DOE 26/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº722/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1013/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 722/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA CIRÚRGICA
FERNANDES - COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPI-
TALARES – SOCIEDADE LIMITADA; V - ENDEREÇO: Alameda África,
570, Gleba Y, Tamboré, Santana do Paraíba/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: § 1º do art. 57 c/c o § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Aditar o Contrato nº 722/2018 no percentual aproximado de 3,56% (três
vírgula cinquenta e seis por cento) referente ao item nº 09 do referido contrato
para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de material médico hospitalar
para atender a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado,
bem como prorrogar por mais 90 (noventa) dias, a partir do dia 29 de agosto
de 2018, o referido contrato. Parágrafo Único – Fica acrescida a quantia de R$
1.822,50 (mil oitocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), referente
ao acréscimo de aproximadamente 3,56% (três vírgula cinquenta e seis por
cento) do contrato supra, passando o mesmo de R$ 51.104,00 (cinquenta e
um mil cento e quatro reais) para R$ 52.926,50 (cinquenta e dois mil nove-
centos e vinte e seis reais e cinquenta centavos), considerando o Orçamento
de 2018; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.822,50 (mil oitocentos e vinte e dois
reais e cinquenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir
do dia 29 de agosto de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 27/08/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina
Cavalcanti Carlos e Vladia Ferreira de Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO
Nº01/2018
Doc. Nº0001/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 01/2018,
celebrado entre a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o CONSORCIO
PUBLICO DE SAUDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU -
CISVALE; OBJETO: Acrescer o valor do Contrato de Rateio nº 01/2018
em quantia da ordem de R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais),
assegurando a repactuação do valor destinado a concorrer com as despesas
de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o
definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante
ao Contratado da gestão da Policlínica Regional de Caucaia, Unidade esta
gerenciada pelo CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE INTERFEDERA-
TIVO DO VALE DO CURU – CISVALE, bem como incluir as dotações
orçamentárias nº 7495 – 24200474.10.302.057.22469.03.337170.29100.1
- orçamento 2018; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal
nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº
6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Estadual/CE No. 14.457, de 15
de setembro de 2009 (D.O.E. de 17.09.2009), ratificadora do Protocolo de
Intenções do Consórcio Público; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO
DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU – CISVALE,
bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA E SIGNATÁRIOS: 09/08/2018
– Lilian Alves Amorim Beltrão e FRANCISCO CLÁUDIO PINTO PINHO;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°586/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESA FORNECEDORA: MEDIPHACOS INDUSTRIAS MÉDICAS
S/A III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e e eventuais
aquisições de Material Médico Hospitalar, cujas especificações e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do
Edital de Pregão Eletrônico Nº20180891 – SESA, que passa a fazer parte
desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos forne-
cedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do
Processo nº8003972/2017. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio,
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente,
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em
igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA: MEDI-
PHACOS INDUSTRIAS MÉDICAS S/A ITEM: 01 - PONTEIRA DE U/S
20G STANDARD 30 GRAUS PARA 2.8 MM, COMPATÍVEL COM O
APARELHO FACOEMULSIFICADOR PULSAR II, NºDE SÉRIE 226
AY. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL COMPATÍVEL COM O
PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO, ADEQUADA AO PRODUTO E
SEGURA, QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA, COM RÓTULO E INSTRUÇÕES DE USO QUE ATENDAM A RDC
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001 / ANVISA (ANEXO III.B); UNIDADE:
UND ; QUANTIDADE: 50 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 900,00; ITEM: 02
- KIT DE LUVAS DE SILICONE PARA PONTEIRA 20G INCISÃO 2.8
MM, COMPATÍVEL COM O APARELHO FACOEMULSIFICADOR
PULSAR II, NºDE SÉRIE 226 AY. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDI-
VIDUAL COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO,
ADEQUADA AO PRODUTO E SEGURA, QUE PERMITA ABERTURA
E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA, COM RÓTULO E INSTRUÇÕES
DE USO QUE ATENDAM A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001 /
ANVISA (ANEXO III.B) ; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 60 ; VALOR
UNITÁRIO: R$ 360,00; ITEM: 03 - CONJUNTO DE MANGUEIRAS DE
IRRIGAÇÃO E ASPIRAÇÃO (I/A) AUTOCLAVÁVEL, COMPATÍVEL
COM O APARELHO FACOEMULSIFICADOR PULSAR II, NºDE SÉRIE
226 AY. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL COMPATÍVEL COM
O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO, ADEQUADA AO PRODUTO E
