DOMCE 04/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3180 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               47 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
INFRAESTRUTURA – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE 
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª Alteração 
– Termo Inicial: Contrato Nº 2021.03.23.01 – Processo Originário: 
TOMADA DE PREÇOS nº 2021.02.02.01/TP/PMC – Contratante: 
Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças – 
Contratada: I N MARQUES CNPJ nº 24.940.072/0001-87 – 
Finalidade: Contratação de empresa de assessoria na área de 
engenharia civil, para atender as necessidades junto à Secretaria de 
Infraestrutura do Município de Croatá/CE – Nova Vigência: 
23/03/2023 à 23/03/2024 – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 22/03/2023 – Fundamentação Legal: Inciso 
II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, 
e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: José 
Tarcisio Martins Miranda (CONTRATANTE); Ismael Nunes 
Marques (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:76887D33 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2023.03.30.04 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2023.02.01.01/PE/SRP/PMC – Objeto: Registro de 
Preço para futura eventual Contratação da prestação de serviços 
mecânicos em geral para a manutenção dos veículos e máquinas 
pesadas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município 
de Croatá/CE Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
INFRAESTRUTURA– 
Contratada: 
COMERCIAL 
PINTO 
BRASIL LTDA, CNPJ nº 44.904.846/0001-21– Valor Global: R$ 
592.500,00 (Quinhentos e noventa e dois mil e quinhentos reais) – 
Data da Assinatura do Contrato: 30/03/2023 – Vigência: 31 de 
Dezembro de 2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 
62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: José Tarcísio Martins 
Miranda (CONTRATANTE); Gabriel Mansueto Rocha Neto 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:DC45082E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO 
 
JAILSON LIMA NUNES 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio 
Ambiente- 
COAMA, 
a 
Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso - LAC n°023/2023, com validade até 30/03/2024, para 
atividade de AGRICULTURA- PROJETO DE IRRIGAÇÃO SEM 
USO DE AGROTÓXICO - FRUTICULTURA - MARACUJÁ 
IRRIGADO, localizado no Sítio Repartição, Zona Rural do Município 
de Croatá. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA/COAMA-
CROATÁ. 
  
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA 
  
COORDENADORIA 
DO 
AGRONEGÓCIO 
E 
DO 
MEIO 
AMBIENTE - COAMA  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:DD5510F5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE – 
Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª Alteração – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2021.03.23.03 – Processo Originário: TOMADA DE 
PREÇOS nº 2021.02.02.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria 
Municipal de Saúde – Contratada: I N MARQUES CNPJ nº 
32.049941/0001-06 – Finalidade: Contratação de empresa de 
assessoria na área de engenharia civil, para atender as necessidades 
junto à Secretaria de Saúde do Município de Croatá/CE – Nova 
Vigência: 23/03/2023 à 23/03/2024 – Data da Assinatura do Termo 
de Alteração Contratual: 22/03/2023 – Fundamentação Legal: 
Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 
02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: Elimara de Macedo Lima (CONTRATANTE); Ismael 
Nunes Marques (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:9AD7A964 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª Alteração – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2021.03.02.04 – Processo Originário: Tomada 
de Preços nº 2021.01.18.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria 
Municipal de Saúde – Contratada: CLINFO-CONTROLES, 
LICITACOES E INFORMATICA CNPJ nº 08.000.621/0001-87 – 
Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO 
DA VIGÊNCIA do contrato da Prestação dos Serviços Técnicos 
Especializados de Assessoria na Área de Licitações e Contratos 
Administrativos para atender as necessidades da Secretaria de 
Saúde do Município de Croatá/CE – Nova Vigência: 04/03/2023 a 
04/03/2024 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
01/03/2023 – Fundamentação Legal: Inciso IV, Art. 57, Lei no 
8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Elimara de 
Macedo Lima (CONTRATANTE); Elinardo Domingos de Sousa 
Sampaio (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:D02CD99A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIAS DIVERSAS EXTRATO DE ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2023.04.03.001 
 
ESTADO DO – CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ - 
EXTRATO 
DE 
ATA 
DE 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº. 
2023.04.03.001- PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003/2023 - 
DIVERSAS, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ERERÉ, GERENCIADOR DA ATA A SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO. 
EMPRESA: REFORMAR CONSTRUÇÕES LTDA, SOB CNPJ Nº: 
29.186.782/0001-87, COM SEDE À RUA CEL. TIBURCIO, 494, 
GIRILANDIA – MORADA NOVA/CE, CEP: 62.940-000 – CE, 
VALOR GLOBAL DO LOTE DE R$ 875.253,40 (OITOCENTOS E 
SETENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS 
REAIS E QUARENTA CENTAVOS). OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO 
(CONSUMO E PERMANENTE), MATERIAL DE PINTURA, 
MADEIRAS, CIMENTOS E OUTROS MATERIAIS PARA 
CONSERVAÇÃO 
DE 
BENS 
IMÓVEIS 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
QUE 
COMPÕEM ESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES 
CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA 
ASSINATURA: 03/04/2023. VIGÊNCIA – 12 (DOZE) MESES. 
SIGNATÁRIA: CARLOS HENRIQUE PESSOA DE SOUZA - 
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO