DOMCE 04/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3180 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:51A47BC0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 104/GAB/2023. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DO 
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO DE RH 
DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE 
RECURSOS 
HUMANOS, 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear para o cargo de Coordenador de Administração de 
RH da Secretaria de Administração de Recursos Humanos, o Sr. 
GUSTAVO CARNEIRO ROCHA, CPF Nº 009.280.883-24, 
conforme a LEI MUNICIPAL Nº 545/2023, de 30 de Março de 
2023. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 03 de 
Abril de 2023. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
  
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:5D51ADFE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 105/GAB/2023. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR 
DE 
DEPARTAMENTO 
DE 
FOLHA 
DE 
PAGAMENTO 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear para o cargo de Diretor de Departamento de Folha de 
Pagamento da Secretaria de Administração de Recursos Humanos, o 
Sr. JORKE GOMES NETO, CPF Nº 042.020.423-79, conforme a 
LEI MUNICIPAL Nº 545/2023, de 30 de Março de 2023. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 03 de 
Abril de 2023. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS  
Prefeito Municipal de Chaval 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:55BBCCBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 106/GAB/2023. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DA 
PROCURADORA 
GERAL 
ADJUNTO 
DO 
MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear para o cargo de Procuradora Geral Adjunto do 
Município, a Sra. THAYNÁ MAGALHÃES MACIEL, advogada, 
inscrita na OAB/CE nº 41732, CPF Nº 056.710.563-65, conforme a 
LEI MUNICIPAL Nº 545/2023, de 30 de Março de 2023. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 03 de 
Abril de 2023. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
  
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:FD5E5896 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 107/GAB/2023. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DA 
PROCURADORA 
JURÍDICA 
DA 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear para o cargo de Procuradora Jurídica da Procuradoria 
Geral do Município, a Sra. JANE KETLEM BARBOZA 
FERREIRA, advogada, inscrita na OAB/CE nº 48.330, CPF Nº 
071.402.143-10, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 545/2023, de 30 
de Março de 2023. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 03 de 
Abril de 2023. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS  
Prefeito Municipal de Chaval 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:B89AD4BA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 108/GAB/2023. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA 
DO 
DEPARTAMENTO 
JURÍDICO 
DA 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear para o cargo de Diretora do Departamento Jurídico 
da Procuradoria Geral do Município, a Sra. IRACELIA SOTERO 
TELLES, CPF Nº 018.110.763-51, conforme a LEI MUNICIPAL 
Nº 545/2023, de 30 de Março de 2023. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique.