DOE 03/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº064 | FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.03.10.2 - TOMADA DE PREÇOS N°
2022.10.19.1. O Município de Várzea Alegre, através da secretaria de obras e urbanismo e a empresa/pessoa física Venus Serviços E Entretenimentos
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação em pedra tosca em diversas localidades do Município de
Várzea Alegre – CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 1.053.818,15 (um milhão cinquenta e três mil oitocentos
e dezoito reais e quinze centavos). Vigência do Contrato: 30/12/2023, Signatários: Elonmarcos Candido Correia e Leandro Fernandes Damasio. Data de
Assinatura do Contrato: 10 de março de 2023. Várzea Alegre – CE, 10 de março de 2023. Elonmarcos Candido Correia - Secretário Municipal de
Obras e Urbanismo.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.31.1. O Presidente
da Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº
2023.03.31.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados em manutenção corretiva e instalação de luminárias na Sede Urbana, Sede Rural e Distritos
do Município de Várzea Alegre/CE, conforme termo de referência constante no Edital Convocatório. Data e horário da abertura: 19 de Abril de 2023, às
09h00min. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através dos endereços eletrônicos: www.
varzeaalegre.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações: (88) 9 9839 – 7074. Várzea Alegre/CE, 31 de Março de 2023. Everton Clementino de
Souza - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico n° 2023.03.07.
Objeto: Aquisição Potencial Auditivo Evocado (BERA) com Emissões Otoacústicas (EOA) para implementação do Centro Especializado em Reabilitação
- CER IV de interesse da Policlínica Aderson Tavares Bezerra, unidade de saúde gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato –
CPSMC, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência. Empresa vencedora valor total: R$ 81.900,00 (oitenta e um mil e novecentos
reais): VITASONS CENTRO DE APOIO AUDITIVO LTDA inscrita no CNPJ n° 92.981.752/0001-07. Constatada a regularidade dos atos procedimentais
da Comissão de Licitação, venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seu objeto a favor da respectiva empresa vencedora, para que produza os seus efeitos
legais e jurídicos. Crato/CE, 30/03/2023. Paulo de Tarso Cardoso Varela – Secretário Executivo.
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ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2903.01/2023-PE. A Pregoeira do SAAE de Quixeramobim, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 17
DE ABRIL DE 2023, às 09:00h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E
EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE REBOBINAGEM E RECUPERAÇÃO DE MOTORES, BOMBAS SUBMERSAS, SUBMERSÍVEIS,
CENTRÍFUGAS, QUADROS DE COMANDO E SERVIÇOS DE TORNEIRO MECÂNICO E DE SOLDAGENS EM GERAL, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de
licitação, situada na Av. Dr. Joaquim Fernandes, 570 – Bairro: Centro, Quixeramobim/CE, bem como no endereço eletrônico www.bll.org.br – “Acesso
identificado no link – acesso público e no site www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço supracitado no horário de 07:30hs às 11:30hs e das 13:30
às 17:00. Quixeramobim-Ce, 31 de Março de 2023. Cecyllia Maria Fernandes Almeida - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Boa Viagem – Aviso de Convocação de Abertura de Propostas de Preços – Concorrência Pública Nº
2023.01.11.002. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro,
torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o término do prazo de interposição de recursos quanto aos documentos de habilitação e que
não foi apresentado recurso, o Município dará prosseguimento ao Processo Licitatório Concorrência Pública nº 2023.01.11.002, cujo objeto é a execução
dos serviços de construção de 20 (vinte) Areninhas em diversas escolas, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE, realizando sessão
pública de Abertura do(s) envelope(s) de proposta(s) de preço(s) da(s) empresa(s) habilitada(s) no referido processo, no dia 04 de Abril de 2023 (04/04/2023),
às 08:00hs. No setor de licitação no endereço acima referido. Boa Viagem/CE, 31 de Março de 2023. Artur Valle Pereira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora – Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social - Extrato da Ata de Registro
de Preço Nº 2023.02.27.02/2023-SRP - Processo Nº 2023.02.27.02-SRP - Pregão Eletronico Nº 2023.02.27.02-SRP- do tipo Menor Preço por Lote.
Validade: 12 (doze) meses - Data da Assinatura: 24 de março de 2023 - Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social.
Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de frutas, verduras e legumes para o preparo de refeições destinadas à distribuição junto ao Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos(SCFV) sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de
Aurora/CE, parte integrante deste processo de Pregão Eletrônico N° 2023.02.27.02-SRP, que passa a fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata, juntamente
com as propostas das licitantes vencedoras, bem como com os mapas de apuração de lances ofertados e/ou verbais apresentados pelas licitantes. Empresa
Ganhadora/com seu Respectivo Lote: Diego Pereira Fechine - ME - CNPJ Nº 33.634.178/0001-43, vencedora do certame do Lote 01 e Único pelo valor
global de R$: 35.426,00 (trinta e cinco mil, quatrocentos e vinte e seis reais). Aurora/CE, 24 de Março de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que será realizada licitação
na modalidade Pregão Eletrônico Nº GM-PE008/23-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa para a
prestação do serviço de borracharia em veículos diversos, para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Independência/
CE. Início de Acolhimento de Propostas: 03/04/2023; Abertura das Propostas: às 07h30min do dia 24/04/2023; Início da Sessão de Disputa de Preços: às
08h00min do dia 24/04/2023. A íntegra do Edital poderá ser adquirida na CPL localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, no horário de atendimento ao
público de 07:30 às 11:30/ 13:30 às 17:30 horas de segunda a sexta-feira, ou em meio eletrônico: BLL Compras (www.bll.org.br e/ou www.bllcompras.com),
Portal de Licitações dos Municípios do TCE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores
informações: (licitacao@independencia.ce.gov.br). Independência/CE, 30/03/2023. Maria Dvanira Canuto Bezerra - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA DE SAÚDE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 04.001/2023-PE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. A partir do dia 03 de abril de 2023, ás 09:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico
www.licitacoes-e.com.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de
recebimento das propostas de preços e que no dia 17 de Abril de 2023 às 08:30 encerra o procedimento de recebimento de proposta. E a partir das 09:00
horas dará início a abertura das mesmas, em seguida a partir das 10:00 horas iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação. A
íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitacoes-e.com.br, no seguinte endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE,
ou através do sítio eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Banabuiú/CE, 30 de Março de 2023. EDILANE MACIEL DA SILVA - Pregoeiro
Interina do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ. A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO do município de ERERÉ torna público o Extrato do
Contrato Nº 2022.05.02.01, resultante da Contratação Direta, com base no Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posterior e
Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018: ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
05.01 12.122.1205.2.008.0000–FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 –
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos, consignados no orçamento de 2023. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE
DEZEMBRO DE 2023. CONTRATADA: F. DENILSON F. DE OLIVEIRA EIRELI; ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO DENILSON
FREITAS DE OLIVEIRA; ASSINA PELA CONTRATANTE: CHARLENE ALVES PAIVA. VALOR GLOBAL: R$ 15.800,00 (-QUINZE MIL E
OITOCENTOD REAIS-).
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