DOMCE 04/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3180 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               48 
 
URBANO 
(ÓRGÃO 
GERENCIADOR), 
REFORMAR 
CONSTRUÇÕES LTDA – REPRESENTANTE – EVILA VITORIA 
FREIRE SILVA (CONTRATADA).  
  
A COMISSÃO.  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:1811AC3B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIAS DIVERSAS EXTRATO DE ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2023.04.03.002 
 
ESTADO DO – CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ - 
EXTRATO 
DE 
ATA 
DE 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº. 
2023.04.03.002- PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003/2023 - 
DIVERSAS, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ERERÉ, GERENCIADOR DA ATA A SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO. 
EMPRESA: CNIP-COMÉRCIO NACIONAL DE ILUMINAÇÃO 
PUBLICA LTDA, SOB CNPJ Nº: 14.248.351/0001-20, COM SEDE 
À RODOVIA BR-116, Nº 489-A, CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS 
– FORTALEZA/CE, VALOR GLOBAL DO LOTE DE R$ 49.999,00 
(QUARENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E 
NOVE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS). OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, 
HIDRÁULICO (CONSUMO E PERMANENTE), MATERIAL DE 
PINTURA, MADEIRAS, CIMENTOS E OUTROS MATERIAIS 
PARA CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DAS DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
QUE 
COMPÕEM ESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES 
CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA 
ASSINATURA: 03/04/2023. VIGÊNCIA – 12 (DOZE) MESES. 
SIGNATÁRIA: CARLOS HENRIQUE PESSOA DE SOUZA - 
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
(ÓRGÃO 
GERENCIADOR), 
CNIP-COMÉRCIO 
NACIONAL 
DE 
ILUMINAÇÃO 
PUBLICA 
LTDA 
– 
REPRESENTANTE 
– 
RAFAEL 
KAISER 
VASCONCELOS 
MACIEL (CONTRATADA). 
  
A COMISSÃO. 
  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:D3153E81 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE JULGAMENTO 
 
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
2023.03.20.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE 
torna público o resultado do julgamento do Certame Licitatório na 
modalidade Pregão Eletrônico tombado sob n.º 2023.03.20.1. 
Empresa(s) Vencedora(s): DUOSOFTWARE TREINAMENTOS E 
INFORMATICA LTDA., vencedora junto ao(s) Lote(s) 01. A(s) 
empresa(s) 
fora(m) 
declarada(s) 
habilitada(s) 
por 
cumprir 
integralmente 
as 
exigências 
do 
Edital 
Convocatório. 
Mais 
Informações: (88) 3544-1569 – licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.  
  
Farias Brito/CE, 03 de abril de 2023.  
  
TIAGO DE ARAÚJO LEITE -  
Pregoeiro Oficial. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:25A6A31B 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.04.03.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, 
torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade 
Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2023.04.03.1. Objeto: Aquisição 
de veículos destinados ao atendimento das necessidades do Fundo 
Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das 
propostas: 05 de abril de 2023, a partir das 17h; Fim do acolhimento 
das propostas e início da sessão: 18 de abril de 2023, às 8h30min; 
no 
endereço 
eletrônico: 
www.licitafariasbrito.com.br. 
Os 
interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de 
Licitação situado à Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias 
Brito/CE, em horário de expediente, ou através dos endereços 
eletrônicos: 
www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes 
e 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. 
MAIS 
INFORMAÇÕES: (88) 35441569 – licitacao@fariasbrito.ce.gov.br. 
  
Farias Brito/CE, 03 de abril de 2023.  
  
TIAGO DE ARAÚJO LEITE – 
Pregoeiro Oficial. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:10B5BD91 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM 
EXTRATO DO CONTRATO N° 016/2023 
 
Estado do Ceará. Extrato do Contrato n° 016/2023 - Pregão Eletrônico 
nº 001/2023. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Fortim. 
OBJETO: Registro de Preço, que vigorará por 1(um) ano, para a 
contratação de empresa especializada para a intermediação na 
prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas, para 
viagens nacionais, de ida, volta ou de ida e volta categoria econômica, 
com serviços de reserva, emissão de bilhetes, marcação, remarcação e 
demais atividades pertinentes, para atender às necessidades da Câmara 
Municipal de Fortim. CONTRATADA: Sandra S. de Lima - ME. 
VALOR GLOBAL: R$ 19.821,30 (dezenove mil, oitocentos e vinte 
e um reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: 22/03/2023 a 31/12/2023. 
DATA DA ASSINATURA: 22/03/2023.  
  
Fortim - CE, 22 de março de 2023. 
  
KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI  
Presidente da Câmara Municipal de Fortim. 
Publicado por: 
Cínthia de Aquino Moreira 
Código Identificador:4F28C730 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 1053/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023 
 
Revoga o Decreto Municipal de nº 1052/2023, de 24 
de março de 2023, na forma que indica. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso das 
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; 
CONSIDERANDO a Medida Provisória de nº 1.167, de 31 de março 
de 2023, a qual prorrogou a urgência da Lei Federal nº 8666/93; 
  
DECRETA: 
Art. 1º. Fica revogado o Decreto Municipal de nº 1052/2023, de 24 de 
março de 2023. 
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 31 de março de 2023. 
  
NASELMO DE SOUSA FERREIRA 
Prefeito Municipal