DOE 03/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº064 | FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA. AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Barroquinha/CE
torna público que realizará a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.03.10.01TP, cujo certame será regido pela Lei Federal 8.666/93 e suas
alterações posteriores, Lei Complementar 123/06 e demais legislação correlata, cujo objeto é a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM IMPRENSA, MARKETING, COMUNICAÇÃO SOCIAL E
RELAÇÕES PÚBLICAS DE INTERESSE DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE. DATA DE REALIZAÇÃO:
19 de ABRIL de 2023. HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09:00hrs.Formulação de consultas e obtenção do edital:ENDEREÇO: Rua Lívio Veras
Rocha, 549, Centro, Barroquinha-CE CEP: 62.410-000.e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação,
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: segunda à sexta-feira, de 08h00min às 12h00min Barroquinha/CE, 29 de Março de 2023. FRANCISCO CLOVIS
LINS LIMA Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato dos Termos Aditivos. A Secretaria de Educação do Município de Pedra Branca,
torna público o Extrato do 5º termo aditivo referente ao Contrato nº 059/2021/002 e 6º termo aditivo ao Contrato nº 059/2021/001, decorrente do processo
licitatório na modalidade Pregão Eletrônico N° 007/2021-PE, cujo objeto é a contratação de serviços de transporte escolar dos alunos da rede básica
de ensino, de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Pedra Branca-CE. Contratante: Secretaria de Educação Contratada: Martins
Locações e Transportes-ME; Valor: Contrato Nº 059/2021/001 R$ 3.457.384,19 (Três Milhões, Quatrocentos e Cinquenta e Sete Mil, Trezentos e Oitenta
e Quatro Reais e Dezenove Centavos). Contrato Nº 059/2021/002 R$ 1.186.947,21 (Hum Milhão, Cento e Oitenta e Seis Mil, Novecentos e Quarenta e
Sete Reais e Vinte e um Centavos). Prazo de Duração: 28/02/2023 à 31/12/2023; Assina Pelo(A) Contratado(a): Sr. Elton Martins Freire de Sena Assina
pela Contratante: Francisco Luciano Rodrigues de Souza-Ordenador De Despesas Da Secretaria de Educação. Pedra Branca/CE, 01 de Março de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato do Contrato. Contratante: O Município de Pedra Branca, através da, Secretaria de
Educação Contratada, e a empresa DB Locação de Veículos EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, sediada à Rua, Av: Zeze Juca, Nº 904, Lagoa do
Mato, em Itatira, Estado do Ceara, inscrita no CNPJ: 08.596.699/0001-06, representante legal, Sr. Antonio Daniel Soares da Silva, CPF Nº 034.835.263-82,
Fundamento Legal: Processo de Licitação nº 026/2022 – Pregão Eletrônico nº 016/2022-PE. Objeto: contratação de serviços complementar de transporte
escolar dos alunos da Rede Básica de Ensino, de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Pedra Branca. Valor Global: R$ 839.180,88
(oitocentos e trinta e nove mil, cento e oitenta reais e oitenta e oito centavos), Prazo: 12 meses. Origem Dos Recursos: Secretaria de Educação Dotação
Orçamentária nº 0703 12 362 1210 2.070 (Manutenção do transporte escolar E.M.); Elemento de Despesa n.º 33.90.39.00 fonte: 1.571.0000.00/1.570.0000.00.
