DOMCE 04/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3180 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
procedida pelos ORDENADORES DE DESPESAS DAS DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, faz publicar o extrato 
resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
001/2023-FG, 
a 
seguir: 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA 
EM SERVIÇOS CONTÁBEIS APLICADA AO SETOR PÚBLICO, 
JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO 
DE CAMPOS SALES-CE. FAVORECIDO: WALDAIR TEIXEIRA 
GONÇALVES - ME. VALOR: R$ 848.440,00 (Oitocentos e quarenta 
e oito mil, quatrocentos e quarenta reais). Fundamento Legal: caput e 
inciso II, do art. 25, combinado com o parágrafo único do art. 26 e 
inciso III do art. 13, da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações 
posteriores bem como no Artigo 2°, §1°e §2° da Lei Federal nº 
14.039, de 17 de Agosto de 2020. Declaração de Inexigibilidade 
emitida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e 
ratificada pelo DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE - Diego 
Dodson Santos Batista – Secretário de Administração e Finanças; 
Regislane Maria Pereira Rocha Santos – Sec. de Políticas para Saúde; 
Paulo Roberto Alves de Souza – Sec. de Assistência Social e 
Trabalho; Maria Gonçalves de Oliveira – Sec. de Políticas para 
Educação; Juceando Francisco de Sousa – Sec. de Desporto; Maria 
Elionete Leite do Nascimento – Sec. de Assuntos Para Juventude, 
Cultura, Lazer e Turismo; Wanderson Costa Guedes – Sec. de Obras e 
Urbanismo; Pedro Alves Cavalcante Neto – Sec de Desenvolvimento 
Rural; Rosalva Pereira de Sousa Lima – Sec. de Governo e Assuntos 
Políticos.  
  
Campos Sales/CE, 23 de Março de 2023. 
  
LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
  
Publicado por: 
Luclessian Calixto da Silva Alves 
Código Identificador:2F7CD5F1 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO ORIUNDO DA 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2023-FG 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CAMPOS SALES – EXTRATO CONTRATUAL Nº 07.001/2023-
INEX-SECULT. A Secretaria de Municipal de Políticas para a 
Educação torna público o Extrato do Contrato, cujo OBJETO: é a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
TÉCNICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTÁBEIS 
APLICADA AO SETOR PÚBLICO, JUNTO A SECRETARIA 
DE ASSUNTOS PARA JUVENTUDE CULTURA LAZER E 
TURISMO/SECULT DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-
CE, CONTRATADA: WALDAIR TEIXEIRA GONÇALVES - 
ME, CNPJ: 11.313.314/0001-60. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, nos termos do 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2023-FG, no 
contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATANTE: Maria 
Elionete Leite do Nascimento - Secretário(a) Municipal de Secretaria 
De Assuntos Para Juventude Cultura Lazer E Turismo/Secult, assina 
pela CONTRATADA: Waldair Teixeira Gonçalves, portador do 
CPF/MF n° 312.995.633-68,  
  
Campos Sales-Ceará, 30 de Março de 2023. 
  
Publicado por: 
Luclessian Calixto da Silva Alves 
Código Identificador:94499E34 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO ORIUNDO DA 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2023-FG 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CAMPOS SALES – EXTRATO CONTRATUAL Nº 05.001/2023-
INEX-SAST. A Secretaria de Municipal de Políticas para a Educação 
torna público o Extrato do Contrato, cujo OBJETO: é a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
TÉCNICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTÁBEIS 
APLICADA AO SETOR PÚBLICO, JUNTO A SECRETARIA 
DE 
POLÍTICAS 
PARA 
A 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
E 
TRABALHO/SAST DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE, 
CONTRATADA: WALDAIR TEIXEIRA GONÇALVES - ME, 
CNPJ: 11.313.314/0001-60. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, nos termos do 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2023-FG, no 
contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATANTE: Paulo 
Roberto Alves de Souza - Secretário(a) Municipal de Políticas para a 
Assistência Social e Trabalho/SAST, assina pela CONTRATADA: 
Waldair Teixeira Gonçalves, portador do CPF/MF n° 312.995.633-
68, 
  
Campos Sales-Ceará, 30 de Março de 2023. 
  
Publicado por: 
Luclessian Calixto da Silva Alves 
Código Identificador:70D15D74 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO ORIUNDO DA 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2023-FG 
 
ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS 
SALES – EXTRATO CONTRATUAL Nº 02.001/2023-INEX-ADM. 
A Secretaria de Municipal de Administração e Finanças torna público 
o Extrato do Contrato, cujo OBJETO: é a CONTRATAÇÃO DE 
ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA 
EM 
SERVIÇOS 
CONTÁBEIS 
APLICADA 
AO 
SETOR 
PÚBLICO, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE, 
CONTRATADA: WALDAIR TEIXEIRA GONÇALVES - ME, 
CNPJ: 11.313.314/0001-60. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, nos termos do 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2023-FG, no contrato 
entre as partes. Assina pelo CONTRATANTE: Diego Dodson Santos 
Batista - Secretário(a) Municipal de Administração e Finanças, assina 
pela CONTRATADA: Waldair Teixeira Gonçalves, portador do 
CPF/MF n° 312.995.633-68,  
  
Campos Sales-Ceará, 21 de Março de 2023 
  
Publicado por: 
Luclessian Calixto da Silva Alves 
Código Identificador:06781EBE 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO ORIUNDO DA 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2023-FG 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CAMPOS SALES – EXTRATO CONTRATUAL Nº 08.001/2023-
INEX-SDR. A Secretaria de Municipal de Políticas para a Educação 
torna público o Extrato do Contrato, cujo OBJETO: é a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
TÉCNICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTÁBEIS 
APLICADA AO SETOR PÚBLICO, JUNTO A SECRETARIA 
DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE 
CAMPOS SALES-CE, CONTRATADA: WALDAIR TEIXEIRA 
GONÇALVES 
- 
ME, 
CNPJ: 
11.313.314/0001-60. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas 
alterações posteriores, nos termos do INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO N° 001/2023-FG, no contrato entre as partes. Assina 
pelo 
CONTRATANTE: 
Pedro 
Alves 
Cavalcante 
Neto 
- 
Secretário(a) Municipal de Secretaria de Desporto, assina pela 
CONTRATADA: Waldair Teixeira Gonçalves, portador do 
CPF/MF n° 312.995.633-68,  
  
Campos Sales-Ceará, 30 de Março de 2023.