DOMCE 04/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 04 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3180
www.diariomunicipal.com.br/aprece 45
01/03/2023 – Fundamentação Legal: Inciso IV, Art. 57, Lei no
8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Mariane
Magalhães Felinto (CONTRATANTE); Elinardo Domingos de
Sousa Sampaio (CONTRATADA).
Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:2D61F847
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo
Original: Contrato Nº 2023.03.30.03 – Processo Originário: Pregão
Eletrônico nº 2023.02.01.01/PE/SRP/PMC – Objeto: Registro de
Preço para futura eventual Contratação da prestação de serviços
mecânicos em geral para a manutenção dos veículos da Secretaria
Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município
de Croatá/CE Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL– Contratada:
COMERCIAL
PINTO
BRASIL
LTDA,
CNPJ
nº
44.904.846/0001-21– Valor Global: R$ 52.650,00 (Cinquenta e dois
mil, seiscentos e cinquenta reais) – Data da Assinatura do Contrato:
30/03/2023 – Vigência: 31 de Dezembro de 2023 – Fundamentação
Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 –
Signatários: Mariane Magalhães Felinto (CONTRATANTE);
Gabriel Mansueto Rocha Neto (CONTRATADA).
Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:B9EEB6E1
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO ADMINISTRATIVO:
2023.03.20.01
INSTRUMENTO VINCULANTE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.15.02/DL/PMC
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE CROATÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
CONTRATADA:
EGR COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF
Nº 24.083.452/0001-42 situada no endereço: Rua 19 de março, Nº
230, Distrito de Amanaiara, CEP: 62260-000, Reriutaba-Ceará.
OBJETO:
O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo a INCLUSÃO
da Dotação Orçamentária abaixo descrita, prevista no orçamento
fiscal vigente, em acréscimo aquela prevista no instrumento inicial,
para a Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de reforma de estofados das poltronas (assentos e
encostos) de ônibus escolares para atender a demanda da
Secretaria de Educação do Município de Croatá/CE.
Dotação:
11.12.1236800382.059-
MANUTENÇÃO
DO
TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB 30%
Elemento de Despesa: 33.90.39.00
Fonte de Recurso: 1.540.0000.00/ 1.542.0000.00
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
§8º do art. 65 da lei 8.666/93
DATA:
Croatá – CE, 31 de Março de 2023.
LIBÂNIA MARQUES OLIVEIRA DE SOUSA
Secretária Municipal de Educação
Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:C7F1EF20
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
–
Título:
AVISO
DE
ALTERAÇÃO
DE
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.03.23.02 – Processo
Originário: TOMADA DE PREÇOS nº 2021.02.02.01/TP/PMC –
Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: I N
MARQUES CNPJ nº 32.049941/0001-06 – Finalidade: Contratação
de empresa de assessoria na área de engenharia civil, para atender as
necessidades junto à Secretaria de Educação do Município de
Croatá/CE – Nova Vigência: 23/03/2023 à 23/03/2024 – Data da
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 22/03/2023 –
Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto
Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e
Contratual – Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa
(CONTRATANTE); Ismael Nunes Marques (CONTRATADA).
Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:813780D9
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO –
Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª Alteração – Termo
Inicial: Contrato Nº 2021.03.02.02 – Processo Originário: Tomada
de Preços nº 2021.01.18.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria
Municipal de Educação – Contratada: CLINFO-CONTROLES,
LICITACOES E INFORMATICA CNPJ nº 08.000.621/0001-87 –
Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO
DA VIGÊNCIA do contrato da Prestação dos Serviços Técnicos
Especializados de Assessoria na Área de Licitações e Contratos
Administrativos para atender as necessidades da Secretaria de
Educação do Município de Croatá/CE – Nova Vigência:
04/03/2023 a 04/03/2024 – Data da Assinatura do Termo de Alteração
Contratual: 01/03/2023 – Fundamentação Legal: Inciso IV, Art. 57,
Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda
nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Libânia
Marques
Oliveira
de
Sousa
(CONTRATANTE);
Elinardo
Domingos de Sousa Sampaio (CONTRATADA).
Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:4A623B92
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ – Título: AVISO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS –
Ata de Registro de Preços Nº 2023.03.30.02-ARP – Processo
Originário: Pregão Eletrônico Nº 2023.02.13.01/PE/PMC – Objeto:
Registro de Preços visando futuras e eventuais confecção de
material gráfico e comunicação visual destinados a atender às
demandas de diversas secretarias do município de Croatá/CE–
Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação –
Fornecedor: TIPOGRAFIA ARTEGRAFICA LTDA, CNPJ n°
23.460.132/0001-00– Valor Global: R$ 508.976,70 (Quinhentos e
oito mil, novecentos e setenta e seis reais e setenta centavos) – Data
da Assinatura da Ata de Registro de Preço: 30/03/2023 – Vigência: 12
(doze) meses – Fundamentação Legal: Leis n.º 8.666/93 e 10.520/02,
Decreto Federal 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto
Municipal nº: 003, de 16 de janeiro de 2018 – Signatários: Libânia
Marques Oliveira de Sousa (GERENCIADORA); Marcyano
Rodrigues Mororo (FORNECEDOR).
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