DOE 03/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº064  | FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2023.03.30.4. A Prefeitura de Porteiras/CE realizará 
Licitação cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na limpeza, conservação e higienização através de lavagem geral de veículos diversos 
e máquinas pesadas pertencentes à frota oficial e locada das diversas Secretarias e Fundos Municipais de Porteiras/CE. Abertura: 25 de Abril de 2023 às 
09:00h, na sede da Prefeitura Municipal situada à Rua Mestre Zuca nº. 16, Porteiras/CE. Edital disponível nos endereços eletrônicos: porteiras.ce.gov.br e 
www.tce.ce.gov.br. Esclarecimentos: Fone (88) 3557-1254 (R-211) no horário de 08:00 às 12:00h. Porteiras/CE, 31 de Março de 2023. Alberto Pinheiro 
Torres Neto – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2023.03.30.2. A Prefeitura de Porteiras/CE realizará 
Licitação cujo objeto é Contratação de serviços a serem prestados no transporte de pacientes/passageiros na rota Porteiras/Barbalha/Porteiras e Porteiras/
Juazeiro do Norte/Porteiras, com o intuito de atender as necessidades de tratamento fora do domicílio – TFD, de forma complementar aos serviços 
assistenciais de saúde pública. Abertura: 20 de Abril de 2023 às 13:00h, na sede da Prefeitura Municipal situada à Rua Mestre Zuca nº. 16, Porteiras/CE. 
Edital disponível nos endereços eletrônicos: porteiras.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Esclarecimentos: Fone (88) 3557-1254 (R-211) no horário de 08:00 às 
12:00h. Porteiras/CE, 30 de Março de 2023. Alberto Pinheiro Torres Neto – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Croatá – Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, 
Administração e Finanças – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2023.02.09.01/PE/PMC. Objeto: Aquisição 
de relógio de ponto biométrico para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Croatá/CE – Local de Acesso ao Edital: Rua 
Manoel Braga, 573, Bairro Caroba – CEP: 62.390-000 – Croatá – CE; https://bnc.org.br; https://www.croata.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – 
Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 14h00m às 17h00m – Local de Realização da Licitação: https://bnc.org.br – Data de 
Abertura: 17/04/2023 – Horário: 08h30m. Pregoeiro: Antonio Roque de Carvalho.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 003/2023-TP-SS. O Município de Tururu, através da(o) 
Prefeitura Municipal de Tururu por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às  09:00 horas do dia 19 de abril de 2023, fará realizar licitação 
na modalidade Tomada de Preços, tipo técnica e preço, para contratação de empresa especializada para prestação de serviço na realização de processo 
seletivo para o cargo efetivo de Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes Comunitários de Endemias - ACE, de interesse da Secretaria de Saúde 
do Município de Tururu/CE, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Tururu. Abraao Lincoln Barros Pereira – Presidente da CPL de Tururu/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE ANULAÇÃO – TOMADA DE PREÇO DE Nº 006/2022/DIV-TP 
– O Município de Cariré, Estado do Ceará, através do Presidente da Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento 
dos interessados que ANULA a Tomada de Preço de Nº 006/2022/DIV-TP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos 
especializados em topografia para elaboração de projetos topográficos junto a diversas Secretarias do Município de Cariré. Desta forma em conformidade 
com o art. 49 da Lei 8666 de 21 de junho de 1993. Cariré-CE, 31 de Março de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P212649/2022 – ADENDO 
AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE22014 - AMA (SRP) (BB Nº 970475) – ADENDO Nº 02 – Central de Licitações. Novo Início da Disputa: 
18/04/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuros e Eventuais Serviços de desintetização, desinfecção, descupinização, 
desratização, controle de pragas e desalojamento de pombos, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor do Edital: Gratuito. 
INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 31 
de Março de 2023. O Pregoeiro – Evandro de Sales Souza.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023/DIV-TP – A 
Comissão de Licitação deste Município torna público que no dia 19 de Abril de 2023, às 09h, estará Abrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preços 
Nº 001/2023/DIV-TP, cujo Objeto é a Prestação de serviços para publicação na Imprensa Oficial e Comum de Avisos Provenientes das Licitações e 
Atos Oficiais do Município de Cariré. O Edital estará disponível nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e 
pelos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Informações pelo Fone: (88) 3646-1133, ou no endereço à Praça Elísio 
Aguiar, S/Nº, Centro. Cariré-CE, 31 de Março de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE JULGAMENTO DE CHAMADA PÚBLICA – 
Unidade Administrativa: Secretaria de Educação – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Chamada Pública nº CHP/01/100222/SME 
– Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar para compor a alimentação escolar da rede pública do município de Reriutaba/
CE –  Classificadas e Habilitadas por atenderem aos requisitos do Edital: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RIACHO DAS FLORES - CNPJ: 
10.380.129/0001-26 e INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMICO - CNPJ: 07.620.762/0001-30  – Presidente da Comissão 
de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DE FORTALEZA S/A - EM 
LIQUIDAÇÃO – CNPJ Nº 07.277.411/0001-78 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – Ficam os senhores 
ACIONISTAS CONVOCADOS a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 10 de abril 2023, às 10h (dez horas), na 
Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, situada na Avenida Desembargador Moreira, nº 2875, segundo andar, Bairro Dionísio 
Torres, CEP 60170-002, Fortaleza – Ceará, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Alteração na Equipe de Liquidação; 2)Regularização 
do QSA na RFB; 3)Outros assuntos de interesse da companhia. Fortaleza, 28 de março de 2023. José Dárcio Camilo Pinto – LIQUIDANTE.
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Prefeitura Municipal de Quixadá/CE - Aviso de Resultado do Credenciamento Edital n° 2022.10.20.01. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
torna público para conhecimento dos interessados o rol contendo o Credenciado que atendeu aos requisitos exigidos no edital acima referido, cujo 
objeto: Credenciamento de cartórios de registro para prestação de serviços relativos a atos do tabelião de notas, protesto e registros e para todos os processos 
que se refiram a serviços cartoriais, para atender as necessidades de diversas secretarias do município. Após análise minuciosa dos documentos concernentes 
ao Credenciamento, obtivemos o seguinte resultado: Cartório do Terceiro Ofício da Comarca de Quixadá, inscrita no CNPJ sob o n° 02.785.268/0001-01, 
declarado CREDENCIADO. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos. Edmilson Mota Nunes Neto.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2023.03.15.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura 
Municipal de Barbalha/CE torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.03.15.1, sendo o seguinte: a empresa Cariri 
Comercio e Transporte de Derivados de Petroleo LTDA com melhor oferta para o lote único - Gás, resultando a mesma habilitada, por cumprimento integral 
às exigências do Edital. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, 
Barbalha/CE, pelo telefone (88) 3532-2459, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com. Barbalha/
CE, 31 de março de 2023. Gleyllson Fernandes de Oliveira - Pregoeiro Oficial do Município.
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