DOMCE 04/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3180 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
SRA. MARIA SALIDIA CAVALCANTE MELO - CPF Nº. 
260.996.403-04.   
  
ARATUBA/CE, 30 DE MARÇO DE 2023. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:FB8ED2EB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 004/2023-PE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 
004/2023-PE 
 
Objeto: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE INSUMOS, INSTRUMENTOS E 
EQUIPAMENTOS 
ODONTOLÓGICOS 
PERMANENTES 
PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 
DE ARATUBA/CE. Assinatura da Ata: 28/03/2023. Vigência: 12 
(doze) meses a contar da assinatura. Empresa ADJUDICADA E 
HOMOLOGADA: RS SERVIÇOS ELETROTÉCNICOS LTDA - 
ME - CNPJ: 86.741.840/0001-20, vencedora com o valor global 
estimado de R$ 67.800,00 (SESSENTA E SETE MIL E 
OITOCENTOS REAIS). A ata com os preços e demais 
especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Governo 
Municipal de Aratuba no setor de Licitações. 
  
Aratuba/CE, 30 de Março de 2023. 
  
RAQUEL FERREIRA DE PAIVA -   
Pregoeira 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:9AE2E521 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.03.17.1 
 
A Presidenta da Câmara Municipal de Arneiroz, a senhora 
RAIMUNDA HILDA MONTEIRO LIMA, tendo em vista as 
justificativas apresentadas pela Comissão de Licitação do Poder 
Legislativo de Arneiroz, sobre a contratação direta com dispensa de 
licitação, fulcrada no art. 24, inciso II e decreto federal de n° 9.412, 
num total de R$ 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais), tendo 
como objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS PARA REPARO E MANUTENÇÃO DE CALHAS E 
COBERTURA DO TELHADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
ARNEIROZ CONFORME TERMO DE REFERENCIA . Resolve 
RATIFICAR o presente processo a favor da Empresa: RAIMUNDO 
NUNES FILHO- ME, inscrita no CNPJ n° 28.463.299/0001-30, 
localizada na Rua João Pão, Bairro Centro, Cidade de Arneiroz – 
Ceará. Determinando que se proceda a publicação do devido extrato 
ao mesmo tempo encaminho a presente a Comissão Permanente de 
Licitações para preparar minuta do instrumento de DISPENSA DE 
LICITAÇÃO e encaminhando os autos à Assessoria Jurídica para 
emissão de parecer e posteriormente se faça a competente contratação, 
mediante a prévia apresentação dos documentos de habilitação do 
fornecedor selecionado neste processo. 
  
Arneiroz/CE, 20 de março de 2023 
  
RAIMUNDA HILDA MONTEIRO LIMA 
Presidente da Câmara Municipal de Arneiroz 
Publicado por: 
Ana Cláudia Ripardo Linhares de Carvalho 
Código Identificador:EC35FD4C 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Câmara Municipal de Arneiroz, torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual n° 2023.03.22.1, decorrente da Dispensa de 
Licitação n° 2023.03.17.1 para o objeto abaixo: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: CÂMARA MUNICIPAL DE 
ARNEIROZ 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
01.031.0001.2.001.0000- 
Coordenação e Funcionamento do Legislativo Municipal 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
PARA REPARO E MANUTENÇÃO DE CALHAS E COBERTURA 
DO TELHADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
CONFORME TERMO DE REFERENCIA 
  
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
ARTIGO 
24, 
INCISO 
II 
COMBINADA DA LEI FEDERAL N ° 8.666/93 E ALTERAÇÕES 
POSTERIORES 
  
VALOR GLOBAL: R$ 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais) 
  
CONTRATADA: RAIMUNDO NUNES FILHO – ME 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: RAIMUNDO NUNES FILHO 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
RAIMUNDA 
HILDA 
MONTEIRO LIMA - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE ARNEIROZ 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 de Dezembro de 2023 
  
DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2023 
  
Arneiroz (CE), 22 de março de 2023 
  
RAIMUNDA HILDA MONTEIRO LIMA 
Presidente da Câmara Municipal de Arneiroz 
Publicado por: 
Ana Cláudia Ripardo Linhares de Carvalho 
Código Identificador:C75A7712 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.03.07.2 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato.PregãoEletrônico Nº2023.03.07.2. Partes: o 
Município deAssaré, através daSecretaria Municipal do Trabalho e 
Assistência Sociale a empresaANTONIO LEONARDO FERREIRA 
SANTOS. Objeto:Aquisição de materiais para composição de Kit 
Bebê, destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Trabalho 
e Ação Social do Município de Assaré/CE, conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: 
R$51.800,00(cinqüenta e um mil oitocentos reais). Vigência 
Contratual:até 31 de dezembro de 2023. Signatários:Maria Wilcassy 
Garcia AlveseAntonio Leonardo Ferreira Santos.Data:28 de Março de 
2023. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:72DE89EF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ  
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 2023.03.17.01DL,