DOMCE 04/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3180 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
CAMPOS SALES (CE), 03 DE ABRIL DE 2023. 
  
MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Secretário(a)  
Publicado por: 
Maria Gonçalves de Oliveira 
Código Identificador:7F52C886 
 
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO 
CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
 
PORTARIA Nº 65. 
  
A SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DE 
CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 
623/2019. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER A FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, OCUPANTE 
DO CARGO DE CHEFE DE SETOR, PARA DESLOCA-SE À 
CIDADE DE CRATO NO PERÍODO DE 04/04/2023 A 04/04/2023, 
A FIM DE RECEBER PÃES DE COCO PARA COMPOR A CEIA 
DE PÁSCOA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, DOADOS PELO 
“PROGRAMA SESC MESA BRASIL”, FICANDO ATRIBUÍDO 
AO(A) SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE 
R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINTO REAIS) PERFAZENDO 
UM TOTAL DER$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINTO REAIS), 
DEVENDO 
AS 
DESPESAS 
CORRER 
A 
CONTA 
DO 
ORÇAMENTO VIGENTE. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
CAMPOS SALES (CE), 03 DE ABRIL DE 2023. 
  
MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Secretário(a)  
Publicado por: 
Maria Gonçalves de Oliveira 
Código Identificador:831E8984 
 
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO 
CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
 
PORTARIA Nº 66. 
  
A SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DE 
CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 
623/2019. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER A FRANCISCO RICARDO DA SILVA, OCUPANTE 
DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA 
DESLOCA-SE À CIDADE DE CRATO NO PERÍODO DE 
04/04/2023 A 04/04/2023, A FIM DE RECEBER PÃES DE COCO 
PARA COMPOR A CEIA DE PÁSCOA DAS ESCOLAS 
MUNICIPAIS, DOADOS PELO “PROGRAMA SESC MESA 
BRASIL”, FICANDO ATRIBUÍDO AO(A) SERVIDOR(A) 1,0 
DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 125,00 (CENTO E 
VINTE E CINTO REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DER$ 
125,00 (CENTO E VINTE E CINTO REAIS), DEVENDO AS 
DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
CAMPOS SALES (CE), 03 DE ABRIL DE 2023. 
  
MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Secretário(a)  
Publicado por: 
Maria Gonçalves de Oliveira 
Código Identificador:514C91BC 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
TERMO DE RATIFICAÇÃO 
 
Os(As) Sr(s)(as). Ordenador(es) daSECRETARIA DE GOVERNO 
E ASSUNTOS POLÍTICOS, SECRETARIA POLÍTICA PARA 
EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE, 
ADMINISTRAÇÃOE 
FINANÇA, 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, vem no uso de suas 
atribuições legais, e de acordo com o Art. 26 da Lei n° 8.666/93 e suas 
alterações, e considerando o que consta do presenteProcesso 
Administrativo 
de 
Adesão 
nº 
004/2023-CARONA-
FG,RATIFICARa declaração de Adesão à Ata de Registro de Preços 
nº05.11/2022 – PP-SRP.01,cujo objeto é oSELEÇÃO DA 
MELHOR 
PROPOSTA 
PARA 
REGISTRO 
DE 
PREÇO 
VISANDO FUTURAS AQUSIÇÕES DE EQUIPAMENTOS 
(MOBILIARIO; ELETRO ELETRÔNICO E INFORMATICA) 
DESTINADO 
AMANUTENÇÃO 
DE 
DIVERSAS 
SECRETÁRIAS DO MUNÍCIPIO DE CAMPOS SALES-
CE,tendo como beneficiário:M MIRANDA BARROS - ME,inscrita 
no CNPJ:07.176.005/0001-19, com o valorR$ 1.525.135,00 (Um 
milhão, quinhentos e vinte e cinco mil, cento e trinta e cinco reais). 
  
Publicado por: 
Luclessian Calixto da Silva Alves 
Código Identificador:239AE105 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
TERMO DE RATIFICAÇÃO 
 
O 
Sr(s)(as). 
ORDENADOR(ES)(AS) 
DE 
DESPESAS 
DASECRETARIA 
DE 
POLÍTICAS 
PARA 
EDUCAÇÃO; 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO; 
SECRETARIA 
DE 
ASSUNTOS 
PARA 
JUVENTUDE, 
CULTURA, 
LAZER 
E 
TURISMO; 
SECRETARIA 
DE 
GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS; SECRETARIA DE 
DESPORTO, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com 
o Art. 26 da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, e 
considerando o que consta do presenteProcesso Administrativo de 
Adesão nº005/2023-CARONA-FG,RATIFICARa declaração de 
Adesão à Ata de Registro de Preços nº0601.02/23-PP– cujo objeto 
foiREGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUALCONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
FORNECINENTO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
ESTRUTURA, 
SONORIZAÇÃO, 
ILUMINAÇÃO, 
LOCAÇÃO 
DE 
GERADORES, 
ATRAÇÕES 
MÚSICAIS, 
LOCAÇÃO 
DE 
BANHEIROS QUÍMICOS, SERVIÇOS DE EQUIPE DE 
APOIO, SERVIÇOS DE DECORAÇÕES E PRODUÇÃO 
ORGANIZADORA 
DESTINADO 
A 
REALIZAÇÃO 
DE 
EVENTOS PROMOVIDOS PELAS DIVERSAS SECRETÁRIAS 
DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE, em favor dos 
fornecedores,conforme anexo. Empresas: S. S. NOGUEIRA - 
INSCRITA 
NO 
CNPJ: 
31.420.073/0001-66 
E 
D. 
V. 
R. 
DONASCIMENTO - INSCRITA NO CNPJ: 22.387.347/0001-71. 
O valor total da Adesão importa na quantia deR$1.668.871,18 (Um 
milhão seiscentos e sessenta e oito mil, oitocentos e setenta e um, 
reais e dezoito centavos)valor aderido pela administração do Registro 
da empresa para aAdesão a Ata de Registro de Preços 005/2023-
CARONA-FG, como está disposto em anexo. 
  
CAMPOS SALES - CE,31 de Marçode 2023. 
  
Publicado por: 
Luclessian Calixto da Silva Alves 
Código Identificador:5A72A3D7 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
 
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Campos Sales/CE, em cumprimento a ratificação