DOMCE 04/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3180 
 
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Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 03 de 
Abril de 2023. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:862F86F0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 109/GAB/2023. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR 
JURÍDICO DA PROCURADORIA GERAL DO 
MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear para o cargo de Assessor Jurídico da Procuradoria 
Geral do Município, o Sr. MILTON JORGE TEIXEIRA, CPF Nº 
724.827.707-00, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 545/2023, de 30 
de Março de 2023. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 03 de 
Abril de 2023. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:F3CED54B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº110/GAB/2023. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE 
DA 
CORREIÇÃO 
DE 
ANIMAIS 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear para o cargo de Gerente da Correição de Animais da 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, o 
Sr. HELCIO TEIXEIRA PEREIRA, CPF Nº 071.620.703-61, 
conforme a LEI MUNICIPAL Nº 545/2023, de 30 de Março de 
2023. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 03 de 
Abril de 2023. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:00ED62F3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº111/GAB/2023. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DO 
COORDENADOR DE OBRAS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO URBANO, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear para o cargo de Coordenador de Obras da Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, o Sr. 
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES, CPF Nº 656.502.043-
49, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 545/2023, de 30 de Março de 
2023. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 03 de 
Abril de 2023. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:5F52B3A6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 112/GAB/2023. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR 
TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO URBANO, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomeação para o cargo de Assessor Técnico Administrativo 
da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, 
o Sr. JANIO GOUVEIRA DE CARVALHO, CPF Nº 907.776.623-
53, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 545/2023, de 30 de Março de 
2023. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 03 de 
Abril de 2023. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:EB5FBCE0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 113/GAB/2023. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DO 
COORDENADOR 
DO 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: