esta votou na chapa
01. Dada a palavra ao Prefeito de Martinópole este votou na chapa 01. Dada a palavra ao Prefeito de Barroquinha este votou na chapa 01. Dada a palavra
à Prefeita de Granja esta votou na chapa 02. Dada a palavra ao Prefeito de Chaval este votou na chapa 02. Encerrada a votação, foram contabilizados os
votos, sendo eleita a chapa n. 02 com 08 (oito votos), restando a chapa 01 com 04 (quatro) votos. Ato contínuo, o Presidente informou a todos que recebeu
orientação da SESA através do Oficio Circular n. 059/2023 solicitando que os mandatos dos Consórcios que se encerrariam no dia 05 de abril de 2023
fossem prorrogados até o dia 30 de abril de 2023. Aproveitando o momento, o Presidente do CPSMCAM agradeceu a todos e finalizou a Assembleia. Nada
mais havendo a debater, o Sr. Presidente encerrou a reunião. Sebastião Sotero Veras - Presidente – Prefeito Municipal de Chaval. Juliana Frota Lopes
de Aldigueri Arruda - Prefeita Municipal de Granja. Francisco Edilberto de Souza - Prefeito Municipal de Martinópole. Jaime Veras Silva Filho
- Prefeito Municipal de Barroquinha. Maria Elizabete Magalhães - Prefeita Municipal de Camocim. Monica Souza Lima - Superintendente da
Macrorregião de Camocim.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacatuba – Resultado da Fase de Abertura de Propostas – Concorrência Pública N° 03.010/2022-CP. A
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba - CE torna público para conhecimento dos interessados o Resultado
do Julgamento de Propostas de Preços de Concorrência Pública Nº 03.010/2022-CP, cujo objeto é a construção de escola com 12 salas de aula, Padrão
FNDE – Bairro: Conjunto Jereissati III – Pacatuba-CE: Propostas Desclassificadas: CMGCON – Construtora e Serviços EIRELI - EPP, Foxx Construções
e Serviços EIRELI, Plataforma Serviços e Construções EIRELI, AG Construtora Serviços e Locação, VK Construções e Empreendimentos LTDA, Habite
Engenharia EIRELI, NPEP Engenharia LTDA-ME, Arcturo Construções e Serviços LTDA, MR Absolut LTDA, Marquinhos Construções EIRELI – CHZ
Projetos e Construções, KLF Serviços e Consbral Construções e Empreendimentos: Propostas Classificadas - GK Engenharia LTDA, Construtora Platô
LTDA, Construtora Impacto Comercio e Serviços, R Meira Engenharia Construções EPP, LS Serviços de Construções EIRELI – ME, VAP Construções
LTDA, Aguia Construções e Incorporaçãoes LTDA- EPP, Nascente Construções LTDA-EPP, Confaht Construtora Holanda LTDA e FHS Construtora
EIRELI. Tem-se por vencedora a empresa classificada de Menor Preço: FHS Construtora EIRELI, com o valor global para todos os lotes de R$ 5.116.269,82
(Cinco milhões, cento e dezesseis mil, duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e dois centavos), conforme Mapa de Análise de Propostas do Setor Técnico
de Engenharia e Ata Complementar, disponíveis no site www.tce.ce.gov.br/licitações e no Setor de Licitações. Fica aberto o prazo recursal, com base na
alínea “b”, inciso I do art. 109 da Lei n° 8.666/1993. Maiores informações serão obtidas junto à Comissão de 08h00 às 14h00min, sito à Rua Coronel João
Carlos, 345 - Centro. Iara Lopes de Aquino - Presidente. Pacatuba - Ce, 30 de março de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 3003.01/23 – PE. OBJETO: CONTRAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE FORNECIMENTO MENSAL DE SOLUÇÃO INTEGRADA
DE SOFTWARE, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, HOSPEDAGEM EM NUVEM, SUPORTE TÉCNICO E CAPACITAÇÃO
DE SERVIDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE QUE COMPÕEM O SISTEMA MUNICIPAL DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ-CE. DO TIPO: MENOR PREÇO. O PREGOEIRO DA PREFEITURA DE SENADOR SÁ-CE, TORNA
PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS LICITANTES E DEMAIS INTERESSADOS, QUE DO DIA 04 DE MARÇO DE 2023 A 18 DE ABRIL DE
2023 ATÉ ÀS 13H00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA), ESTARÁ RECEBENDO AS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
REFERENTES A ESTE PREGÃO, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.LICITACOES-E.COM.BR. A ABERTURA DAS PROPOSTAS
ACONTECERÁ NO DIA 18 DE ABRIL DE 2023, ÀS 14H00MN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) E O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES
OCORRERÁ A PARTIR DAS 15H00MIN DO DIA 18 DE ABRIL DE 2023, (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-
SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NA COMISSÃO DE LICITAÇÃO/PREGÃO, Á AV. ESTANISLAU JULIÃO, S/N,
CENTRO- SENADOR SÁ-CE, NO LICITAÇÕES-E: WWW.LICITACOES-E.COM.BR, ASSIM COMO NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE:
HTTP://WWW.TCM.CE.GOV.BR/LICITACOES/ E NO SÍTIO DA PREFEITURA MUNICIPAL. SENADOR SÁ/CE, 03 DE ABRIL DE 2023. RAFAEL
CASTELO BRANCO XIMENES PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ/CE
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - AVISO DE ADENDO MODIFICADOR DO EDITAL DE LICITAÇÃO–
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1303.02/23-PE/SRP. ADENDO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ, POR INTERMÉDIO DA SUA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL, TORNA PÚBLICO O 010 (PRIMEIRO) ADENDO AO EDITAL DA PREGÃO ELETRÔNICO Nº
1303.02/23-PE/SRP, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NO FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, FUNDAMENTAL I E II E EJA, BUSCANDO ATENDER
AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ. PELOS TERMOS DO ADENDO QUE HORA SE
PUBLICA, FICA ALTERADO A NUMERAÇÃO DE CADASTRO DA LICITAÇÃO NO PORTAL DO LICITAÇÕES(E) DO BANCO DO BRASIL,
VISTO QUE HOUVE UM EQUÍVOCO NO CADASTRAMENTO DOS LOTES NA PLATAFORMA. ONDE SÉ LÊ: LICITAÇÃO BB N°993222, LEIA
SÉ: LICITAÇÃO BB N°995242, SENDO, PORTANTO, CORRIGIDO. FICA ALTERADO A DATA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA O
DIA 17 DE ABRIL DE 2023, ÀS 14H00MIN, (HORÁRIO DE BRASÍLIA) - ABERTURA DE PROPOSTAS NA PLATAFORMA DO LICITAÇÕES-E. O
ADENDO AO EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SENADOR
SÁ-CE, ASSIM COMO NO, PORTAL LICITAÇÕES-E, PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE: HTTP://WWW.TCM.CE.GOV.BR/LICITACOES/
E NO SÍTIO DA PREFEITURA MUNICIPAL. A COMISSÃO DA CPL. SENADOR SÁ, 03 DE ABRIL DE 2023. RAFAEL CASTELO BRANCO
XIMENES - PRESIDENTE DA CPL DE SENADOR SÁ/CE
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA. AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Barroquinha/CE
torna público que realizará a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.03.27.02TP, cujo certame será regido pela Lei Federal 8.666/93 e suas
alterações posteriores, Lei Complementar 123/06 e demais legislação correlata, cujo objeto é a: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA REFORMA/MANUTENÇÃO: LOTE I - POLO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL VICENTE VERAS; LOTE II - CRAS
SEMEANDO LARES LOCALIZADOS NA SEDE E LOTE III - CENTRO DE CONVIVÊNCIA INTERSSETORIAL DE A APOIO A PESSOA
IDOSA – CIAPE, NA LOCALIDADE DE LAGOA DO MATO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA-CE, DE INTERESSE
DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, CONFORME PROJETOS
BÁSICOS. DATA DE REALIZAÇÃO: 18 de abril de 2023. HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 08:00hrs. Formulação de consultas e obtenção do
edital: ENDEREÇO: Rua Lívio Veras Rocha, 549, Centro, Barroquinha-CE CEP: 62.410-000. HORÁRIO DE ATENDIMENTO: segunda à sexta-feira,
de 08h00min às 12h00min horas.Barroquinha/CE, 29 de Março de 2023. FRANCISCO CLOVIS LINS LIMA Presidente da CPL.
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