SEGURA, QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA, COM RÓTULO E INSTRUÇÕES DE USO QUE ATENDAM A
RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001 / ANVISA (ANEXO III.B) ;
UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 50; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.500,00;
ITEM: 04 - CASSETE COLETOR E DESCARTÁVEL, COMPATÍVEL
COM O APARELHO FACOEMULSIFICADOR PULSAR II, NºDE SÉRIE
226 AY. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL COMPATÍVEL COM
O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO, ADEQUADA AO PRODUTO E
SEGURA, QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA, COM RÓTULO E INSTRUÇÕES DE USO QUE ATENDAM A RDC
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001 / ANVISA (ANEXO III.B) ; UNIDADE:
UND; QUANTIDADE: 50; VALOR UNITÁRIO: R$ 390,00; ITEM: 05 -
CANETA DE IRRIGAÇÃO E ASPIRAÇÃO (I/A) LONGA, COMPATÍVEL
COM O APARELHO FACOEMULSIFICADOR PULSAR II, NºDE SÉRIE
226 AY. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL COMPATÍVEL COM
O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO, ADEQUADA AO PRODUTO E
SEGURA, QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA, COM RÓTULO E INSTRUÇÕES DE USO QUE ATENDAM A
RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001 / ANVISA (ANEXO III.B ;
UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 5; VALOR UNITÁRIO: R$ 4.450,00;
ITEM: 06 -PONTEIRA DE IRRIGAÇÃO E ASPIRAÇÃO (I/A) RETA
COM LUVA DE SILICONE PARA INCISÃO 2.8MM, COMPATÍVEL
COM O APARELHO FACOEMULSIFICADOR PULSAR II, NºDE SÉRIE
226 AY. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL COMPATÍVEL COM
O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO, ADEQUADA AO PRODUTO E
SEGURA, QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA, COM RÓTULO E INSTRUÇÕES DE USO QUE ATENDAM A
RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001 / ANVISA (ANEXO III.B) ;
UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 40; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.700,00;
ITEM: 07 -PONTEIRA DE IRRIGAÇÃO E ASPIRAÇÃO (I/A) CURVA
COM LUVA DE SILICONE PARA INCISÃO 2.8MM, COMPATÍVEL
COM O APARELHO FACOEMULSIFICADOR PULSAR II, NºDE SÉRIE
226 AY. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL COMPATÍVEL COM
O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO, ADEQUADA AO PRODUTO E
SEGURA, QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA, COM RÓTULO E INSTRUÇÕES DE USO QUE ATENDAM A
RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001 / ANVISA (ANEXO III.B)
; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 10; VALOR UNITÁRIO: R$
2.700,00; ITEM: 08 -PINÇA DE CAUTÉRIO, COMPATÍVEL COM O
APARELHO FACOEMULSIFICADOR PULSAR II, NºDE SÉRIE 226
AY. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL COMPATÍVEL COM O
PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO, ADEQUADA AO PRODUTO E
SEGURA, QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA, COM RÓTULO E INSTRUÇÕES DE USO QUE ATENDAM A
RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001 / ANVISA (ANEXO III.B) ;
UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 10; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.900,00;
ITEM: 09 -CABO DE PINÇA DE CAUTÉRIO, COMPATÍVEL COM O
APARELHO FACOEMULSIFICADOR PULSAR II, NºDE SÉRIE 226
AY. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL COMPATÍVEL COM O
PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO, ADEQUADA AO PRODUTO E
SEGURA, QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA, COM RÓTULO E INSTRUÇÕES DE USO QUE ATENDAM A
RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001 / ANVISA (ANEXO III.B) ;
UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 10; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.900,00;
ITEM: 10 - CANETA DE FACOEMULSIFICAÇÃO POR ULTRASSOM
STANDART, COMPATÍVEL COM O APARELHO FACOEMULSIFI-
CADOR PULSAR II, NºDE SÉRIE 226 AY. ESTÉRIL. EMBALAGEM
INDIVIDUAL COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO,
ADEQUADA AO PRODUTO E SEGURA, QUE PERMITA ABERTURA
E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA, COM RÓTULO E INSTRUÇÕES
DE USO QUE ATENDAM A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001 /
ANVISA (ANEXO III.B) ; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 3; VALOR
UNITÁRIO: R$ 28.000,00; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº0891/2018 VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir
da data da sua assinatura; VII – DATA DA ASSINATURA: 21/09/2018
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 1087/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PH & B COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: Aquisição de produtos alimentícios para
lactário, para atender o Hospital Infantil Albert Sabin, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos especificados no contrato. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 0428/2018, e seus anexos, os preceitos do
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e ainda,
outras leis especiais necessária ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, contados a partir da sua publicação.
VALOR GLOBAL: R$ 1.491,00 (Hum Mil e Quatrocentos e Noventa e
Um Reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
07066.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30-FAE. DATA
DA ASSINATURA: 03/09/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti
Carlos e Paulo Sérgio Ferreira de Sousa
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº181 | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2018
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