DOMCE 04/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3180

www.diariomunicipal.com.br/aprece 18

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Presidente da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de
BANABUIÚ/CE, em cumprimento da ratificação procedida pelo
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE,
faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 2023.03.17.01DL, a seguir a SERVIÇOS DE
ASSESSORIA EMN MARKETING DIGITAL E IMPRESA,
GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DAS REDES SOCIAIS
E SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ-
CE, MANUTENÇÃO DA TV CÂMARA NO YOUTUBE,
CRIAÇÃO DE ÁUDIO VISUAL DE CORTES EM FORMATO
DE PODCAST, PRODUÇÃO E VEICULAÇÃO DE ÁUDIO DOS
CONTEUDOS
EM
EMISSORAS
LOCAIS
DE
RESPONSABILIDADE
DA
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ-CE.
Favorecida: DJAYSON ALVES ARRUDA-MEILTDA, CNPJ
N°39.890.345/0001-01; Valor RR$40,00,00 (QUARENTA MIL
REAIS), Fundamento Legal: Fundamento legal: artigo 75, inciso II,
da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações. Declaração de
dispensa de licitação emitida pelo Presidente da Comissão de
Licitação
e
ratificada
pelo
PRESIDENTE
DA
CÂMARA
MUNICIPAL DE BANABUIÚ, Sr. FRANCISCO ROMARIO DE
LIMA.

Banabuiú/CE, 24 de março 2023.

GUSTAVO ANDERSON OLIVEIRA SOUSA
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Lívia de Oliveira
Código Identificador:5A249C36

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
EXTRATO DE CONTRATO 2023.03.24.01

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº. 2023.03.24.01- ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº
2023.03.17.01
-
Contratante:
CAMARA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ – Contratada, DJAYSON ALVES ARRUDA-MEI.
CNPJ sob o nº 39.890.345.0001-01OBJETO: a SERVIÇOS DE
ASSESSORIA EMN MARKETING DIGITAL E IMPRESA,
GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DAS REDES SOCIAIS
E SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ-
CE, MANUTENÇÃO DA TV CÂMARA NO YOUTUBE,
CRIAÇÃO DE ÁUDIO VISUAL DE CORTES EM FORMATO
DE PODCAST, PRODUÇÃOE VEICULAÇÃO DE EMISSORAS
LOCAIS
DE
RESPONSABILIDADE
DA
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
BANABUIU-CE:01.031.0001.2.0001
–
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO.
Classificação econômica nº 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de recurso: PRÓPRIOS.
VIGÊNCIA: ATÉ 31 de dezembro de 2023. FRANCISCO
ROMARIO DE LIMA. Presidente. Data da assinatura: 24DE
MARÇO DE 2023.
Publicado por:
Lívia de Oliveira
Código Identificador:70C3B0A9

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N° 00.001/2023-SRP PE

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 2023.03.24.01 - DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇO:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. EMPRESA DETENTORA DO
REGISTRO DE PREÇOS: COMERCIO DE GÁS MELO
NOGUEIRA-LTDA, CNPJ n° 09.140.131/0001-10, com o valor
global de R$ 298.452,00 (DUZENTOS E NOVENTA E OITO MIL
E QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS). PRAZO:
12 meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo
de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Para Registro de
Preços Nº 00.001/2023-SRP PE. OBJETO: SELEÇÃO DE
MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS RECARGAS DE GÁS
LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP 13KG, COM ESCOPO DE
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DAS
DIVERSAS
SECRETARIAS
DO
MUNICÍPIO
DE
BANABUIÚ/CE.
Signatários: REPRESENTANTE DO ÓRGÃO DETENTOR DO
REGISTRO DE PREÇO: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
–
IMACULADA
CONCEIÇÃO
SILVEIRA.
REPRESENTANTE DA EMPRESA DETENTORA DE REGISTRO
DE PREÇOS: COMERCIO DE GÁS MELO NOGUEIRA-LTDA.
Data da assinatura: 24 de Março de 2023.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:74B85D7B

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Presidente Interina da Comissão Central de Licitação da Prefeitura
Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida
pela Secretaria de Planejamento, faz publicar o extrato resumido do
processo de Dispensa de Licitação nº. 03.002/2023-DL, a seguir:
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DOS
SERVIÇOS
TECNICOS
ESPECIALIZADOS
DE
REGULAMENTAÇÃO,
ELABORAÇÃO DE MODELOS E IMPLANTAÇÃO DA NOVA
LEI DE LICITAÇÕES NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE.
Em
favor
da
Empresa:
OLGA
LOIOLA
SOCIEDADE
INDIVIDUAL
DE
ADVOCACIA,
inscrita
no
CNPJ
Nº
26.740.565/0001-07, cujo valor global é de R$ 20.000,00 (VINTE
MIL REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133
de 01 de Abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de
Licitação emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e
ratificada pelo Sr. Francisco Marcilio Coelho Brito.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:CFE4730D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(PEDRO VITORINO NETO)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (GRÃO SEQUEIRO), localizada
no município de Barbalha, no (a) (SÍTIO RIACHO DO MEIO II,
CALDAS). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas
nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:EDD07F3A

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA N.º 31.03.007/2023

PORTARIA N.º 31.03.007/2023 De 31 de março de 2023.

EXONERA de cargo comissionado e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. Guilherme Sampaio Saraiva, no uso de suas