DOMCE 04/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3180 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:A5C9D0BA 
 
GABINETE 
EXONERA SERVIDOR EFETIVO 
 
PORTARIA Nº 0103013/2023, de 01 de março de 2023. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson 
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas 
pela Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE:  
Art.1º - EXONERAR (a) Sr. (a). ANTÔNIO ROQUE DE 
CARVALHO, inscrito (a) no CPF: 029.201.913-06, do cargo de 
provimento em comissão de OUVIDOR.  
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrárias. 
  
Atue-se, Registre-se e Publique-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 01 DE 
MARÇO DE 2023. 
 
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:E45FEFB9 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 
ECONOMICO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2023.03.30.05 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2023.02.01.01/PE/SRP/PMC – Objeto: Registro de 
Preço para futura eventual Contratação da prestação de serviços 
mecânicos em geral para a manutenção dos veículos da Secretaria 
Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Município 
de Croatá/CE Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL Contratada: 
COMERCIAL 
PINTO 
BRASIL 
LTDA, 
CNPJ 
nº 
44.904.846/0001-21– Valor Global: R$ 6.075,00 (Seis mil e setenta e 
cinco reais) – Data da Assinatura do Contrato: 30/03/2023 – 
Vigência: 31 de Dezembro de 2023 – Fundamentação Legal: §único, 
art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Jonas 
Luciano de Macedo (CONTRATANTE); Gabriel Mansueto Rocha 
Neto (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:8BFDF18D 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª Alteração – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2021.03.02.01 – Processo Originário: Tomada 
de Preços nº 2021.01.18.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria 
Municipal de Planejamento, Administração e Finanças – 
Contratada: 
CLINFO-CONTROLES, 
LICITACOES 
E 
INFORMATICA CNPJ nº 08.000.621/0001-87 – Finalidade: 
Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA 
VIGÊNCIA do contrato da Prestação dos Serviços Técnicos 
Especializados de Assessoria na Área de Licitações e Contratos 
Administrativos para atender as necessidades da Secretaria de 
Planejamento, Administração e Finanças do Município de 
Croatá/CE – Nova Vigência: 04/03/2023 a 04/03/2024 – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 01/03/2023 – 
Fundamentação Legal: Inciso IV, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto 
Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual 
– 
Signatários: 
Jakeline 
Freitas 
Felinto 
(CONTRATANTE); Elinardo Domingos de Sousa Sampaio 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:78C64E54 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2023.03.30.01 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2023.02.01.01/PE/SRP/PMC – Objeto: Registro de 
Preço para futura eventual Contratação da prestação de serviços 
mecânicos em geral para a manutenção dos veículos da Secretaria 
Municipal de Planejamento, Administração e Finanças do 
Município de Croatá/CE Contratante: Secretaria Municipal de 
Planejamento, 
Administração 
e 
Finanças 
– 
Contratada: 
COMERCIAL 
PINTO 
BRASIL 
LTDA, 
CNPJ 
nº 
44.904.846/0001-21– Valor Global: R$ 17.550,00 (Dezessete mil, 
quinhentos e cinquenta reais) – Data da Assinatura do Contrato: 
30/03/2023 – Vigência: 31 de Dezembro de 2023 – Fundamentação 
Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – 
Signatários: Jakeline Freitas Felinto (CONTRATANTE); Gabriel 
Mansueto Rocha Neto (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:3307B0AF 
 
SECRETARIA DE SEGURANÇA 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2023.03.30.06 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2023.02.01.01/PE/SRP/PMC – Objeto: Registro de 
Preço para futura eventual Contratação da prestação de serviços 
mecânicos em geral para a manutenção dos veículos da Secretaria 
Municipal de Segurança do Município de Croatá/CE Contratante: 
Secretaria Municipal de Segurança– Contratada: COMERCIAL 
PINTO BRASIL LTDA, CNPJ nº 44.904.846/0001-21– Valor 
Global: R$ 31.050,00 (Trinta e um mil e cinquenta reais) – Data da 
Assinatura do Contrato: 30/03/2023 – Vigência: 31 de Dezembro de 
2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal 
nº 
8.666/93 
– 
Signatários: 
Jakeline 
Freitas 
Felinto 
(CONTRATANTE); 
Gabriel 
Mansueto 
Rocha 
Neto 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:9662B51D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª Alteração – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2021.03.02.03 – Processo Originário: Tomada 
de Preços nº 2021.01.18.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria 
Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – Contratada: 
CLINFO-CONTROLES, 
LICITACOES 
E 
INFORMATICA 
CNPJ nº 08.000.621/0001-87 – Finalidade: Alteração de prazo que 
resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato da 
Prestação dos Serviços Técnicos Especializados de Assessoria na 
Área de Licitações e Contratos Administrativos para atender as 
necessidades da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento 
Social do Município de Croatá/CE – Nova Vigência: 04/03/2023 a 
04/03/2024 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: