DOE 03/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº064 | FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Benedito - Resultado da Fase de Julgamento de Preços. A Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de São Benedito/CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que após análise das Propostas de Preços da Concorrência
Nº 2022.12.01.01, com fins de Contratação dos Serviços Técnicos Especializados em Engenharia Civil, para a Execução da Obra de Contratação dos
Serviços Técnicos Especializados em Engenharia Civil, para a Execução da Obra de Construção de Creche Escolar no Bairro Recanto, Município de São
Benedito/CE, conforme Projeto Básico, Obteve-se o seguinte resultado: Foi declarada Vencedora a Empresa Econstruir Projetos e Assessoria EIRELI, CNPJ
Nº 30.299.882/0001-07, com o valor global R$ 3.437.802,70 (três milhões quatrocentos e trinta e sete mil oitocentos e dois reais e setenta centavos) por
apresentar o menor preço. Assim, fica aberto o prazo recursal conforme art. 109 da Lei n° 8.666/93. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação,
localizada na Rua Paulo Marques, nº 378 - Centro, São Benedito/CE. São Benedito/CE, 31 de março de 2023. Ronaldo Lobo Damasceno - Presidente
da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova – Aviso de Resultado Classificação Propostas Comerciais - Modalidade: Concorrência
Pública n.º CP-001/2022-SEINFRA. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para executar a construção da rodovia vicinal entre o Trecho Ce-
265 a Localidade de Dourado, com extensão de 8.36km, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Regime
de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que a ordem de classificação das propostas comerciais das empresas habilitadas
deu-se da seguinte forma, Propostas Classificadas: 1º Lugar – VAP Construções LTDA – CNPJ nº 00.565.011/0001-19 – Valor Global R$ 2.501.944,35 (dois
milhões, quinhentos e um mil, novecentos e quarenta e quatro reais, trinta e cinco centavos); 2º Lugar – Eletrocampo Serviços e Construções Ltda – CNPJ
nº 63.551.378/0001-01 – Valor Global R$ 2.524.292,48 (dois milhões, quinhentos e vinte e quatro mil, duzentos e noventa e dois reais, quarenta e oito
centavos); Proposta Desclassificada: Arcturo Construções e Serviços Ltda – CNPJ nº 03.077.025/0001-81 (conforme itens parecer técnico em anexo a ata de
julgamento). o parecer técnico e a ata completa da sessão encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br. fica aberto prazo para a apresentação de recursos conforme
art. 109, inciso I alínea “b” da Lei n° 8.666/93. À Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU –EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - A Secretaria de
Educação, Cultura e Desporto do Município de Senador Pompeu-CE, faz publicar o extrato da Ata de Registro de Preço resumido do processo de licitação na
modalidade Pregão Presencial nº SE-PE005/2022-SRP cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. Detentora do Registro de Preço: COMERCIAL KAYO LTDA; PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE
CASTRO LIBERALINO 60550352350; J M G DA SILVA-ME; NAYANE PINHEIRO MERCADINHO – ME. Assina pela detentora do Registro de Preço:
Enioeldo Fernandes Farias; Nayane Pinheiro; Pero Henrique Ferreira de Castro Liberalino; José Maria Guedes da Silva, Respectivamente. Órgão Gestor:
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. Assina pelo Órgão Gestor: O (A) Sra. ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA. Vigência:
12 (doze) meses, apartir da data de sua assinatura. Valor Global: R$ 674.489,41 (SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E
OITENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS). Data da Assinatura da Ata: 01 de Fevereiro de 2023
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU –EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - A Secretaria de
Educação, Cultura e Desporto do Município de Senador Pompeu-CE, faz publicar o extrato da Ata de Registro de Preço resumido do processo de licitação
na modalidade Pregão Eletrônico nº SE-PE002/2023-SRP cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE
MATERIAL DE COPA COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. Detentora do Registro de
Preço: SOLIDARE AGÊNCIA DE NEGÓCIOS LTDA EPP; JOSÉ EDIVAN DA SILVA - ME. Assina pela detentora do Registro de Preço: SOLANGE
ZANCHETI VIEIRA; JOSÉ EDIVAN DA SILVA, respectivamente. Órgão Gestor: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. Assina pelo Órgão Gestor:
O (A) Sra. ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA. Vigência: 12 (doze) meses, apartir da data de sua assinatura. Valor Global: R$ 86.979,52
