DOE 03/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº064 | FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro. A Secretaria de Obras e Urbanismo, através da Comissão de Licitação, localizada na Rua Marta
Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro-CE, E-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, comunica aos interessados que no dia 04 de maio de 2023, às 09:00
horas, abrirá licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 31.03.02/2023, cujo objeto é o serviços de execução de pavimentação em paralelepípedo
nas localidade do ST. Baixio dos Silvestres, ST. Chabocão, ST. Pedra Branca, ST. Carvão, ST. Lagoa dos Marinheiros, ST. Crioulas, ST. Varrelo, ST. Lagoa
Nova, ST. Torrões, ST. Cidade, ST. Conceição, ST. Caetano, ST. Trindade, ST. Cumbre, ST. Vila Côco. ST. Sítio dos Lopes, Vila Agregados, Vila Cruz,Vila
Nova, Município de Pereiro/CE, conforme Projeto e Orçamento em anexo, parte Integrante deste Processo. O Edital poderá ser retirado na Comissão de
Licitação, no endereço acima, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE). Pereiro - Ce, 31 de março de 2023. Ermilson
dos Santos Queiroz - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Croatá – Aviso de Alteração de Contrato. Tipo: Reajuste de Preço – Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial:
Contrato Nº 2022.05.13.01 – Processo Originário: Comparação de Preços (CP) Nº 2022.02.21.01/CP/PMC. Contratante: Secretaria de Cultura e Turismo
– Contratada: DR Comercio de Instrumentos Musicais e Serviços LTDA, CNPJ/MF n.º 28.115.940/0001-45 – Finalidade: Alteração de valor que resultou
no Reajuste de Preço do contrato de Aquisição de instrumentos e equipamentos musicais para atender ao programa de Formação Musical no Município de
Croatá - CE – Valor do Reajuste: R$ 135,00 (cento e trinta reais) – Novo Valor Global: R$ 165.836,00 (cento e sessenta e cinco mil oitocentos e trinta e seis
reais) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 30/03/2023 – Fundamentação Legal: Alínea “d”, art. 65, §Único do art. 61 da Lei n° 8.666/93,
– Signatários: Eliana Bezerra Feitosa Araújo (Contratante); Evertom Batista de Oliveira (Contratada).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Termo de Ratificação. Os(As) Sr(s)(as). Ordenador(es) da Secretaria de Governo e Assuntos
Políticos, Secretaria Política para Educação, Secretaria de Políticas para a Saúde, Administração e Finança, Secretaria de Assistência Social e Trabalho,
vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 26 da Lei n° 8.666/93 e suas alterações, e considerando o que consta do presente Processo
Administrativo de Adesão nº 004/2023-CARONA-FG, Ratificar a declaração de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 05.11/2022 – PP-SRP.01, cujo
objeto é o seleção da melhor proposta para registro de preço visando futuras aqusições de equipamentos (mobiliario; eletro eletrônico e informatica)
destinado a manutenção de diversas Secretárias do Munícipio de Campos Sales-CE, tendo como beneficiário: M Miranda Barros - ME , inscrita no CNPJ:
07.176.005/0001-19, com o valor R$ 1.525.135,00 (Hum milhão, quinhentos e vinte e cinco mil, cento e trinta e cinco reais). Campos Sales/CE, 31 de
março de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré –– Pregão Eletrônico Nº 0008/2023 – Tipo: Menor Preço. A Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel (88) 2172 – 1092, Centro, torna público que se encontra à disposição dos
interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 0008/2023, cujo objeto é o Registro de Preços tipo menor preço por lote para aquisição de material odontológico
destinados ao CEO e a Atenção Básica, junto a Secretaria de Saúde do Município de Quixeré-CE, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 19/04/2023,
às 08:00h; Abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços no dia 19/04/2023 a partir das 09:00 (horário de Brasília). O referido Edital poderá
ser adquirido no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br/ e no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes a partir da data desta
publicação. Quixeré – Ce, 03 de abril de 2023. Jose Eucimar de Lima – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Educação – Aviso de Concorrência Pública Nº 03/2023-SEMED. A Secretaria
de Educação, por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 04 de maio de 2023,
na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita n° 785, Bairro Nenê Plácido – Tianguá-CE, documentação de habilitação e proposta
de preços para a Concorrência Pública n° 03/2023-SEMED – contratação dos serviços complementares de construção de duas Creches Proinfância Tipo 1,
sendo uma no Bairro do Planalto, e outra no Bairro Dom Timóteo, ambos na Sede do Município de Tianguá. O Edital poderá ser obtido junto à Comissão,
no endereço acima, das 08h às 17h, nos dias úteis, e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br. Tianguá - CE, 31 de março de 2023.
Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2023.03.31.5. A Prefeitura de Porteiras/CE realizará
Licitação cujo objeto é Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e realização de Concurso
Público de provas (escrita, prática e de títulos), objetivando o provimento de cargos públicos, de Nível Fundamental, Nível Médio e Nível Superior, com
o fornecimento completo de recursos materiais e humanos, para a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas, em especial com a elaboração,
impressão, aplicação e correção das provas, bem como toda e qualquer logística necessária para a execução dos serviços, junto a Prefeitura Municipal de
Porteiras/CE. Abertura: 28 de Abril de 2023 às 09:00h, na sede da Prefeitura Municipal situada à Rua Mestre Zuca nº. 16, Porteiras/CE. Edital disponível nos
endereços eletrônicos: porteiras.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Esclarecimentos: Fone (88) 3557-1254 (R-211) no horário de 08:00 às 12:00h. Porteiras/
CE, 31 de Março de 2023. Alberto Pinheiro Torres Neto – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 010.2023. A Prefeitura Municipal de Paraipaba,
através da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Joaquim Braga, 296, Centro, Paraipaba-CE, torna público aos interessados que no dia 19
de abril de 2023 às 09h00min, realizará licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 010.2023, cujo objeto é a contratação de empresa para execução das
obras de adequação e reestruturação de prédio público, separando maternidade das enfermarias. O edital poderá ser obtido no endereço supracitado nos dias
úteis, em horário de expediente, e nos sítios eletrônicos municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba, 31 de março de 2023.
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi – Convocação para Abertura de Proposta. Esta Comissão de Licitação vem torna público para ciência
dos interessados, que tendo em vista o término do prazo de interposição de recursos quanto aos documentos de habilitação e que não foi apresentado recurso,
o Município dará prosseguimento ao Processo Licitatório da Tomada de preço Nº 1409.01/2022-TP - Objeto: reforma e ampliação do Centro de Educação
Infantil Zumira Souto Carneiro no Município de Trairi-CE. Realizando sessão pública de abertura dos envelopes de propostas das empresas habilitadas no
referido Processo, no dia 05/04/2023 às 09:00hs, maiores informações, na Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura de Trairi. Trairi - CE, 31 de março
de 2023. Alex da Costa - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Tomada de Preço Nº. 2023.03.31.02. A Comissão Permanente de Licitação do Município de
Aurora-CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que, no próximo dia 19 de abril de 2023, às 08:00 horas, na Sede da Comissão Permanente
de Licitação, localizada na Rua Avenida Antônio Ricardo, nº 43 – Centro – Aurora-Ce, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preço, do
tipo menor preço, com fins á manilhamento de passagem molhada em diferentes localidades no Município de Aurora/Ce, tudo conforme Anexo I. O Edital
completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00h às 12:00h, e no Portal das
Licitações (TCE/CE). Aurora/Ce, 31 de Março de 2023. Francisco Ramalho Meireles - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2023.03.17.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura
Municipal de Barbalha/CE torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.03.17.1, sendo o seguinte: a empresa Agrimaq
Comercial EIRELI - ME com melhor oferta para o lote único - Equipamentos (implementos/acessórios) agrícolas, resultando a mesma habilitada, por
cumprimento integral às exigências do Edital. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J.
dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, pelo telefone (88) 3532-2459, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica www.
bllcompras.com. Barbalha/CE, 31 de março de 2023. Gleyllson Fernandes de Oliveira - Pregoeiro Oficial do Município.
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