DOMCE 04/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3180 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               46 
 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:55582FBB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS – 
Ata de Registro de Preços Nº 2023.03.30.06-ARP – Processo 
Originário: Pregão Eletrônico Nº 2023.02.13.01/PE/PMC – Objeto: 
Registro de Preços visando futuras e eventuais confecção de 
material gráfico e comunicação visual destinados a atender às 
demandas de diversas secretarias do município de Croatá/CE– 
Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação – 
Fornecedor: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÃO 
ESTILO VICIOSO EIRELI, CNPJ n° 15.234.948/0001-89 – Valor 
Global: R$ 838.411,65 (Oitocentos e trinta e oito mil, quatrocentos 
e onze reais e sessenta e cinco centavos) – Data da Assinatura da Ata 
de Registro de Preço: 30/03/2023 – Vigência: 12 (doze) meses – 
Fundamentação Legal: Leis n.º 8.666/93 e 10.520/02, Decreto 
Federal 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº: 
003, de 16 de janeiro de 2018 – Signatários: Libânia Marques 
Oliveira de Sousa (GERENCIADORA); Naille Martins Evangelista 
(FORNECEDOR).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:A3EC62C4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS – 
Ata de Registro de Preços Nº 2023.03.30.01-ARP – Processo 
Originário: Pregão Eletrônico Nº 2023.02.13.01/PE/PMC – Objeto: 
Registro de Preços visando futuras e eventuais confecção de 
material gráfico e comunicação visual destinados a atender às 
demandas de diversas secretarias do município de Croatá/CE– 
Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação – 
Fornecedor: J. F. PERES, CNPJ n° 12.207.798/0001-26 – Valor 
Global: R$ 529.257,60 (Quinhentos e vinte e nove mil, duzentos e 
cinquenta e sete reais e sessenta centavos) – Data da Assinatura da 
Ata de Registro de Preço: 30/03/2023 – Vigência: 12 (doze) meses – 
Fundamentação Legal: Leis n.º 8.666/93 e 10.520/02, Decreto 
Federal 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº: 
003, de 16 de janeiro de 2018 – Signatários: Libânia Marques 
Oliveira de Sousa (GERENCIADORA); José Flavio Peres 
(FORNECEDOR). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:D7703CB1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS – 
Ata de Registro de Preços Nº 2023.03.30.03-ARP – Processo 
Originário: Pregão Eletrônico Nº 2023.02.13.01/PE/PMC – Objeto: 
Registro de Preços visando futuras e eventuais confecção de 
material gráfico e comunicação visual destinados a atender às 
demandas de diversas secretarias do município de Croatá/CE– 
Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação – 
Fornecedor: RENATO EDMO JORGE DE OLIVEIRA-ME, 
CNPJ n° 05.652.043/0001-75 – Valor Global: R$ 509.848,20 
(Quinhentos e nove mil, oitocentos e quarenta e oito reais e vinte 
centavos) – Data da Assinatura da Ata de Registro de Preço: 
30/03/2023 – Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: 
Leis n.º 8.666/93 e 10.520/02, Decreto Federal 10.024, de 20 de 
setembro de 2019, Decreto Municipal nº: 003, de 16 de janeiro de 
2018 – Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa 
(GERENCIADORA); 
Renato 
Edmo 
Jorge 
de 
Oliveira 
(FORNECEDOR).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:C677EBB5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS – 
Ata de Registro de Preços Nº 2023.03.30.05-ARP – Processo 
Originário: Pregão Eletrônico Nº 2023.02.13.01/PE/PMC – Objeto: 
Registro de Preços visando futuras e eventuais confecção de 
material gráfico e comunicação visual destinados a atender às 
demandas de diversas secretarias do município de Croatá/CE– 
Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação – 
Fornecedor: GALAXY BRINDES E SERVIÇOS EIRELI –ME, 
CNPJ n° 26.824.426/0001-53 – Valor Global: R$ 22.200,00 (Vinte e 
dois mil e duzentos reais) – Data da Assinatura da Ata de Registro de 
Preço: 30/03/2023 – Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação 
Legal: Leis n.º 8.666/93 e 10.520/02, Decreto Federal 10.024, de 20 
de setembro de 2019, Decreto Municipal nº: 003, de 16 de janeiro 
de 2018 – Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa 
(GERENCIADORA); 
Enoc 
Francisco 
dos 
Santos 
Filho 
(FORNECEDOR).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:4850D4D6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS – 
Ata de Registro de Preços Nº 2023.03.30.04-ARP – Processo 
Originário: Pregão Eletrônico Nº 2023.02.13.01/PE/PMC – Objeto: 
Registro de Preços visando futuras e eventuais confecção de 
material gráfico e comunicação visual destinados a atender às 
demandas de diversas secretarias do município de Croatá/CE– 
Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação – 
Fornecedor: UBIRATAN BARBOSA VIEIRA-ME, CNPJ n° 
11.905.310/0001-71– Valor Global: R$ 66.948,40 (Sessenta e seis 
mil, novecentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos) – Data 
da Assinatura da Ata de Registro de Preço: 30/03/2023 – Vigência: 12 
(doze) meses – Fundamentação Legal: Leis n.º 8.666/93 e 10.520/02, 
Decreto Federal 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto 
Municipal nº: 003, de 16 de janeiro de 2018 – Signatários: Libânia 
Marques Oliveira de Sousa (GERENCIADORA); Ubiratan 
Barbosa Vieira (FORNECEDOR).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:6D1CFC08 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2023.03.30.02 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2023.02.01.01/PE/SRP/PMC – Objeto: Registro de 
Preço para futura eventual Contratação da prestação de serviços 
mecânicos em geral para a manutenção dos veículos da Secretaria 
Municipal de Educação do Município de Croatá/CE Contratante: 
Secretaria Municipal de Educação– Contratada: COMERCIAL 
PINTO BRASIL LTDA, CNPJ nº 44.904.846/0001-21– Valor 
Global: R$ 349.275,00 (Trezentos e quarenta e nove mil, duzentos 
e setenta e cinco reais) – Data da Assinatura do Contrato: 30/03/2023 
– Vigência: 31 de Dezembro de 2023 – Fundamentação Legal: 
§único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: 
Libânia Marques Oliveira de Sousa (CONTRATANTE); Gabriel 
Mansueto Rocha Neto (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:1EE9CD1C