Data do Contrato: 08 de setembro de 2022. Signatários: Contratante: Francisco Luciano Rodrigues de Souza, Ordenador de Despesa da Secretaria de
Educação. Contratada: DB Locação de Veículos EIRELI, representante legal, Antonio Daniel Soares da Silva.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato dos Termos Aditivos. A Secretaria de Educação do Município de Pedra Branca,
torna público o Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2021/001 e 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2021/002, decorrente do processo licitatório
na modalidade Pregão Eletrônico N° 007/2021-PE, cujo objeto é a contratação de serviços de transporte escolar dos alunos da rede básica de ensino,
de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Pedra Branca-Ce. Contratante: Secretaria de Educação Contratada: Martins Locações e
Transportes-ME; Valor Global: Contrato Nº 059/2021/001 R$ 691.476,48 (Seiscentos e Noventa e Um Mil, Quatrocentos e Setenta e Seis Reais e Quarenta
e Oito Centavos). Contrato Nº 059/2021/002 R$ 237.450,32 (Duzentos e Trinta e Sete Mil, Quatrocentos e Cinquenta Reais e Trinta e Dois Centavos). Prazo
de Duração: 28/12/2022 à 28/02/2023; Assina pelo(a) Contratado(a): Sr. Elton Martins Freire de Sena Assina pela Contratante: Francisco Luciano Rodrigues
De Souza-Ordenador De Despesas Da Secretaria de Educação. Pedra Branca/CE, 28 de dezembro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Paracuru, através da Secretaria de Saúde, por
intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que a partir do dia 05 de abril de 2023 até 31 de dezembro de 2023, das 08h00 às 14h00, dará
início ao Procedimento Auxiliar de Chamamento Público Nº 2023.03.16.01CH, cujo objeto é o Credenciamento para contratação de profissionais da área
da saúde destinados ao atendimento das demandas dos diversos equipamentos da Secretaria de Saúde do Município de Paracuru - CE. De acordo com o que
determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura de Paracuru. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição
dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Coronel Meireles, nº 07 – Centro – Paracuru/CE – CEP: 62.680-000, a partir da publicação deste
Aviso. Paracuru - CE, 31 de março de 2023. Túlio Marcos Braun Neto - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato dos Termos Aditivos. A Secretaria de Educação do Município de Pedra Branca,
torna público o Extrato 3º termo aditivo ao Contrato Nº 059/2021/002 e 4º aditivo ao Contratos nº 059/2021/001, decorrente do processo licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico N° 007/2021-PE, cujo objeto é a contratação de serviços de transporte escolar dos alunos da Rede Básica de Ensino, de
responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Pedra Branca-CE. Contratante: Secretaria de Educação Contratada: Martins Locações e
Transportes-ME; Valor Global: Contrato Nº 059/2021/001 R$ 407.471,73 (Quatrocentos e Sete Mil, Quatrocentos e Setenta e Um Reais e Setenta e Três
Centavos). Contrato Nº 059/2021/002 R$ 157.232,31 (Cento e Cinquenta e Sete Mil, Duzentos e Trinta e Dois Reais e Trinta e Um Centavos). Prazo de
Duração: 16/11/2022 à 31/12/2022; Assina pelo(a) Contratado(a): Sr. Elton Martins Freire de Sena Assina pela Contratante: Francisco Luciano Rodrigues
De Souza-Ordenador De Despesas Da Secretaria de Educação. Pedra Branca/CE, 16/11/2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Homologação - Tomada de Preços Nº 2023.01.05.03. Objeto: contratação de
serviços de engenharia para construção de 29 casas populares para as famílias atingidas pelo desastre subsidências e colapsos no distrito de jamacaru,
conforme Plano de Trabalho do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil-SINPDEC Nº REC-CE-2308401-20220426-01, de interesse da Secretaria de
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Missão Velha/CE. Vencedor: Bezerra e Braga Serviços LTDA – CNPJ Nº 44.002.835/0001-56,
com o valor global de R$ 2.328.735,82 (dois milhões trezentos e vinte e oito mil setecentos e trinta e cinco reais e oitenta e dois centavos). Homologo a
presente licitação na forma da Lei Nº. 8666/93 – Regilânio Menezes Macedo - Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Missão
Velha - CE, 30 de março de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que
será realizada Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº SS-PE012/23-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição
de material de consumo (copa e cozinha), para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Independência/CE. Início de Acolhimento
de Propostas: 03/04/2023; Abertura das Propostas: às 07h30min do dia 20/04/2023; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h00min do dia 20/04/2023.
A íntegra do Edital poderá ser adquirida na CPL, localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, no horário de atendimento ao público de 07:30 às 11:30 /
13:30 às 17:30 horas de segunda a sexta-feira, ou em meio eletrônico: BLL Compras (www.bllcompras.com), Portal de Licitações dos Municípios do TCE/
CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações: (licitacao@independencia.
ce.gov). Independência/CE, 30/03/2023. Maria Dvanira Canuto Bezerra - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI - AVISO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO. A
Prefeitura Municipal de Paramoti através da Secretaria Administração, Planejamento e Finanças, Secretaria de Desenvolvimento Social, Secretaria
de Desenvolvimento Agrário, Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude, comunicam a
REVOGAÇÃO do Processo Administrativo na Modalidade Pregão Eletrônico no 003/2023/DIV-PE, destinada a REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEO LUBRIFICANTE E FILTROS PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOS DAS
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI - CE. Motivo: razões de interesse público. Fundamentação Legal: Art. 49 da lei 8.666/93.
Secretária Administração, Planejamento e Finanças: Maria de Fátima Silva Mota, Secretária de Desenvolvimento Social: Argeane Maria Duarte Mesquita,
Secretário de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente: Antônio Airton Mateus Bezerra, Secretário de Infraestrutura: Edilson Santos Oliveira, Secretário
de Saúde: Fernando Jefferson Ribeiro Nascimento e Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Juventude: José Aurino Madeiro Silva. Paramoti/CE, em
31 de Março de 2023.
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