DOMCE 04/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3180 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               70 
 
março de 2023 torna público o RESULTADO PRELIMINAR DO 
PROCESSO 
SELETIVO 
PARA 
ASSITENTE 
DE 
ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER 
no Município de Groaíras/CE. 
  
CLAS 
NOME COMPLETO 
PONTUAÇÃO 
1º 
FRANCISCA LUZANI LIMA MARTINS 
12 
2 
FRANCISCA NÚBIA AZEVEDO MELO 
11 
3° 
JAMILE JERÔNIMO DA SILVA 
10 
4º 
ANTONIA LANA ALVES MELO 
3 
5º 
MARIA DO SOCORRO ELÓI DO NASCIMENTO LIRA 
2 
  
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DA 
EDUCAÇÃO 
DE 
GROAÍRAS/CE, em 03 de abril de 2023. 
  
MARIA DA GLÓRIA ALVES MATOS VASCONCELOS  
Presidente da Comissão do Processo Seletivo 
  
LUCAS MOTA CAVALCANTE 
Secretário da Educação Básica 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:7AB7852A 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
PORTARIA Nº 017/2023SADS 
 
Autoriza pagamento de diária aos servidores do 
Município e adota outras providências. 
  
A 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA 
E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GROAÍRAS – ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o 
disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 
2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de 
agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a 
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e 
dá outras providências; 
  
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do 
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar a Sra. 
VITÓRIA MARIA OLIVEIRA DE SOUSA, RG 2007031018210, 
CPF: 032.862.983-95, Psicóloga técnica do CRAS, meia diária no 
valor de R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais), para fazer jus às despesas 
de estadia na cidade de Fortaleza - CE, do dia 03 ao dia 04 de abril de 
2023. A viagem tem como objetivo, garantir a condução segura do 
adolescente Antônio Batista Rodrigues da Cruz até o Aeroporto Pinto 
Martins, em Fortaleza-CE. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GROAÍRAS/CE, em 31 de 
março de 2023. 
  
MONALISA DA SILVA FERNANDES 
Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social  
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:872479F4 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
PORTARIA Nº 018/2023SADS 
 
Autoriza pagamento de diária aos servidores do 
Município e adota outras providências. 
  
A 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA 
E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GROAÍRAS – ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o 
disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 
2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de 
agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a 
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e 
dá outras providências; 
  
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do 
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, ao Sr. ISRAEL 
PAIVA CAVALCANTE, RG 2009099017746, CPF: 046.670.943-97, 
função motorista, meia diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco 
reais), para fazer jus às despesas de estadia na cidade de Fortaleza - 
CE, do dia 03 ao dia 04 de abril de 2023. A viagem tem como 
objetivo, garantir a condução segura do adolescente Antônio Batista 
Rodrigues da Cruz até o Aeroporto Pinto Martins, em Fortaleza-CE. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GROAÍRAS/CE, em 31 de 
março de 2023. 
  
MONALISA DA SILVA FERNANDES 
Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social  
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:B15F9075 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 080/SMS/2023 
 
Autoriza pagamento de diária aos servidores do 
Município e adota outras providências. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de 
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a 
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e 
dá outras providências; 
  
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do 
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. 
FRANCISCO 
MARLEI 
MELO, 
RG 
141144287, 
CPF: 
532.683.893-34, Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (meia) 
diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às 
despesas de estadia na cidade de Fortaleza no dia 04 de abril de 2023 
para transportar os pacientes, Maria Adriana da Silva para o CRIO – 
Centro Regional Integrado de Oncologia, Ernesto Gonçalves Muniz 
para o ICC – Instituto do Câncer do Ceará, Lucas Ferreira Goivinho 
para o Hospital Albert Sabin e Claudia Eledina Fernandes dos Santos 
para o HGF – Hospital Geral de Fortaleza. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias.  

                            

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