(oitenta e seis mil novecentos e setenta e nove e cinquenta e dois centavos). Data da Assinatura da Ata: 02 de Março de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ – AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS -
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/23-TP-FMS - O MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL),
TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA LICITAÇÃO ACIMA REFERENCIADA
QUE TEM POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE REFORMA DAS UNIDADES DE SAÚDE SEDE
I, SEDE II, UBS ARATICUNS E UBS CORREGUINHO DO SILVA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE. A
CPL DECLARA A EMPRESA MHE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA VENCEDORA DO CERTAME COM O MENOR VALOR GLOBAL DE R$
1.152.928,30 (UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E VINTE E OITO REAIS E TRINTA CENTAVOS). OS AUTOS
DO PROCESSO SE ENCONTRAM COM VISTA FRANQUEADA AOS INTERESSADOS, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO ABRE-SE
PRAZO RECURSAL, CONFORME ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “A”, DA LEI 8.666/93. FERNANDO FRANÇA SILVEIRA - PRESIDENTE DA CPL.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE – Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 004/2023-
PP. Modalidade de Licitação: Pregão Presencial. Tipo de Julgamento: Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de
serviços de confecção de rouparia em geral, para atender as necessidades do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Data
da Abertura: dia 14 de abril de 2023, às 09h30min. Local: Sala de Licitação do Consórcio Público de Saúde - Rua Juaci Sampaio Pontes nº 1696B - Centro -
Caucaia-CE - CEP: 61.600-150. O Edital na integra poderá ser adquirido no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/consorcio.php/licitacao/abertas. Informações:
Fone/Fax: (85) 3342-2767. Caucaia – CE, 31 de março de 2023. Cláudia Bernarda Medeiros Ferreira – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL ACARAÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.03.31/002 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 2911.01/2022-CP – A Prefeitura Municipal de Acaraú-CE, publicação do Extrato do Contrato Nº 2023.03.31/002 que entre si celebram o Município
de Acaraú, através da Secretaria de Infraestrutura e a Empresa: MHE ENGENHARIA E SERVIÇOS – EIRELI, com sede na Av. Lúcio Sabóia, Nº
575, Sala 205, Centro, Sobral/CE, CEP: 62.010-830, inscrita no CNPJ n.º 22.853.324/0001-05, representada pela Sr. Francisco Genaro dos Santos Júnior,
inscrita no CPF nº 667.931.733-91; FORO: Acaraú - Ce; Modalidade: Concorrência Pública Nº 2911.01/2022-Cp. Cujo OBJETO: Contratação de empresa
especializada para pavimentação em pedra tosca nas localidades de Alpargatas, Aroeira e no Distrito Lagoa do Carneiro, Convênio 911526/2021, junto
a Secretaria de Infraestrutura no Município de Acaraú/CE. DA VIGÊNCIA: 31/03/2023 à 27/09/2023; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº
8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 1.298.273,69 (Um Milhão, Duzentos e Noventa e Oito Mil Duzentos e Setenta e Três Reais e Sessenta e Nove Centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.01.26.782.0363.1.011.0000. DATA DA ASSINATURA: 31 de Março de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA N° 2911.01/2022-CP – A Prefeitura Municipal de Acaraú-CE, através do seu Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Sr.
Rogério Rios Silveira, CPF/MF Nº 191.776.743-91, no uso de suas atribuições legais torna público o Extrato de Homologação e Adjudicação da Licitação
Concorrência Pública N° 2911.01/2022-CP, cujo OBJETO: trata da Contratação de empresa especializada para pavimentação em pedra tosca nas localidades
de Alpargatas, Aroeira e no Distrito Lagoa do Carneiro, Convênio 911526/2021, junto a Secretaria de Infraestrutura no Município de Acaraú/CE. Assim vem
HOMOLOGAR e ADJUDICAR o presente Processo em favor da empresa: MHE ENGENHARIA E SERVIÇOS – EIRELI, CNPJ: 22.853.324/0001-
05, com o VALOR GLOBAL de R$ 1.298.273,69 (Um Milhão, Duzentos e Noventa e Oito Mil Duzentos e Setenta e Três Reais e Sessenta e Nove
Centavos). Acaraú-CE, 31 de Março de 2023. Rogério Rios Silveira – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Adiamento - Pregão Eletrônico Nº 16/23/PE-DS. O Pregoeiro da Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 16/23/PE-DS, com abertura prevista para o dia
04/04/2023 às 09h00min, passará a ser realizada no dia 18 de abril de 2023 às 09h00min na sala da Comissão de Licitação no Município de Ipaporanga.
Ipaporanga, 31 de março de 2023. Paulo Renato Barbosa de Sousa – Pregoeiro.